17ª Sessão Ordinária - 20/03/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e catarinenses que nos assistem pela TVAL.
(Passa a ler.)
"A secretaria de estado da Saúde e os 293 municípios catarinenses estão organizando um mutirão de cirurgias eletivas para os próximos meses, com investimento de R$ 6,6 milhões em recursos disponibilizados pelo ministério da Saúde.Se fossem recursos maiores, talvez fossem feitas maiores cirurgias. Esse recurso é do governo federal.
Devem ser realizadas mais de 16 mil cirurgias, incluindo 68 diferentes tipos de procedimentos, que vão desde cirurgias de catarata a retinoplastias. A previsão é que 70% dessas intervenções sejam realizadas no prazo de seis meses.
Este é o terceiro mutirão de cirurgias autorizado em Santa Catarina. No primeiro foram atendidos 6.500 pacientes. No segundo o número de pessoas atendidas passou de 20 mil.
De outra parte, o governador do estado em exercício, Leonel Pavan, e o secretário da Saúde Dado Cherem, entregaram ontem e estão entregando nesta terça-feira, equipamentos de telemedicina que permitem ligar São Lourenço do Oeste e Içara, um município do oeste e outro do sul, à rede de laudos a distância, da saúde pública catarinense.
A disponibilidade desses equipamentos é mais um passo para a concretização das metas da secretaria da Saúde, que prevê a implantação da telemedicina em 43 cidades ainda no primeiro semestre deste ano.
A telemedicina chegou a nosso estado em 2005. Na ocasião, o resultado do eletrocardiograma digital de um paciente de Quilombo foi enviado via internet para a central do projeto, aqui em Florianópolis, para que um especialista oferecesse um laudo confiável sem que aquele paciente precisasse se deslocar até um centro de referência em alta complexidade.
Atualmente 24 cidades catarinenses já são beneficiadas com a telemedicina, que permite a divulgação do laudo em até 7 horas. E o sistema permite a realização de eletrocardiografias, tomografias computadorizadas, exames de medicina nuclear e ressonância magnética, numa verdadeira descentralização dos atendimentos na área da saúde.
Milhares de pessoas não precisam mais se deslocar até esta capital para realizar um exame, o que reduz custos para o estado, agiliza os atendimentos e dá mais conforto aos pacientes.
Caros colegas parlamentares, estou aqui trazendo algumas boas notícias recentes na área da saúde, para dar uma dimensão de ações positivas do governo que merecem ser melhor avaliadas pelos catarinenses que nos assistem.
Na semana passada o governador Leonel Pavan entregou postos de saúde no extremo-oeste do estado, e anunciou recursos para os hospitais Santo Antônio e Santa Isabel, de Blumenau, totalizando mais de R$ 1 milhão para custeio e manutenção.
Nós últimos quatro anos o estado investiu quase R$ 12 milhões somente no Santo Antônio, o mais importante hospital do vale, principalmente para custeio e manutenção.
O hospital Santo Antônio recebeu recursos para aquisição de equipamentos da UTI Neonatal e reforma de sua UTI, e no Santa Isabel foram investidos R$ 3 milhões, aplicados na reforma e aquisição de equipamentos da UTI, compra de Arco cirúrgico, Tubo de Raios-X, Pastilha de Cobalto e programas de informática para controle de patrimônio e área financeira.
No vale e no alto vale, em Blumenau, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio, Pomerode e Timbó, só para exemplificar, o estado investiu mais de R$ 22 milhões desde 2003 em hospitais, unidades de saúde, postos, equipamentos e convênios.
Estou citando investimentos recentes, fornecendo dados de uma região que não é a minha, o planalto norte, mas poderia citar o investimento feito no hospital de Rio Negrinho, ou também a construção do Hospital Regional do Extremo-Oeste, em São Miguel d'Oeste e a ressonância magnética no nosso município de canoinhas."
