82ª Sessão Ordinária - 23/10/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, gostaria de fazer uma reflexão, neste pouco tempo destinado ao PPS, mas é da maior importância.
Primeiro, estatização não constrói o socialismo, não constrói uma sociedade mais justa. Obviamente que a burguesia utilizou o poder do estado, porque ele não é abstrato, o estado é o cidadão, é a economia do cidadão, para ter a suprir a necessidade de altas tecnologias e de produtos.
O Brasil estatizou a produção do aço para que? Para que a indústria brasileira, representando os setores da burguesia, tivesse o aço mais barato. Fez a Eletrobrás, para que gerasse a energia mais barata, já que eles não tinham condições tecnológicas nem financeiras para fazer grandes hidrelétricas. Neste país, para se ter uma idéia, o quilowatt/hora da indústria é mais barato do que o quilowatt/hora da pessoa que mora na favela - não porque quer, mas porque é obrigada -, ou de qualquer outro cidadão.
O que está ocorrendo hoje? Não é quanto ao conteúdo, mas quanto à forma, e o deputado Jailson Lima colocou muito bem: o que irá acontecer com esses bancos que serão estatizados? Os funcionários desses bancos passarão a ser - todo mundo diz que o funcionário é o maior patrimônio - servidores públicos? Serão pagos com o dinheiro público?
Então nós nos manifestamos publicamente, através de uma nota do nosso partido, dos nossos líderes Roberto Freire e do companheiro Fernando Agostini, o Coruja, por quê? Porque ontem o governo, ao anunciar as medidas, e realmente o governo deve tomar posicionamento, em vez de acalmar o mercado, criou uma verdadeira paranóia.
(Passa a ler.)
"A paranóia que o governo espalhou pelo mercado com a edição da medida provisória que permite aos bancos públicos comprar bancos privados em dificuldades, não deixa dúvidas sobre a incompetência da equipe econômica para enfrentar a crise financeira internacional, disse o Presidente do PPS, Roberto Freire. Ele já havia defendido a substituição dos ministros Guido Mantega e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e acredita que, com esse 'desatino' terminou por agravar a crise."
Esse é o nosso pensamento, e vamos explicar por quê.
"Freire observou que o mercado ficou desconfiado, reagiu muito mal porque a edição da medida provisória que permite a estatização de bancos deu a entender que existe alguma situação que o governo está escondendo."
A economia não se esconde, a economia é científica, tem que ser transparente, discutir de frente como todos os países da Europa fizeram e o próprio Estados Unidos.
"Para ele não adianta as autoridades econômicas declararem que não há banco quebrando, conforme disse o ministro Mantega, se a medida sinaliza exatamente para a garantia de solvência das instituições financeiras privadas. 'Não parece confiável; dá a entender que a situação é muito pior e que o governo esconde dados negativos'.
Com a medida provisória, o Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu para 10,18% e aí houve o braker, o circuit braker foi acionado para evitar uma perda ainda maior; o risco-país chegou a 650 pontos (elevação de 25,83%) e o dólar fechou a R$ 2,38 (e agora, recentemente, estão anunciando que já passou de R$ 2,50), com uma alta de 6,7% somente nessa quarta-feira. Os juros futuros chegaram a 17,43%, no caso de vencimentos para 2009."
Mas que medidas provisórias são essas que a Bolsa de Valores cai, aumenta o dólar, e tal? A medida provisória criou ainda uma empresa de participação acionária na Caixa
Econômica Federal, que leva o banco estatal a se tornar sócio de empresas do ramo imobiliário, como construtoras, embora não haja problemas no setor. Há algum problema? Não! Aparentemente é gerador de emprego.
Então, voltaremos a discutir esse assunto, entendemos que se deve tomar medidas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)