Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
10ª Sessão Ordinária - 01/03/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero dizer que sou solidário ao deputado Edson Piriquito. Só num ponto que não sou solidário: não votei no Lula nesta eleição, mas na primeira votei.
Srs. deputados, eu quero registrar a presença, nesta Casa, do prefeito em exercício de Palmeira, sr. Moacir Cruz Faxina.
O Parlamento é um lugar de debate, é um lugar de discutir idéias, como escutei a deputada Ana Paula Lima ao falar de propostas, de idéias, mas em momento algum ouvi o deputado Pedro Uczai falar das pessoas. Podemos discutir, pois não somos iguais, somos diferentes, o nosso modo de pensar é diferente. Agora, eu entendo que não podemos vir ao Parlamento, ocupar esta tribuna, para falar mal de todo mundo! Parece que ninguém presta. As pessoas estão nos assistindo em casa! Há pessoas aqui que ocupam esta tribuna para dizer que todo mundo é ruim, mas até que provem o contrário, o catarinense é o melhor povo do mundo! Todos são bons!
Entendo que podemos discutir propostas para melhorar o que já está bom em nosso estado e avançar mais. Acho que aqui é o local, deputado Pedro Uczai, para discutirmos idéias. Nós podemos ir para a Suíça, que é o país mais rico do mundo, que nós vamos encontrar lá também defeitos, problemas! E se não existirem problemas, não será necessário estarmos aqui, não será necessário termos governador, não será necessário termos prefeito, não será necessário termos vereador. Nós estamos aqui para ajudar a solucionar e a resolver os problemas. Problemas existem!
Eu assisti ao vídeo apresentado pelo deputado Joares Ponticelli, em que uma pessoa se escondia para dar uma entrevista. Mas eu consigo fazer um vídeo desse e deixar uma pessoa anônima! Eu vou a qualquer lugar e faço as pessoas ficarem anônimas! Mas dizem que é funcionária do governo. Mas como é funcionária do governo se nós nem vimos a pessoa? Ela se identificou como funcionária do governo, mas é muito fácil fazer isso.
Vamos discutir propostas, ações. Eu entendo que a bancada do PT, deputada Ana Paula Lima, tem que fazer uma proposta. Não é defeito. Não é o presidente Lula o culpado. A centralização de recursos já vem de antes. Enquanto não descentralizarmos os 65% que ficam em Brasília, os estados e os municípios morrerão, porque sem recursos ninguém faz nada.
A obra é aqui na ponta. A obra que é feita no município e no estado é bem mais barata. Vou dar um exemplo: há buracos na BR-282 que já foram tapados mil vezes. Ninguém vem de Brasília para olhar e dizer que não adianta tapar buraco. O problema é de estrutura da rodovia. Já se gastou em tapa buraco duas vezes mais do que a recuperação da rodovia. Um quilômetro de asfalto feito por Brasília custa R$ 2 milhões! Um quilômetro feito pelo estado custa em torno de R$ 800 mil. Eles dizem que a estrada é superior. Até pode ser superior, mas não justifica ser 60% mais cara.
Então, temos que descentralizar os recursos. Quem sabe dos problemas de Palmeira é o prefeito, que está lá! Não é o presidente Lula. Quem sabe dos problemas do estado é o governador, que está aqui no estado, e quem sabe dos problemas do Brasil é o presidente. Mas agora, com 22% para o estado, 13% para as prefeituras e 65% para Brasília, nós não vamos crescer nunca!
Hoje, ao escutar a CBN, ouvi que o Brasil é um dos países que menos cresceu. Mas enquanto tivermos esse modelo - quero aqui frisar que não é culpa do atual presidente, já vem de antes - que centraliza recursos em Brasília, nós iremos crescer igualmente este ano, ano que vem e assim por diante. Não vai haver crescimento neste país.
Falávamos aqui de obras. Nós temos que trabalhar com gestão. Tem que haver gestão, porque não há obras novas. Eu acho que temos que ter seriedade. Eu acho que lançar obras é uma coisa que pode acontecer, mas temos que falar de gestão. O que o governo está fazendo? Vai terminar as iniciadas, vai fazer a gestão, pagar o fornecedor, pagar o empreiteiro, porque no passado não se pagava ninguém.
Quando eu assumi a secretaria do Desenvolvimento Regional de Lages não tínhamos crédito nem para comprar papel higiênico para as escolas porque não se pagava ninguém. Nós fizemos gestão e conseguimos credibilidade. Nem posto de gasolina queria participar de licitação para fornecer gasolina! Tem que haver gestão e tem que haver seriedade. Vamos pagar o que se está fazendo, vamos zerar e iniciar um novo passo para frente com obras novas.
