106ª Sessão Ordinária - 13/12/2007
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, eu estava tentando dar um aparte do deputado Décio Góes e naturalmente, por ser do PSDB, o deputado Décio Góes, enquanto falava aqui, decerto imaginava que eu gostaria de rebater a sua tese e armar uma discussão. Mas está equivocado o nobre deputado Décio Góes. Eu sou uma pessoa que tem suas convicções, independentemente de cor partidária, e delas não me afasto em hipótese alguma.
Eu assisti, acompanhei as discussões no plenário, ontem, no Congresso Nacional e confesso para v.exa. que fiquei muito entristecido. O problema é que a política e as pessoas que não são políticas que assistem a tudo isso ficam enojadas de ver essas coisas. Porque o jogo político é tão acirrado que acaba ofuscando a mente, a inteligência das pessoas. Por conta desse jogo político, desse acirramento político e dessa sede de poder, acabam esquecendo o principal, que é o povo brasileiro, que é o desenvolvimento deste país.
Ontem à noite, sr. presidente e srs. deputados, nós vimos isso muito patente, muito claro. Interessa muito mais o jogo político do que a nação brasileira. Nós vimos isso, ontem, muito claro! Não interessa se o presidente é arrogante ou se deixa de ser arrogante. No desespero de causa o presidente fez uma declaração por escrito dizendo que a CPMF iria toda para a Saúde no próximo ano e prometeu, por escrito, que discutiria também a reforma tributária do país. Quer dizer, tudo o que a Oposição falava, tudo o que todos queriam estava escrito. Houve, inclusive, por parte do senador Pedro Simon, uma mudança de posicionamento por conta dessa última assertiva do presidente da República, que deixou bem claro que a arrecadação da CPMF do próximo ano seria toda destinada à Saúde.
Mas quero dizer que fiquei muito triste, porque acho que o país perdeu, e perdeu por conta de uma guerra política violenta. E quero dizer mais para v.exa., deputado Décio Góes: se estivesse acontecendo o inverso, se o governo fosse de quem está na oposição hoje, e entre eles o meu PSDB, etc., o jogo seria o mesmo, porque assim já foi no passado. O PT e os demais partidos que formariam a oposição hoje estariam fazendo o mesmo jogo, estariam cometendo a mesma insanidade, como já cometeram lá trás.
Então isso, na verdade, é um jogo político, uma guerra política que independe de quem está no poder, se é o PT, se é o PSDB, seja lá quem for. É a guerra pela força, pelo desejo de poder, e esquecem o principal que é a população brasileira e o desenvolvimento deste país. Essa é a grande verdade.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu quero desculpar-me porque no meu pronunciamento, para não interromper o meu raciocínio, acabei não lhe concedendo um aparte. Mas acho que já elogiei a sua coerência, o senhor tem mantido uma postura coerente, que eu admiro muito.
Quero dizer que os tempos mudaram, nós temos experiências de governo que permitem um diálogo muito mais construtivo. É o que fazemos nesta Casa e o que fazemos em outros cenários onde somos oposição. E acho que assim como v.exa. tem esse equilíbrio, vários membros de oposição também o têm. Acho que já evoluímos bastante, e é isso que temos que procurar na política brasileira. A guerra do poder apenas pelo poder não vale mais, tem que ficar no passado. Nós temos que ter uma política de melhoria da sociedade brasileira.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Inclusive, com essa minha postura, deputado Décio Góes, eu acabo tendo dificuldade dentro do meu próprio partido, porque eles não conseguem, muitas vezes, entender o deputado Nilson Gonçalves.
Eu sou do PSDB, gosto e admiro a filosofia do partido, mas não aceito a política como ela é, eu tenho dificuldade de aceitar isso, essa guerra pelo poder, essa sede de poder que as pessoas têm e esquecem o fundamental, que é a coerência em nome de um Brasil maior.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Nilson Gonçalves, eu queria cumprimentar v.exa. por abordar esse assunto tão importante, que é a questão da CPMF. Na verdade nós estamos encobrindo uma grande realidade. O Brasil cobra muito imposto; é um dos países que mais impostos cobra no mundo, no entanto eles são mal distribuídos. Além de serem usados, em grande parte, R$ 80 bilhões, para pagamento do serviço da dívida externa, ou seja, para pagar os juros, não a dívida, somente os juros.
Além disso, distribui mal. Por exemplo: a máxima da distribuição dos tributos é que o estado que paga mais, recebe mais de volta. Então, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde está a maior parte das indústrias brasileiras, é para onde volta a maior parte dos tributos.
Então, essa é a hora do presidente Lula, com a força que tem como presidente da República, chamar o Congresso e a sociedade para apresentar um projeto de reforma tributária. Aí, sim, se ele quiser apresentar uma nova CPMF até pode, mas dentro de um grande projeto, em que além de cobrar também vá redistribuir os impostos, principalmente usando como coeficiente o povo e não a indústria.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito bem! Ontem à noite acompanhei a votação no Senado e esta era a proposta: fazer uma reforma tributária no ano que vem. Havia a promessa por escrito de fazer uma reforma tributária, rever toda essa situação e destinar todos os R$ 40 bilhões, no ano que vem, para a Saúde. Infelizmente não deu.
Agora a verdade tem que ser dita também. O jogo político é uma coisa que nem todos conseguem compreender, mas o governo, ontem, acabou perdendo a votação da CPMF, e a verdade é que recebeu fogo amigo! Porque da Oposição, o que se espera? Votar contra! E votou contra! Agora, a base aliada do governo é que roeu a corda, porque eram 54 senadores da base do governo e apenas 45 acabaram votando a favor do governo.
Então, dentro da própria base do governo, aqueles que estão tendo as benesses do poder e tudo o mais é que roeram a corda e acabaram não proporcionando a vitória do governo naquele embate da CPMF, na noite de ontem.
Muito bem! Eu tenho ainda um minuto e 20 segundos e quero parabenizar o deputado Genésio Goulart pelo projeto que deve ser colocado em votação daqui a pouco, projeto esse que proíbe o uso de capacetes ou qualquer outro objeto que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais e públicos.
Deputado Genésio Goulart, v.exa. pode ser que não tenha andado nunca de moto, mas demonstrou, através desse projeto, que conhece um pouco do ramo. Eu, como sou motociclista a "trocentos" anos, como dizem, quero parabenizá-lo porque para mim, a pessoa que desembarca da moto, entra num posto de gasolina, num armazém ou num mercado e não tira o capacete, está mal intencionado e o proprietário pode preparar-se porque ela vai assaltá-lo.
Então, a sua lei vem ao encontro, justamente, dessa necessidade de evitar tantos e tantos assaltos por parte de motoqueiros.
Parabéns, deputado Genésio Goulart.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)