64ª Sessão Ordinária - 28/08/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaríamos de nos reportar à Saúde, uma vez que hoje, na parte da manhã, a secretaria da Saúde do estado de Santa Catarina esteve prestando contas à Assembléia Legislativa.
A reunião foi presidida pelo eminente deputado Jailson Lima e contou com a presença da deputada Ana Paula Lima e do médico deputado Serafim Venzon. Ouvimos atentamente a prestação de contas da secretaria da Saúde do estado de Santa Catarina. Sem dúvida nenhuma é um orçamento grande para o nosso estado. Mais de R$ 1,5 milhão são aplicados na Saúde,mas queremos aumentar essa arrecadação, principalmente em nível federal. Para isso tivemos vários depoimentos da congregação das irmãs do Hospital Santa Isabel, de Blumenau, que nos relataram o empenho da congregação com a confederação dos hospitais, juntamente com o ministro José Gomes Temporão, que deve encaminhar ao Congresso Nacional a PEC 0029 e o reajuste da tabela do SUS.
Por que o reajuste da tabela do SUS? Porque faz mais de 12 anos que o SUS não tem reajuste. O SUS - Serviço Único de Saúde é, sem dúvida, um sistema muito importante para o Brasil, mas Saúde se faz com recursos, e o nosso ministro Adib Jatene, quando instituiu a CPMF era para que fosse destinada a resolver os problemas da saúde. Inicialmente aquele imposto veio com o percentual de 0,02% e atualmente é 0,38%. O dinheiro recolhido não está sendo destinado apenas para a Saúde, mas também para outros fins. Pois bem, o Congresso Nacional tem, sim, que aprovar a continuidade da CPMF, mas também precisa aprovar o reajuste da tabela do SUS. Existem recursos para isso, existem verbas para fazermos esse reajuste da tabela.
E digo mais, aliás, pela segunda, terceira vez repito nesta tribuna: isso foi uma promessa do presidente Lula, foi promessa de campanha reajustar a tabela do SUS não só para Santa Catarina, mas para o Brasil. Então pedimos que o nosso presidente da República - principalmente pedimos a interferência da nossa deputada Ana Paula Lima -, reajuste a tabela do SUS. Sabemos que o ministro José Gomes Temporão é do PMDB, mas o chefe é o presidente Lula, e a sra. deputada tem laços de amizade com a família. É uma interferência importante do nosso estado perante o presidente da República, pedindo o reajuste da tabela do SUS.
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não! Concedo um aparte ao deputado Dagomar Carneiro, legítimo representante de Brusque.
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - Agradeço o aparte, deputado Antônio Aguiar e quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento. Nós, que somos da bancada da saúde, estamos no dia-a-dia clamando por uma solução no nosso sistema de Saúde.É pertinente o pedido de v.exa. do aumento da tabela do SUS, que hoje já deveria ser, no mínimo, em torno de 100%. Estamos há 13 anos, como v.exa. falou, sem nenhum reajuste, e a CPMF hoje está arrecadando praticamente o que se gasta no orçamento da Saúde, ou seja, temos R$ 34 bilhões de arrecadação da CPMF e R$ 40 bilhões são gastos na Saúde.
É urgente que o governo federal tenha os olhos voltados para a saúde porque estamos correndo o risco, não só em Santa Catarina, mas na grande parte do nosso país, do fechamento dos hospitais que atendem pelo sistema SUS.
Na região de Brusque, Gaspar e Balneário Camboriú estamos com sérias dificuldades no sistema hospitalar por causa da baixa remuneração dos procedimentos da tabela SUS. Eu, com o apoio de v.exa., apresentei aqui nesta Casa uma maneira criativa para ver Santa Catarina sair na frente, com o Fundo Social destinando também recursos para a Saúde. Já que temos para o esporte, turismo e cultura, por que não englobarmos também a saúde? Talvez consigamos que os nossos empresários consigam ajudar os nossos hospitais.
Parabéns pelo seu pronunciamento, deputado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Parabéns, deputado Dagomar Carneiro. O seu projeto é, sem dúvida, louvável e tem o nosso apoio. Esperamos que realmente haja a liberação de verbas para a Saúde, através do Fundo Social.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Antônio Aguiar e amigos deputados, com certeza absoluta nós, legisladores, estamos lutando cada vez mais nessas questões primordiais da administração: saúde, educação, segurança pública e tantos outros.
Mas quero me reportar a um pronunciamento feito na última quarta-feira, no Senado, pelo senador Mão Santa, do PMDB, no qual ele dizia mais ou menos assim: "Temporão, o que tu estás fazendo aí, Temporão? A Saúde só existe no Rio de Janeiro, Temporão! Tá difícil! Eu não posso ir para o meu estado porque os cobradores vêm cobrar o oxigênio que tu não pagas, Temporão!" Ele pegava a Constituição e dizia: "Luiz Inácio, eu sei que tu não és um homem muito letrado, mas pede à dona Marisa para ler para ti os artigos inerentes às obrigações na saúde, Luiz Inácio! Quem sabe, até o fim do governo tu consegues decorar o que tens que fazer pela saúde." Isto foi dito por um senador, médico, e outros senadores! Vejam como a questão da saúde realmente é grave.
E o governo federal, volto a dizer, ainda vem com a questão da prorrogação da CPMF para colocar na Saúde?! Esta é a minha questão!
Mas, parabéns! O nosso estado não é diferente; em muitas situações nós não avançamos porque o governo federal não passa os recursos suficientes para podermos chegar aonde queremos chegar.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço o seu aparte. Acredito que o senador Mão Santa está tendo grande influência sobre o deputado José Natal.
Acreditamos que o PMDB, com o ministro Temporão... Ele é um ministro do estado do Rio de Janeiro e, sem dúvida nenhuma, está puxando brasa para a sua sardinha. Aliás, um dos estados mais falidos na Saúde é o Rio de Janeiro. E já houve várias intervenções, inclusive intervenção federal na Saúde do Rio de Janeiro. Naqueles hospitais da baixada fluminense, os seres humanos não são tratados dignamente! Nós acreditamos, sim, que o presidente Lula deva olhar com carinho e dedicação para a nossa Saúde.
Nós dizemos isso como médico. E o médico Jailson Lima presidiu, hoje, a nossa reunião da comissão de Saúde, que contou com a bela explanação da secretaria da Saúde, a qual nós parabenizamos, e com a presença do deputado Serafim Venzon e da deputada Ana Paula Lima. Portanto, tivemos uma grande reunião pela parte da manhã!
Era o que tínhamos a colocar, sra. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)