Clientelismo. Dizem que as Regionais só fazem clientelismo, que é uma turma de apaniguados! Essa é uma grande mentira. A orientação do governador Luiz Henrique sempre foi clara. E não foi uma orientação dada através de discurso, foi uma orientação dada para nós, que éramos secretários, no sentido de atender todos bem e nunca perguntar a filiação partidária de ninguém!
Falem com o prefeito do município de Palmeira, que é do PP, e perguntem se não veio na minha posse se não estava aqui e se não agradeceu várias vezes as ações encetadas no município? Cheguem no município de Ponte Alta, que é do PT, e vejam se o prefeito já não nos ligou agradecendo as ações? Visitem algum município administrado pelo PFL, que não era nosso parceiro antes, e vejam se o prefeito não estava aqui?
A orientação do governador é atender todos igualmente. E foi assim que nós fizemos. Não existe clientelismo! Dizem que há muita gente nas secretarias do Desenvolvimento Regional. Não há muita gente. Só nós que estamos lá na ponta é que sabemos das dificuldades. Se não fossem os comissionados, ninguém tocava a secretaria! Porque no interior, srs. deputados, grande parte do funcionalismo público é motorista de patrola, de caçamba e o restante é professor, que não podemos tirar da sala de aula. Nós sabemos das dificuldades que havia lá. Pode até haver algum comissionado ruim, não vamos generalizar, sempre há exceção. Mas se não fôssemos nós, não tinham sido investidos lá na serra, de uma maneira ou de outra, R$ 245 milhões. Não era um sozinho que ia fazer isso.
Fala-se das viagens do governador. O governador levou o estado para o mundo, por isso há tanto turistas estrangeiros visitando o estado. Nós vimos os resultados disso dias atrás. Muita gente veio conhecer o estado. E eu terei a alegria de receber na serra, nos próximos dias, um grupo de italianos que irá investir no turismo da serra catarinense, graças à viagem do governador à Europa.
Temos que governar com visão de futuro, para não chegarmos lá frente e não enxergarmos um palmo na frente do nariz. Não precisamos do governador para ficar o dia inteiro sentado na cadeira dentro do gabinete! Nós precisamos de um governador como Luiz Henrique da Silveira, que viaja pelo estado, que viaja pelo mundo e leva o nome de Santa Catarina para lá. Este é o governador que esperávamos, este é o governador que Santa Catarina queria tanto e por isso reelegeu.
Agora, temos que ter responsabilidade. E só não vê as mudanças, srs. deputados, quem não quer ver! Tem gente que, como diz o nosso pessoal da serra, está precisando de um médico oculista, não de um oftalmologista, é oculista mesmo, porque não consegue enxergar o que foi feito e o que está sendo feito no estado de Santa Catarina!
Por isso ocupamos esta tribuna, mais uma vez, para defender e falar que o estado não pode voltar ao passado. Nós estamos aqui para defender e para avançar mais. Eu gosto deste estado, como gosto da minha serra catarinense. Eu gosto deste estado e não podemos aqui, com picuinhas e picuinhas, dizer que aquilo que está dando certo é ruim! Não podemos!
Nós estamos aqui para defender o caminho do progresso para Santa Catarina, que é o caminho - eu nunca falei em criar ministérios territoriais - da descentralização, que o governador tanto defende. Eu falo de pacto federativo, eu falo de orçamento, porque sou economista. Formei-me em Economia e entendo um pouco de orçamento, tanto que na secretaria eu mesmo administrava o nosso orçamento.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Muitas vezes, nesta Casa, o aparte não nos é concedido. Se não fossem os nossos deputados do PMDB, nós não ganhávamos apartes. Mas eu, como sou um homem democrático e sei que v.exa. está querendo apartear-me, deputado Pedro Uczai, vou-lhe conceder o aparte.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado, acho que é uma questão de caminhos mesmo.
O meu pronunciamento teve uma concepção de gestão pública e eu questionava uma outra concepção de gestão pública. O que está em debate aqui não é ser Oposição ou não ser Oposição, é um jeito de pensar no dinheiro público, na gestão pública a partir de uma concepção ou de outra. E eu tenho a convicção de que do jeito que está sendo construída essa trajetória pública, poderá haver dificuldade e irão aumentar as contradições entre o público e a sociedade.
É por isso que acho que vamos aprofundar este debate e demonstrar que efetivamente...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)