34ª Sessão Ordinária - 13/05/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero saudar, de forma especial, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e os telespectadores da TVAL.
Na semana passada, quinta-feira, fiz um pequeno roteiro passando por algumas cidades da região serrana de Santa Catarina. Aliás, a maioria dos 293 municípios de Santa Catarina apresenta um equilíbrio sócio-econômico invejável a outros estados. E quando visitamos essas cidades, nós nos orgulhamos de como elas se encontram.
Bom Retiro, por exemplo, é uma cidade bonita, tem um relevo esplendoroso, e o prefeito, os vereadores e a comunidade como um todo são trabalhadores, principalmente na agropecuária e na agricultura. Às vezes, pequenos projetos melhoram um pouco a habitação do município, como a ampliação do colégio estadual, a construção de mais um colégio, a construção de 30 casas ou 40 casas etc. São projetos pequenos que melhoram muito a qualidade de vida do município.
A grande maioria das pessoas, apesar de ter os seus salários módicos, além do trabalho que faz no seu emprego, ao redor de sua casa tem a sua horta, o que praticamente garante o seu consumo doméstico.
Em Urubici, por exemplo, a capital estadual das hortaliças, eles têm alguns sonhos, inclusive o sonho de um dia ver a SC-439, a rodovia que liga Urubici/Grão Pará/Tubarão, colocá-los na cara de um centro consumidor, que é Tubarão, que ficaria a apenas 80 quilômetros de Urubici. Hoje, para se deslocar de Urubici a Florianópolis, gasta-se pelo menos 2h, 2h15min, na estrada, com carro pequeno, mas imaginem um caminhão, carregando hortaliça, certamente levará mais tempo.
Essa estrada, a SC-439, já está licitada, já foi definida a empresa que irá fazer a obra, falta tão-somente o governador dar a ordem de serviço, e ainda não deu por causa de uma lei ambiental. Eu imagino que a estrada ao ser feita, deputado Elizeu Mattos, a SC-439 de Urubici, que é da regional de São Joaquim, vá passar por alguns córregos e naturalmente vai soterrar alguns pés de samambaias, e estão lá, infelizmente, alguns ecochatos, trancando o projeto que é o sonho de todo um município, de toda uma região, que encurtará a estrada da região serrana e de vários municípios até o litoral próximo a Tubarão, mas que infelizmente está trancada devido a algumas leis ambientais.
Estão também trancados outros projetos do governo que ficam à mercê da boa vontade de alguns técnicos, os quais muitas vezes não têm o compromisso com o bem-estar da sociedade, com o desenvolvimento, com o filho, com o vovô, com a pessoa que está lá passando trabalho, sofrendo e ganhando menos, porque o governo não consegue executar um determinado projeto.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não! Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado Serafim Venzon, esse assunto da SC-439 é um assunto que nós, inclusive eu que sou serrano, temos acompanhado bastante, que é a questão da ligação de Urubici à serra do Corvo Branco, essa primeira etapa da SC-439, assim como a ligação de Urupema a Rio Rufino.
A SC-439, nós estamos pedindo agilização na questão ambiental, e parece-me que agora surgiu a posição de em 40 dias termos a liberação ambiental desta tão importante obra para a comunidade de Urubici e para a nossa região.
Esperamos que isso se concretize para que, assim que o estado tenha essa autorização e sejam resolvidas as questões ambientais, possamos lá concretizar o sonho das pessoas da nossa região e de Urubici nessa importante obra de ligação e de escoamento de hortaliças para o sul do estado.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Concedo, agora, um aparte ao deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado Serafim Venzon, o licenciamento ambiental prévio, que era documento exigido pelo BID, foi entregue inclusive na reunião dos prefeitos da região serrana, mas para que a obra possa começar em definitivo tem que ter a LAI - Licenciamento Ambiental de Instalação, isso já implica em outras análises. Provavelmente ela vai seguir o curso da estrada antiga que já estava impactada. Talvez haja alguma obra de arte, algum melhoramento de recuperação de áreas degradas. Isso será analisado pelos técnicos, como aqui foi dito, num prazo de 40 dias.
Os recursos estão licitados, os de Urupema, assim como os de Urubici a Corvo Branco. E temos a questão do BID, que está para vir, também, dentro desse mesmo prazo.
Então, quando vierem os recursos, se estivermos com o licenciamento será uma grande obra. Por quê? Porque ela vai escoar toda a produção, e nós podemos falar que Urubici é um dos poucos municípios verdadeiramente hortifrutigranjeiro. Imagino toda aquela parte do hortifrutigranjeiro escoando, descendo a serra do Corvo Branco para atender todas as praias de Garopaba até Criciúma, lá no sul, porque agricultores, produtos hortifrutigranjeiros do Rio Grande do Sul, estão sendo vendidos nas nossas praias por falta de uma estrada, quando muitos desses alimentos estragam na própria região de Urubici por falta de escoamento.
Vejam o quanto é importante! Nós temos consumo, este é o papel do poder público e a importância dessa estrada.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Então, deputados Professor Grando e Elizeu Mattos, v.exas. que participam desse meu pronunciamento, saibam que assumi o compromisso com o prefeito e com a comunidade de Urubici, através de uma entrevista radiofônica, dizendo que iríamos ver qual era o entrave e o que vai destrancar o desenvolvimento não apenas de Urubici, mas de Rio Rufino e Urupema. Como v.exa. coloca aqui, essa ligação vai encurtar a distância entre a região serrana e o mercado consumidor, porque a região serrana liga-se facilmente com a grande Criciúma, descendo pela serra do rio do Rastro e, através de Urubici, pela rodovia SC-439. Nós estaríamos ligando toda a região de Urupema, Rio Rufino, Bocaina do Sul, assim como, naturalmente, parte de Bom Retiro e Urubici com o grande mercado consumidor, que são as proximidades de Tubarão.
A região serrana está bonita, e o nosso agricultor está confiante. Vejo que muitos estão contentes com as hortaliças, outros com o plantio de uvas, outros com o plantio da maçã. E as famílias eswtão contentes na agropecuária.
Enfim, existem alternativas, e boas, para desenvolver, e desenvolver socialmente, aqueles que moram lá. O lugar que achamos mais bonito é o lugar onde nascemos, não importa se é serra ou se é grota, não importa se quem é de fora acha feio ou bonito, mas o lugar que achamos mais bonito é o lugar onde nascemos. Certamente o melhor que podemos fazer para os municípios catarinenses é favorecer o seu desenvolvimento para que as pessoas que lá nascem, mesmo saindo para se qualificar, para estudar, possam retornar e ganhar a vida.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)