94ª Sessão Ordinária - 13/11/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, faço uso da tribuna para manifestar o grande trabalho que está sendo desenvolvido pelo ministério da Integração Nacional e secretaria da Infra-Estrutura Hídrica do ministério da Integração que mostra, através de um exemplar, um manual operativo para o reassentamento, em decorrência de processo de desapropriações, para a construção de reservatórios públicos. E aqui estão bem caracterizadas e bem exemplificadas, com muita propriedade, de forma bem prática e objetiva, todas as normativas e instruções e todos os procedimentos que devem ser tomados caso haja a construção de reservatórios no Brasil.
O que me surpreendeu, com muita satisfação, foi que na capa deste manual de instrução que é distribuído em todo o país pelo ministério da Integração, está a barragem do rio São Bento, construída no município de Siderópolis, iniciada no governo Amin, e concluída agora no governo Luiz Henrique da Silveira.
Essa era uma reivindicação de muitos, por mais de 30 anos, da comunidade da região carbonífera, e através de um espírito coletivo, suprapartidário da bancada federal catarinense - eu preciso ratificar esse testemunho -, que num gesto grandioso, através de uma emenda coletiva, promoveu a ação para que pudéssemos, numa parceria com o governo do estado, destacar todos os procedimentos, o início, a construção e a finalização dessa obra que abastece 11 municípios na região carbonífera, e que tem, no acúmulo do reservatório, a capacidade de abastecer até 1,3 milhão de habitantes, e nossa região hoje tem uma demanda de aproximadamente 340 mil habitantes.
Vejam que é uma obra com um alcance social magnífico, de caráter macro, turístico, econômico e social, e que para nossa satisfação está aqui destacada com muita propriedade no manual de instrução do ministério da Integração.
Aqui também estão os procedimentos para a barragem do rio do Salto, meu amigo deputado Professor Grando, v.exa. que também faz parte do fórum e que acompanha a futura construção das obras daquela barragem, em Timbé do Sul, uma obra com praticamente as mesmas características da barragem do rio São Bento.
Na tarde de hoje está sendo elaborada uma reunião na Amesc, no extremo sul de Santa Catarina, onde está sendo exposto pelo diretor de exposição da Casan a quantas andam todos os procedimentos, as etapas, para que possamos efetivar as desapropriações - amigo deputado Manoel Mota, v.exa. que é o vice-presidente do fórum - dos moradores da comunidade de Areia Branca, tanto quanto os encaminhamentos para os arrendatários que se utilizam daquelas propriedades e que tiram o seu sustento e o de suas famílias daquela área que vai ser alagada devido a construção da barragem do Salto, em Timbé do Sul.
Uma obra que caracteriza, com toda certeza, a vontade dos nossos produtores rurais da agricultura, da rizicultura e da rizipiscicultura; do atrativo do potencial turístico que vai se desencadear através deste represamento; da regularização da vazão dos níveis de água em épocas de seca e de cheia, evitando principalmente o alagamento do município de Araranguá.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN _ Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Valmir Comin e dizer que esta obra é uma reivindicação da população há muitos anos. Como estavam sendo reivindicadas as duas obras, a da barragem do rio do Salto e a da barragem do rio São Bento, abrimos mão da barragem do rio do Salto e assinamos o compromisso de fazer a frente parlamentar em defesa da obra que era prioridade, que naquele momento era a barragem do rio São Bento. Faziam parte da frente parlamentar o eminente deputado Julio Garcia, presidente desta Casa, e outros deputados.
Neste momento há um sentimento de satisfação da população, porque há a garantia do abastecimento de água e a manutenção da maior plantação de arroz irrigado de Santa Catarina.
Então, evidentemente que é uma obra importante, fundamental, que irá trazer um conteúdo muito forte para aquela região.
Além disso, vamos manter o rio vivo, porque as águas para o abastecimento dos centros urbanos e para a produção do arroz sairão da barragem. Então isso tudo é fundamental.
Por isso quero cumprimentá-lo. Foi criada a frente parlamentar que v.exa. preside, da qual eu sou vice-presidente, e a nossa missão é muito importante. Quero dizer que estaremos juntos para construir essa obra que é fundamental para desenvolver aquela região e fazer com que ela continue sendo a maior região de produção de arroz irrigado do estado de Santa Catarina.
Parabéns, deputado, e muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
Outro assunto que faço questão de mencionar aqui nesta tribuna é que na quarta-feira passada tivemos a oportunidade de acompanhar a quarta audiência pública promovida pelo Siesesc. E lá discutiu-se o projeto da usina que será construída no município de Treviso, com a capacidade de 440 megawatts de potência, com um investimento, deputado Professor Grando, de US$ 700 milhões que vão gerar, na sua construção, 1.200 empregos diretos e, posterior à sua construção, para sua operação e manutenção, aproximadamente 570 funcionários com mão-de-obra qualificada.
Tivemos a oportunidade de ver a participação das ONGs, das universidades, a apresentação do EIA-Rima, através do Ipat, o instituto da nossa universidade do sul de Santa Catarina, a Unesc, que demonstraram uma mudança radical na concepção do projeto. Havia uma resistência muito grande, em função do alto consumo de água para a torre de resfriamento, mas agora passará a ser uma torre de resfriamento a seco. Isso, com certeza, dará uma nova conotação, uma nova imagem lá onde está sendo conciliada a atividade econômica com as questões ambientais correlacionadas ao entorno da usina que haverá de ser construída no município de Treviso.
Vemos esse projeto pertinente, e agora acreditamos que, com a participação do Ministério Público federal, dos organismos ambientais, principalmente da Fatma, realmente houve um avanço muito grande. Depois de superadas todas essas etapas, certamente teremos investidores a altura para poder representar esse sonho que todos almejamos e desejamos para o engrandecimento e fortalecimento da economia, e para melhoria da qualidade de vida da nossa gente.
Essa é uma condição importante para o setor carbonífero que tanto debatemos aqui e que é colocado como o patinho feio do processo. Mas, através de uma tecnologia inovadora, com a emissão muito baixa de monóxido de carbono na atmosfera, deverá ser viabilizado esse investimento para que possamos fortalecer ainda mais a economia e oportunizar renda e emprego para a nossa juventude e o nosso povo do sul de Santa Catarina.
Era isto o que eu queria colocar, sr. presidente e srs. deputados!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)