7ª Sessão Ordinária - 21/02/2008
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas.
(Passa a ler.)
"A pesquisa de opinião sobre o desempenho do governo federal e o presidente Lula, divulgada nesta semana, deixam a Oposição e a grande mídia indignadas. Sua raivosa estratégia não está dando certo.
Aqui no Brasil, agora, tudo é culpa do governo federal (lulopetista), como afirmou dias atrás um editorial de um jornal de circulação estadual. Parece que não há mais responsabilidades e obrigações por parte dos governos municipais, governos estaduais e por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Batem cotidianamente no governo do presidente Lula. Com base no denuncismo exagerado, inventam crise sobre crise e não conseguem paralisar o governo e o país como querem.
A economia brasileira cresce com índices invejáveis, assim como as políticas públicas nas áreas sociais, conforme os dados divulgados pelas instituições oficiais e por instituições independentes.
O crescimento da economia, em torno de 5% ao ano em 2007, tende a melhorar em 2008, acompanhada pelo crescimento significativo das oportunidades de emprego.
Só em 2007 foram criados 1.617.392 empregos com carteira assinada, além do controle da inflação e outras medidas que contribuíram significativamente para a diminuição da pobreza absoluta e do aumento de oportunidades de educação.
O fato de as reservas internacionais terem alcançado US$ 180 bilhões em dezembro de 2007, tem sido um efeito importante no sentido de gerar maior confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros no desenvolvimento de nossa economia.
O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - contribui significativamente para aumentar uma expectativa otimista de desenvolvimento.
Senhoras e senhores, as elites empresariais e a Oposição acabaram com a CPMF que iria drenar R$ 40 bilhões para a economia, e os preços iriam baixar. Ledo engano! O que se vê é que ficaram com esse dinheiro. Isso que é um escândalo! Retiram dinheiro da saúde, do programa Bolsa Família, das aposentadorias.
Um estudo de um professor da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Cintra, publicado na Folha de S.Paulo, na última segunda-feira, mostra que o que era uma suspeita se confirmou. O fim da CPMF não produziu a alardeada redução dos preços para os consumidores. Ao contrário do que afirmavam os opositores da CPMF, os preços subiram, aumentando o lucro das indústrias e empresas.
O fim da CPMF foi uma reforma tributária invertida, um Robin Hood às avessas: 'tirou dos pobres para dar aos ricos'. Por outro lado, o programa Bolsa Família acusado de eleitoreiro por aqueles que nunca precisaram de uma oportunidade, tem mudado a realidade social brasileira, ou seja, atinge 11 milhões de famílias ou praticamente um quarto dos 189 milhões de habitantes do Brasil. Para se ter uma idéia do alcance desse programa, dados divulgados pelo ministério da Saúde, o Bolsa Família ajuda a diminuir a desnutrição infantil, que diminuiu 52% depois que se associou a esse programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Saúde da Família atingiu com sucesso a meta de atender 50% da população brasileira.
Outro exemplo do êxito do Saúde da Família é a proporção de recém-nascidos com mães que nunca fizeram consulta pré-natal: o número caiu de 8,54% para 2,95%. Uma das explicações para essa queda é o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, que exigem por parte do beneficiário manter crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando pelo menos 85% das aulas e o cumprimento de cuidados básicos em saúde. Em resumo: manutenção de um calendário de vacinação para as crianças entre zero e seis anos, além de agenda pré e pós-natal. Ainda no que diz respeito à desnutrição (baixo peso e idade), constata-se, desde 2002, um importante decréscimo nas taxas de hospitalizações por desnutrição em crianças com menos de um ano do Sistema Único de Saúde.
De acordo com um estado realizado pelo MDS, pelo Fundo para Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela Universidade de São Paulo (SP), divulgado em abril de 2005, a avaliação nutricional realizada com crianças com até cinco anos de idade que vivem no semi-árido brasileiro mostrou que a desnutrição infantil na região caiu de 17,9%, em 1996, para 6,6%, em 2005. O estudo constatou que 30% da redução se deve ao Bolsa Família.
O efeito do programa de transferência de renda é ainda maior na faixa de seis a 11 meses de idade, na qual grande parte das crianças deixa o aleitamento materno e precisa mais de outros alimentos. As crianças beneficiárias, de seis a 11 meses de idade, se não fossem atendidas pelo Bolsa Família teriam 62% a mais de risco de apresentar desnutrição crônica. E reduzir a desnutrição significa diminuir as internações hospitalares e, conseqüentemente, baixar os custos na área da saúde. Este é mais um dos efeitos positivos do programa Bolsa Família.
Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comemoram os índices, e nós, muito mais. E esse é um programa eleitoreiro, pergunto eu? Então, é por isso tudo que o resultado da pesquisa CNT/Sensus apontou o crescimento na avaliação positiva do governo Lula. De 46,5%, de outubro de 2007, passou para 52,7%, em fevereiro deste ano. É o resultado da aposta no crescimento sustentável do país.
Sobre a avaliação pessoal do presidente Lula, que passou de 61,2% para 66,8%, em igual período os dados favoráveis são sustentados pela realidade vivida pela população.
No emprego, a avaliação subiu de 39,9% para 45%. A expectativa de melhora de renda mensal subiu de 27,7% para 29,5%. Em saúde subiu de 23,5% para 28,8%, em educação passou de 38,95% para 46,55, e em segurança pública a avaliação melhorou de 18,5% para 25%.
Por último, senhoras e senhores, o PT e o governo do presidente Lula, ontem, cumpriram mais um compromisso de campanha: o Besc não foi privatizado. Ontem, em cerimônia em Brasília, o Besc foi retirado do Plano Nacional de Desestatização - PND -, passo decisivo para sua incorporação ao Banco do Brasil. Podia ter sido uma solução melhor, se o governador Luiz Henrique não quisesse apenas vender o Besc, mas foi o que foi possível.
Parabéns ao presidente Lula; parabéns ao presidente do Besc Eurides Mescolotto; parabéns a todos besquianos e parabéns ao povo de Santa Catarina, que conseguiu manter o Besc público e presente em todas as cidades catarinenses, cumprindo com a motivação da economia catarinense, que é a sua vocação."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)