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - V.Exa.nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - Nobre deputado, desejo cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz e dizer que falar mal da saúde é muito fácil, por isso precisamos mostrar a este Parlamento e a Santa Catarina, os grandes investimentos que o governador Luiz Henrique da Silveira vem fazendo, não só na descentralização administrativa, mas principalmente na descentralização da saúde, um belíssimo trabalho feito através do seu secretário de estado da Saúde, Dado Cherem.
Em Brusque, como fui vice-prefeito por seis anos, sou testemunha dos grandes investimentos que o governo do estado está realizando na minha cidade, no Hospital Azambuja, onde estamos construindo também um centro de imagem com tomógrafo e ressonância magnética.
Cumprimento v.exa. por mostrar aquilo de bom que Santa Catarina tem na saúde para os catarinenses.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre deputado, desejo cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz, pois está levantando questões altamente produtivas, viáveis, mostrando o que o governo do estado está fazendo em Santa Catarina.
É muito fácil vir aqui criticar. Agora, v.exa. está apresentando fatos reais de investimento. Por exemplo, o hospital de Araranguá recebeu do governo um tomógrafo no valor de R$ 800 mil. São investimentos reais na saúde em Santa Catarina.
V.Exa. traz um tema muito importante já abordado pelo eminente deputado, ou seja, a questão da descentralização da saúde, que é um fato real, é evidente.
Às vezes as pessoas não enxergam quando não querem para poder criticar. Mas a verdade é que o investimento está aí. Por isso é que temos de cumprimentar o governo do estado, a secretaria da Saúde e v.exa., que levanta este tema tão importante.
Parabéns, deputado, por apresentar um tema tão importante para toda a região do oeste catarinense, como também para nós aqui do sul.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço a intervenção do líder da bancada.
(Continua lendo.)
"O estado, contudo, também investe em ações preventivas que merecem destaque, pois Santa Catarina preocupa-se com seus jovens.
Em nosso país existem mais de 54 milhões de jovens na faixa entre 10 e 24 anos, um contingente de pessoas que representa 30% da nossa população, conforme números oficiais da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação.
Por isso, e com apoio também da rede estadual de Educação, que abriga 62% desses adolescentes e jovens, está em desenvolvimento uma campanha de ações que visam à prevenção e promoção da saúde, para reduzir a vulnerabilidade dos jovens a infecções como as do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, bem como para evitar a gravidez não planejada.
São ações conjuntas entre o Ministério da Educação, Unesco e a Secretaria de Educação, que fazem parte do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas.
O objetivo é orientar jovens alunos para uma vida sexual saudável e responsável, através da apropriação de conhecimentos científicos.
A divulgação se dá a partir da capacitação e formação de orientadores nas Gerências Regionais de Educação e depois com a capacitação de profissionais nos municípios, que inclui professores, diretores de escolas e pais de alunos, todos para atuarem como multiplicadores junto aos estudantes e à comunidade.
Entre as linhas de ação dos grupos gestores está a identificação de escolas que apresentem condições favoráveis à disponibilização de preservativos para os jovens.
É uma ação que gera controvérsias, inspira debates, mas o objetivo é merecedor de elogios do ponto de vista da saúde e da educação dos jovens.
Se a comunidade escolar julgar importante a distribuição de camisinhas numa unidade escolar, o procedimento poderá ser adotado. Caso contrário, a distribuição continua nos postos de saúde de cada município.
E é bom levarmos em conta que ao discutirmos gravidez precoce e transmissão de doenças nas relações sexuais, estamos falando objetivamente de problemas que influem no futuro dos nossos jovens e até na inserção deles no mercado de trabalho.
O objetivo é reduzir números alarmantes que refletem, por exemplo, o aumento da gravidez precoce, além de casos de doenças transmissíveis pelo contato sexual, como a AIDS, que em setembro de 2003 já atingia, no Brasil, uma população superior a 55 mil jovens menores de 24 anos.
Então, catarinenses que nos assistem, fica claro que o estado investe na Saúde e desenvolve ações preventivas nesta área, também ligadas à Educação, colocando em prática políticas de descentralização por toda Santa Catarina e para o bem da nossa comunidade."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)