80ª Sessão Ordinária - 21/10/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, eu acompanhei a fala do nobre deputado Pedro Uczai no que se refere ao piso salarial dos professores no estado de Santa Catarina.
Eu tenho conversado e já conversei com o governador Luiz Henrique há alguns dias e com o próprio secretário da Educação Paulo Bauer e me parece que o que foi passado aqui é que o estado é contra o estabelecimento do novo piso salarial de R$ 950,00 para os professores do estado de Santa Catarina. Mas não é bem assim, porque eu tenho conversado com o secretário e é bem ao contrário. O estado é a favor do novo piso salarial para o professor. O que vale, o que está sendo discutido é uma manifestação do ministério da Educação sobre a hora/atividade para começar a implementar o novo piso salarial do professor no estado de Santa Catarina.
Sobre a não-participação do secretário da Educação Paulo Bauer na audiência pública realizada nesta Casa, deputado Antônio Aguiar, no dia 16 de outubro, quero dizer que houve erro e desencontro de convites. Quero aqui esclarecer, para ficar bem claro para quem nos está assistindo pela TVAL e nos escutando pela rádio da Assembléia Legislativa, que no dia 9 de outubro o secretário da Educação recebeu um convite para participar, no dia 16 de outubro, de uma audiência pública nesta Casa, às 14h. No dia 9 foi emitido o convite a ele para participar dessa audiência pública no dia 16.
No dia 14 o secretário da Educação recebeu um ofício da comissão de Educação, Cultura e Desporto cancelando a audiência do dia 16, ocasião em que seria discutido o assunto do piso salarial dos professores. No dia 16 sai um novo ofício convidando o secretário para participar de uma audiência pública no auditório Antonieta de Barros, que discutiria a implementação salarial da Lei n. 11.738 que criou o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. Esse ofício do dia 16 foi recebido na secretaria da Educação, às 15h30min, convidando o secretário Paulo Bauer para uma audiência que aconteceria às 14h do mesmo dia.
É impossível alguém participar ou mudar uma agenda de uma hora para outra e a audiência acontecer. Como alguém pode chegar numa audiência se o convite chega após o seu início?!
Mas vamos mais longe! Temos que falar a verdade para esclarecer os fatos, senão se cria, junto aos professores, deputado Professor Grando, uma imagem de que o governador do estado Luiz Henrique da Silveira e o secretário da Educação Paulo Bauer são contra ao novo piso salarial e não querem participar de audiência alguma para discutir a implementação desse novo piso salarial.
No mesmo dia, ao pesquisar, através do site, na agenda da Assembléia Legislativa, o que ocorreu nessa audiência, não apareceu, em momento algum, a referida audiência que discutiria a implementação do novo piso salarial de R$ 950,00 para os nossos professores.
Então, quero fazer justiça aqui e deixar bem claro que não houve má vontade do governo do estado e muito menos da secretaria da Educação em participar dessa audiência pública que ocorreu no dia 16 de outubro, marcada nesse mesmo dia para as 14h, pois o secretário da Educação recebeu o convite para participar dela posteriormente, ou seja, às 15h30min.
Vamos fazer justiça! Não tenho aqui procuração para defender ninguém, mas quero fazer justiça e dizer que houve, sim, um engano, um equívoco na convocação da audiência pública e por isso o sr. secretário da Educação não pôde estar presente nessa audiência.
Mas quero aqui falar que a posição do governo é clara. Faltam alguns ajustes, faltam melhores esclarecimentos do ministério da Educação, pois o governo do estado tem dúvidas em algumas ações, mas o estado não vai deixar de implementar, professor que nos está assistindo, em momento algum, a questão do novo piso salarial.
Por isso estou aqui fazendo uso desta tribuna para fazer justiça ao secretário da Educação quanto à não-participação dele nessa audiência pública que foi cancelada e remarcada sem sequer ter sido colocada na agenda da Assembléia Legislativa.
Mas eu quero aqui, deputado Edison Andrino, fazer um registro bastante importante.
Hoje, deputado Professor Grando, o nosso Correio Lageano, o jornal da serra catarinense, completa 69 anos de fundação. É o terceiro jornal mais antigo do estado. Nenhum veículo de comunicação da serra contabiliza período tão longo de atuação, deputado Antônio Aguiar.
Durante 12 anos o Correio Lageano circulou, no início, como um jornal semanal e depois, com entrada de jovens que fizeram um ponto diferencial, como o José Paschoal Baggio, que foi o fundador do Correio Lageano, do Evilásio Neri Caon, do Edézio Néri Caon e do Sirth de Aquino Nicolelli, o jornal começou a circular duas vezes por semana. Isso foi em 1955. Ele foi fundado em 1939 e em 1955 começou a circular duas vezes por semana.
E assim foi evoluindo o jornal Correio Lageano, que hoje é o principal informativo da serra catarinense. Eu sempre falo que é um dos melhores jornais do interior com qualidade. O deputado Professor Grando conhece bem a qualidade do nosso jornal. É diferente um pouco da Rádio Clube Lages, pois quando se fala em rádio clube dizem que pega até em ferro de passar roupa, mas o nosso jornal é bastante lido. E para se ter uma idéia, 60 mil pessoas hoje manuseiam por dia o Correio Lageano. Por quê? Porque ele tem uma tiragem de cinco mil exemplares. Fazendo um cálculo nacional, se de cada jornal, em nível de cidade grande, seis pessoas lêem o jornal e, em nível de interior, 12 pessoas lêem o jornal, 60 mil pessoas, deputado Silvio Dreveck, hoje lêem diariamente o Correio Lageano.
E eu quero aqui, nesta tribuna, também em nome deste Parlamento, cumprimentar a família de José Paschoal Baggio, fundador do Correio Lageano, na pessoa de sua filha, a empresária Isabel Baggio, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. Um jornal que é totalmente imparcial em suas ações. Um jornal que procura mostrar o lado bom e positivo da serra catarinense. Um jornal que leva o nome não só de Lages, como de toda a serra catarinense.
Por isso ocupo a tribuna nesta Casa hoje para cumprimentar o Correio Lageano, na pessoa da empresária Isabel Baggio, que hoje tão bem toca esse grande jornal da serra catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)