32ª Sessão Ordinária - 25/04/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital, parabenizo o deputado Elizeu Mattos pelo seu pronunciamento nesta Casa. Política se faz com seriedade, com olhos abertos, olhando para frente; política se faz mostrando a verdade. Parabéns, deputado Elizeu Mattos! Com certeza, v.exa., junto com o governador Luiz Henrique da Silveira e com Leonel Pavan, está no caminho certo. É com isso que a Oposição não se conforma. Volto a reiterar o seu pensamento: lamentavelmente, eles nunca ficam na Casa depois que fazem as suas acusações ou apontam as supostas obras que eles saem procurando para criticar no plenário desta Casa.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, quando recebi o exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso, da Lei Maria da Penha e do Código do Consumidor, da deputada Ada De Luca, eu pedi um aparte e disse a ela: "Quem sabe nós, deputados, quando ocupamos esta tribuna, devêssemos fazer a leitura de um artigo". Na última sessão, na quarta-feira, vim a esta tribuna e fiz a leitura de um artigo da Lei Maria da Penha e recebi um e-mail de uma cidadã chamada Hebe, de Blumenau, parabenizando a deputada pelo encarte dessas leis e parabenizando-me por ter feito a leitura, conforme havia prometido, na sessão em que recebi o encarte.
Quero dizer para a Hebe e para os demais catarinenses que continuarei nessa linha porque muitas pessoas nesta cidade e neste país não têm direito, não têm acesso à educação, e muito menos acesso às leis, que são muito complexas e de difícil entendimento.
Então, farei a leitura:
(Passa a ler.)
"CAPÍTULO I
Do Direito à Vida
Art. 9º - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade." [sic]
Esta é a Lei n. 10.741, conhecida como o Estatuto do Idoso, no seu título I, art. 9º. E farei, daqui para frente, conforme coloquei, sempre que ocupar a tribuna, a leitura de um artigo.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, eu não estive presente na sessão da tarde de ontem - e já havia justificado a minha ausência na última quinta-feira -, pois participei, junto com os deputados que foram nominados pelo presidente do Fórum Pró-Conclusão da BR-282, o deputado Romildo Titon, de uma visita às obras de asfaltamento daquela rodovia
Quero dizer aos catarinenses, amigos e deputados que poucos lugares, fora da região da Grande Florianópolis, eu percorri durante a campanha eleitoral, mas uma amiga de São José, a Bartira, que tem familiares no município de Vargem, convidou-me para ir até essa cidade pedir à família que me concedesse o voto para deputado estadual. Saímos daqui pela manhã e quando cheguei no acesso ao município de Vargem, depois de percorrer os dois quilômetros, eu disse à minha amiga aquelas palavras populares que eu gosto de usar: "Desculpe, Bartira, mas você é louca em me trazer nesse lugar. Com essa estrada, eu não sei como as pessoas sobrevivem". Essas foram as palavras que eu proferi à minha amiga, porque não conhecia o trecho, quando trafeguei os três quilômetros do acesso da BR-282 até o município de Vargem.
Foi uma loucura trafegar naquele trecho, com pedras, poeira, buracos. Quando chegamos, tive a felicidade de conhecer a família dela, e quero aproveitar a oportunidade para mandar um abraço à turma do bafo - é um código. Portanto, um abraço à turma do bafo, de Vargem!
Eu estive novamente lá, ontem, com outros deputados. Disseram-me, na época, que realmente era difícil permanecer na cidade, devido as condições de trafegabilidade, que era longe de tudo, fora de tudo. E para minha felicidade, fui convidado pelo deputado Romildo Titon para, junto com outros deputados, ir até Vargem. Encontrei aquela rodovia numa condição completamente favorável de tráfego. No início, em um trecho de menos de um quilômetro pavimentado, segundo colocou o deputado Romildo Titon, vimos uma obra de primeiro mundo, dentro dos padrões internacionais, em que não fica água empossada para não causar a famosa aquaplanagem nos veículos. Por isso estão todos parabéns!
Mas, passando o município de Vargem, vi muitos equipamentos, obras que foram iniciadas por governos anteriores, onde foi colocado o suor de muita gente. E agora, graças à sensibilidade do governo federal, que reconheceu que aquela população merecia dignidade para acabar com o êxodo rural, vi obras que não imaginava que fossem ser realizadas.
Quero aqui, com certeza absoluta, como sempre procedi na minha vida pública, parabenizar o governo federal e o nosso amigo do DNIT, o engenheiro João José dos Santos, que nos acompanhou, junto com a equipe de engenheiros. Ele é uma pessoa que tem demonstrado envolvimento com as causas do governo federal, com Santa Catarina e que muito tem contribuído para a região da Grande Florianópolis.
Portanto, mais uma vez parabenizo todas essas pessoas envolvidas com o desenvolvimento de Santa Catarina, e com certeza isso faz parte da descentralização, também com a parceria do governo federal.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado José Natal, quero cumprimentar v.exa. por este pronunciamento e pela sua atuação nesta Assembléia Legislativa.
Essa história que v.exa. conta, da cidade de Vargem, que estava margeada por tanto tempo... Aliás, o oeste de Santa Catarina, o interior do estado, provocou um êxodo rural muito grande, que não foi por falta de gente, e sim de recursos durante décadas e décadas. Fugiram não só as pessoas valorosas, trabalhadoras de lá, mas também o recurso que deveria voltar para eles. Agora, com essa ação descentralizadora do governo, com o governo estando mais presente no dia-a-dia com seus secretários, com seus gerentes, vendo olho a olho as pessoas, vendo os representantes do governo, é evidente que aumenta o compromisso da tentativa de buscar a solução para cada um dos problemas que temos.
E o governador agora, inclusive nesta semana, está fora do país buscando recursos através do programa BID V, para garantir que nos próximos três ou quatro anos praticamente todos os municípios de Santa Catarina tenham o acesso asfaltado, como Vargem tem agora. Mas existem muitos outros que ainda precisam ter.
Sei que v.exa. amanhã visitará outras cidades do oeste, justamente para conhecer Maravilha e diversas cidades no entorno de Chapecó, e v.exa. verá que essa questão da descentralização está sendo cada vez mais importante e mais eficiente.
Parabéns a v.exa. e parabéns ao governo pela sua ação!
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, quero deixar registrada na tribuna desta Casa a presença, no meu gabinete, da presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Carlo, a sra. Márcia. Foi com muita satisfação que nós a recebemos para tratar de assuntos inerentes ao município de Monte Carlo.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado José Natal, eu acho que nós estamos conversando a respeito da parte de São José do Cerrito à BR-470, e v.exa. passou em outro trecho, São José do Cerrito/Lages, onde houve uma parceria do governo do estado com o governo federal para a conclusão de 33 quilômetros. Nós já vimos de tudo, nós já vimos governador andando de patrola e não fazer nada de asfalto. Aquele que governou Santa Catarina, de 1998 a 2002, passeou de patrola, fez um verdadeiro teatro e a obra só aconteceu no nosso governo porque lá nada foi feito. E só agora São José do Cerrito está alçado para a pavimentação.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Parabéns ao deputado Romildo Titon pelo reconhecimento, e a todos aqueles....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)