40ª Sessão Ordinária - 12/05/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, quero pedir escusas, pois estou com certa disfonia, mas este espaço é tão concorrido que não poderia perder a oportunidade de aproveitá-lo. Ainda não estou na idade de tomar a vacina contra o vírus H1N1, então, contraí uma gripe, mas já a estou curando.
Sr. presidente, quero dizer da alegria de ter tido uma audiência com o novo secretário da Saúde, dr. Roberto Hess, que substituiu o grande secretário anterior, deputado Dado Cherem, que fez um extraordinário trabalho durante todo aquele tempo em que esteve à frente da secretaria.
A Saúde como um todo é algo extremamente difícil porque a todo instante aparecem coisas novas, e todos os casos são casos diferentes uns dos outros. Não se pode afiançar que o tratamento de determinada doença gere o mesmo gasto de outra, porque a reação de cada organismo é diferente, o remédio é diferente, então os gastos são diferentes. Mas o governo acaba tendo que estipular valores fixos para tratar essa ou aquela doença, ou seja, valores fixos para tratar de coisas diferentes. Quando se trata de construir uma ponte, por exemplo, ou uma estrada, antes de fazê-la dá para avaliar aproximadamente quanto vai custar; e se houver alguma surpresa pelo meio dá até para fazer um aditivo. Mas quando se trata de doença não dá para fazer isso, não dá para esperar o tratamento, não dá para aguardar a evolução do doente e fazer um aditivo caso a caso. Assim, todas as ações da Saúde passam a ser difíceis e talvez seja por isso que existe um grande número de queixas.
Em janeiro deste ano, eu disse ao secretário que de todas as queixas da população catarinense 25% se referiam à Saúde; agora, no mês de abril, 36% das queixas da população catarinense referem-se à Saúde.
Dizia-me o secretário Roberto Hess que na última reunião que houve em Brasília todos os secretários de Saúde dos estados brasileiros cumprimentaram o estado de Santa Catarina pelos excelentes resultados. No entanto, temos que mudar muito! Atualmente, por exemplo, o Hospital Florianópolis está em reforma, ou seja, praticamente parado. A emergência funciona parcialmente, mas estando o hospital em reforma, com o centro cirúrgico interditado, o que se pode fazer lá? O Hospital Celso Ramos vai entrar em reforma também, e o Hospital Regional de São José tem lá os seus problemas.
Então, há que se fazer alguma coisa urgentemente! Gostei que o secretário Roberto Hess, por determinação do governador Leonel Pavan, esteja liberando esta semana a autorização de cirurgias pagas exclusivamente pelo estado, não pelo governo federal. As AIHs, as Autorizações de Internação Hospitalar, são pagas, em princípio, pelo ministério da Saúde, mas essas que o secretário está liberando agora se referem a 3.700 cirurgias gerais, a 2.700 cirurgias ortopédicas e a 1.000 cirurgias de catarata, que serão pagas exclusivamente pela secretaria da Saúde de Santa Catarina. Ou seja, serão pagas com os 12% que o estado é obrigado a gastar, do seu Orçamento, com saúde.
Eu disse ao secretário que essas 1.000 cirurgias de catarata são muito pouco. Na minha avaliação, só em Joinville deve haver cerca 2.000 cirurgias de catarata represadas. Mas acredito que assim que esgotarmos essas liberações certamente estaremos lá novamente pedindo ao secretário que libere mais algumas.
Em Santa Catarina, temos aproximadamente 200 hospitais credenciados pelo SUS. Se cada hospital fizer 17 cirurgias, e isso dá para fazer em dois dias, já serão gastas as 3.400 autorizações.
Quanto às cirurgias ortopédicas, há menos autorizações ainda, 2.700, que divididas por 200 hospitais rapidamente serão consumidas no atendimento à demanda reprimida.
Em Brusque, por exemplo, que é meu domicílio eleitoral, no ano passado a secretaria municipal de Saúde deixou de atender a um grande número de cirurgias, de exames laboratoriais, de exames radiológicos e de exames complementares, mas devolveu para o ministério da Saúde R$ 4,7 milhões. Esse dinheiro devolvido não foi economizado, mas significa que um grande número de pessoas não foi atendido.
Então, quero saudar o nosso secretário da Saúde, dr. Roberto Hess, que nos deu essa informação da liberação de AIHs, pois com isso poderemos diminuir a grande demanda reprimida que há em Santa Catarina.
Sr. presidente, gostaria de saber se ainda tenho tempo para terminar o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - V.Exa. tem mais 30 segundos para concluir.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, quero aproveitar os 30 segundos para agradecer, primeiramente, ao governador Leonel Pavan, que autorizou a liberação das AIHs para a realização de praticamente 7.000 cirurgias, que serão pagas totalmente pela secretaria estadual da Saúde e não pelo ministério, como normalmente ocorre.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)