Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
75ª Sessão Ordinária - 20/09/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente, srs. deputados, como sempre, acompanhei, deputado João Henrique Blasi, deputado Manoel Mota, os pronunciamentos feitos, aqui, desta tribuna, analisando-os. Acompanhei o pronunciamento da deputada Ana Paula Lima, falando sobre esse assunto. E também quero falar depois na Escola Célia Coelho Cruz, quero falar sobre a Educação e nessa parceria firmada entre o governo federal e o governo estadual, que merece elogios. E precisamos, o Brasil, o estado de Santa Catarina, que outras parcerias com o governo Lula aconteçam.
Caros colegas, acho que não podemos concordar com tudo que foi dito pela deputada quando citou que o assunto que já foi levantado nesta Casa é um caso de horror. Se vamos falar de horror, deputada Ana Paula Lima, e chegarmos a Brasília, lá é mais do que horror, pois lá existe comprovação. Mas acho que esse tipo de debate não leva a nada, pois é um debate com uma pessoa que num momento, quando está brava, fala. E se todo mundo começar a falar e não tiver provas, aí vamos achar que tudo é um horror.
Quanto à Educação, gostaria de dizer que quando fui secretário regional, em Lages, quando assumimos a secretaria regional, 40 escolas, das 46 existentes, estavam em estado de cair. Não tinham condições, em hipótese alguma, de funcionar. A situação era caótica. E no governo Luiz Henrique conseguimos recuperar 38 escolas, tornando-as decentes, pois essa é uma das bandeiras que assumimos.
Escutei atentamente o presidente da APP, que disse que a escola tem problemas e que não é de hoje, que não é de um governo. São problemas que existiam na Educação, eu não sei se iguais aos problemas da região da serra catarinense, mas na nossa região, pelo que sei, as mais de 1.200 escolas, quase na sua totalidade, estavam em péssimas condições físicas, que não davam ambiente nem para o professor ensinar e muito menos para um aluno aprender.
Vimos as dificuldades. Inclusive, conheci na época, professores aqui presentes, lá no centro da cidade, uma escola muito feia, até o nome é meio esquisito, Flordoardo Cabral. Essa escola estava caindo, era uma tragédia, e ficava em frente a um colégio particular. Então, fomos fazer uma pesquisa, fomos entrevistar os alunos - isso aconteceu no início do governo Luiz Henrique, deputado João Henrique Blasi. E os alunos mentiam quando diziam onde estudavam. Diziam que estudavam no outro lado da rua, porque achavam o colégio feio. Aí fizemos uma ação, mudamos a frente do colégio, o governador esteve lá, transformamos o colégio, que ficou tão bonito quanto o colégio da frente, que era particular.
Era normal na nossa cidade os alunos omitirem ou mentirem onde era o seu endereço escolar. E isso nos preocupou bastante.
Vocês devem ter acompanhado muitas notícias de Cerro Negro, um município com o maior índice de analfabetismo e o maior índice de evasão escolar. E houve uma crítica do ex-governador logo no início do governo Luiz Henrique, questionando sobre qual seria a atitude do governo com um colégio caindo e as crianças estudando nos vestiários do ginásio de esportes. E lá é frio.
Foi feita uma ação concreta com o governador e a comunidade no sentido de transformar aquele colégio para que tivesse também um restaurante, um refeitório descente. Portanto, foram reformados o colégio e o ginásio. Foi um município que saiu das últimas posições do analfabetismo e da evasão escolar porque criamos um EJA inclusive no interior.
É lógico que se tudo estivesse pronto, resolvido - e volto a repetir isso -, não haveria necessidade de estarmos aqui, nem de ter governo, prefeito, deputados, vereadores.
A educação é prioridade das prioridades! Lá na região de Lages, quando assumimos, tínhamos, na Regional de Lages, 30 mil alunos. Quando saímos da secretaria, isso em três anos e três meses, havia 40 mil alunos na rede pública estadual. Não nasceu tanta criança, nem foi reprovada tanta gente assim para aumentar, e sim porque foi feito um trabalho em conjunto dos professores.
