86ª Sessão Ordinária - 11/11/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público que nos acompanha nesta sessão, quero, rapidamente, fazer um breve relatório, insuficiente pelo tempo que temos, das atividades que realizamos desde a última quinta-feira, quando tivemos a última sessão plenária neste Poder.
Logo em seguida, no final daquela manhã de quinta-feira, tivemos uma reunião na secretaria da Segurança Pública com o secretário Ronaldo Benedet; com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues; com a Associação dos Oficiais- Acors -, representada pelo coronel Marlon, que é também o diretor de Pessoal da Polícia Militar; com a Associação de Subtenentes e Sargentos, representada pelo subtenente Macedo; com a Associação de Cabos e Soldados, representada pelo soldado Gaertner;e com a Associação Alvorada, representada pelo subtenente Córdova, além, é claro, da Aprasc, que estava representada por este praça e pelo soldado Elisandro de Souza, o vice-presidente.
Nessa reunião se debateu a tão falada Lei n. 254 e tivemos a surpresa agradável, sim, de termos recebido e visto, sendo apresentada pelos oficiais e pelo comandante-geral da PM, uma proposta de pagamento da Lei n. 254 em 12 parcelas.Nós consideramos 12 vezes um tempo muito elástico para quem está esperando há tanto tempo, mas, mesmo assim, não deixa de nos alegrar o fato de os oficiais e o comando da Polícia Militar estarem ao nosso lado defendendo o pagamento da parte que falta pagar da Lei n. 254. É um fato inédito na nossa luta já de sete anos aqui no estado de Santa Catarina estarmos juntos no mesmo discurso, no mesmo lado da mesa, defendendo que o governo termine de pagar a Lei n. 254, no primeiro momento possível, embora achemos a proposta de 12 vezes um tempo muito largo, muito elástico, para quem está há três anos com o salário congelado.
No entanto, é preciso ressaltar para quem está-nos ouvindo em casa, no local de trabalho ou lá no palácio mesmo, principalmente aos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, aos nossos amigos e familiares que estão-nos ouvindo, que até agora essa não é uma proposta do governo, porque estão difundindo nos quartéis, pelo estado afora, que o governo fez uma proposta e que a Aprasc e o Soares, mais uma vez, não querem aceitar.
Na verdade, não há ainda a proposta do governo. E vou repetir: não há proposta do governo. A última vez que o governo do estado fez uma proposta de política salarial, de incremento salarial para os servidores da segurança pública, foi no dia 10 de outubro de 2005, há três anos, um mês e um dia. E estamos aguardando que o governo faça a proposta ou se pronuncie, pelo menos, com relação à proposta apresentada pelos oficiais, porque enquanto não houver proposta do governo, nós não vamos debater proposta nenhuma, porque isso pode ser, mais uma vez, uma armadilha, uma tática para desvirtuar, desviar a atenção dos praças para que venham a se desmobilizar.
Porque paralelo a isso estamos construindo um processo de imobilização que nunca foi tão intenso, nunca foi tão grande e nunca foi tão incisivo no sentido de que a nossa categoria efetivamente está angustiada, revoltada e em alguns aspectos até desesperada por uma situação de três anos de congelamento do salário.
De forma que a mobilização que estamos construindo vai ser a mais forte de todos os tempos. Por isso precisamos que não brinquem conosco e que o governo faça uma proposta para que possamos debater a partir disso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)