Mas hoje quero parabenizar as pessoas que vieram aqui, pela educação das faixas trazidas. São faixas que pedem ajuda, e o deputado Manoel Mota, nosso líder do PMDB, vai levar o pleito ao governador pela educação de como pedir as coisas. Nada de ataque, nada de radicalismo, e sim pedindo as coisas com educação. E não podia ser diferente, vindo da classe da educação, dos professores.
Tenho certeza, pelo que o governador Luiz Henrique da Silveira tem tentado fazer - e não existem recursos para tudo -, de que haverá o processo licitatório - eu já briguei com empreiteiras, deputado Professor Grando, num processo de uma reforma de colégio, durante quase oito meses na Justiça. Será lançado o edital e, se Deus quiser, não vai haver essa guerra de empreiteiras em cima da construção de uma escola que é de urgência, urgentíssima.
A Lei n. 8.666 proíbe que se faça uma contratação que não seja através de processo licitatório; se for feita essa contratação, mesmo sendo emergencial, o mesmo deputado que trouxe vocês aqui vai ocupar este microfone e acusar o governo do estado de malandragem - que daí deixou de ser prioridade, daí já começou a ser malandragem.
Na verdade, a Justiça deveria, sim, autorizar imediatamente a contratação de uma empresa. Mas a Justiça deveria também, srs. professores, quando do início do governo Luiz Henrique, autorizar, deputado João Henrique Blasi, a licitação de 90% dos colégios de Santa Catarina. Porque todos os colégios eram um problema emergencial.
Nós tivemos um processo de licitação e fomos atrás de recursos com o apoio do nosso governador. E muito já foi feito, e ainda será feito, pela educação, porque o governador tem essa bandeira de que a educação é o caminho para o desenvolvimento de todo estado de Santa Catarina.
Eu sempre preguei na nossa região que ninguém vai a lugar nenhum e não haverá desenvolvimento, se não houver educação. Podemos construir obras, estradas, empresas, mas se o povo não estiver educado, preparado, as empresas se instalarão, mas trarão pessoas preparadas de outros estados para trabalhar em suas empresas.
Por isso que faço este pronunciamento falando de educação. Vocês são de Tubarão, mas lá em Lages, a Udesc, há vinte anos, só tinha dois cursos: agronomia e veterinária. Pois agora tivemos, há dois anos, o curso de engenharia florestal, e a partir do ano que vem, deputada Ana Paula Lima, presidente desta sessão, com a força política e com o apoio da nossa Udesc e do seu conselho, teremos o curso de engenharia ambiental.
Somente no governo Luiz Henrique foi que a Udesc de Lages duplicou. E no início brigávamos por um laboratório de leite na Udesc, que foi parar em Concórdia e foi uma verdadeira guerra. Nós não ganhamos o laboratório de leite, e sim o curso de engenharia florestal. Agora estamos ganhando o curso de engenharia ambiental, que acredito ser o grande curso do momento. E mais: ganhamos o primeiro laboratório de DNA público do estado de Santa Catarina.
Essas são conquistas que temos que ressaltar porque foram conseguidas com muito esforço. Se houvesse recursos suficientes, com certeza tudo seria resolvido. E se fosse assim, não precisávamos nem estar aqui, pois tudo estaria resolvido, o Brasil caminharia sozinho e não se precisaria de governador, deputado, prefeito e vereador.
Mas estamos aqui, sim, é para tentar - como foi a ação do nosso líder, deputado Manoel Mota - buscar uma solução para a agonia de vocês. Tenho certeza, se Deus quiser, de que ninguém vai atrapalhar e que a escola Célio Coelho Cruz, como tantas outras - quase mil já foram reformadas -, também será transformada numa escola nova!
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)