4ª Sessão Ordinária - 14/02/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, faço uso da tribuna nesta manhã de quinta-feira para falar aqui sobre um assunto que considero de relevância para Santa Catarina, vinculado ao setor da matriz energética do nosso estado.
(Passa a ler.)
"Empreendimentos energéticos em Santa Catarina, tendo como base a biomassa de cama aviária e esterco de porco.
O atual sistema de desenvolvimento brasileiro, em especial o estado de Santa Catarina apresenta uma crescente necessidade de disponibilidade de energia elétrica, necessidade premente para o desenvolvimento econômico e social, com severas implicações no bem-estar da população. Assim, no ritmo atual, Santa Catarina carece anualmente de uma injeção de aproximadamente 250 megawatts de potência - um terço de um complexo Jorge Lacerda.
A expansão da capacidade de geração de energia elétrica do Brasil tem sido definida com base em estudos de planejamento que abrangem diferentes horizontes temporais. Estes estudos, consolidados em documentos como o plano 2015 e o Plano Decenal de Expansão 1996/2005 definem a seqüência de construção de projetos de geração e interligações regionais, necessárias ao atendimento do mercado consumidor. Entretanto, nos últimos anos os investimentos em geração de energia elétrica no Brasil não acompanharam o crescimento da demanda. O Brasil é um país em desenvolvimento, mas o crescimento da capacidade de geração não foi proporcional, aumentando assim os riscos causados pelo déficit de energia elétrica.
Estima-se que o crescimento do consumo de energia elétrica no Brasil deverá situar-se em torno de 5% ao ano, nos próximos cinco anos. Esta estimativa de crescimento do consumo poderá sofrer variações motivadas principalmente pelas seguintes causas: variação na renda per capita, variação do contingente populacional, necessidade de racionamento, excesso de capacidade ou preço baixo da energia elétrica, surgimento de novos produtos ou serviços consumidores de energia elétrica, surgimento de novos setores industriais ou de serviços eletrointensivos, novas tecnologias de geração de energia elétrica com custos menores. A queda de investimentos do governo no setor, que até a década de 80 recebia apenas US$ 13 bilhões e que nos anos 90 passou a receber apenas US$ 7 bilhões, é apontada como um dos maiores motivos da crise energética do país.
Os movimentos privados - única saída imediata para o setor - vêm ao encontro para solucionar a falta de investimentos no campo energético por parte das estatais, e assim suprir em curto prazo a crescente demanda nacional. Tem-se a dizer que o Brasil possui ainda um grande potencial energético não explorado, não apenas de origem hídrico, mas também do tipo térmico com o uso do carvão ou com emprego de combustíveis alternativos, dentre eles a cama de galinha, o esterco de porco, e o cavaco de madeira, produtos bastante abundantes no estado de Santa Catarina, em especial nas regiões oeste e sul do estado.
Ao nosso estado estão afluindo empreendedores buscando a implantação de usinas, a biomassa, na certeza de lucros garantidos e atendimento social e ambiental a contento em acordos com as normas governamentais existentes.
A implantação de unidades geradoras de energia elétrica com utilização de biomassa como fonte primária oriundas de camas de aves e esterco de porcos representará um avanço significativo na solução de problemas ambientais de grande magnitude. Atualmente esses resíduos são utilizados como fertilizantes in natura nos solos da região, causando desequilíbrio ecológico devido à grande concentração de carga orgânica na superfície, contaminando o lençol freático e os rios, através de rede de drenagem, liberando ainda gás metano à atmosfera, corroborando com o efeito estufa.
Outro elemento a ser considerado é de caráter legal e diz respeito à Medida Provisória n. 2.198, de julho de 2001, que cria e instala a Câmara de Gestão de Crise de Energia Elétrica, que estabelece as diretrizes para o programa do enfrentamento da crise. Nesse sentido podemos considerar a célere implantação das usinas termelétricas e biomassa, uma ferramenta a mais para essa Câmara de Gestão, no sentido de minimizar a carência energética, porventura causada pela escassez de chuvas.
Outro aspecto a considerar que vem sendo observado pelo empreendedor é a escolha, dentro da região de uma área localizada em um município com menor desenvolvimento econômico, contribuindo desta forma com uma injeção significativa na dinâmica da economia local, o que representa um impacto ambiental positivo de grande importância.
As usinas termelétricas previstas (entre quatro e seis) apresentam capacidade individual de 30 mw de potência líquida, consumo específico de aproximadamente 1,54 kg de cama de frango para gerar 1,0 kwh e previsão de operação comercial de 18 meses após a obtenção da licença de instalação. Assim, espera-se algumas delas já em operação a partir de junho de 2010.
A filosofia para a operação e manutenção da usina atenderá aos bons padrões internacionais. Usinas similares aos projetos propostos operam com aproximadamente 25 funcionários e manutenções não rotineiras contratadas por fora. Calcula-se entre mão-de-obra direta e indireta um número de 150 pessoas.
Durante a fase de construção serão alocadas aproximadamente 200 pessoas, atingindo no pico um valor de 250.
Finalizando, é importante ressaltar que a implantação dessas usinas proporcionará também à região criadora de frangos e porcos uma possibilidade de selo verde internacional, arrastando no seu bojo maiores probabilidades de negócios." [sic]
Meu amigo líder, deputado Kennedy Nunes, futuro prefeito de Joinville, isso é fruto de um trabalho que foi desenvolvido no final do ano passado, numa comitiva governamental capitaneada pelo vice-governador Leonel Pavan em Minneapolis e Minnesota, ocasião em que pudemos constatar na prática a operação de uma usina de 55 megawatts de energia gerada a partir de dejetos de frango e de peru. O complexo de três unidades gerando 90 megawatts a partir de dejetos de frango e de peru vai ser empreendido em meados de julho e agosto na região de Presidente Castelo Branco, no meio-oeste de Santa Catarina. Outra de 30 megawatts também será implantada paralela e simultaneamente à implantação no meio-oeste e vai ser um investimento feito na região sul, mais especificamente no município de São Ludgero.
É uma atitude importante, pois vejo um problema crucial, porque a maior parte dos mananciais nessas regiões produtoras de frango e de suínos que têm 72 metros de profundidade está contaminada com coliformes fecais.
É uma vertente promissora que vem ao encontro do Ministério Público, dos organismos ambientais e dos organismos de fomento que têm caráter social, econômico e ecológico, o que vai possibilitar, meu amigo deputado e líder Silvio Dreveck, agregação de valor e renda na propriedade rural, fixando o nosso homem no campo, integrando-o ao agronegócio, possibilitando o selo verde para promover as exportações, a qualidade de vida e, com certeza, evitar o êxodo rural.
Eu entendo ser esse um projeto de um grande alcance social, econômico e ecológico, de agregação de fontes de valores e renda, de oportunidades de emprego ao nosso homem e, principalmente, ao pequeno agricultor que está situado numa menor propriedade rural.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Concedo um aparte ao nobre deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Muito obrigado, deputado Valmir Comin.
Quero cumprimentar e parabenizar v.exa porque tenho acompanhado o seu trabalho e sei que ao longo dos anos tem-se dedicado a muitas atividades, em especial à questão energética e ao aproveitamento de dejetos tanto de aves quanto de suínos.E, como v.exa. diz com muita propriedade, vai além da sustentação econômica e social, do saneamento ambiental.
Então, parabéns a v.exa. por essa conquista e por ter percorrido não só o Brasil como outros países.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Isso tudo gerenciado pela empresa Contour Global, que está fazendo todo esse empreendimento.
Era isso que eu gostaria de falar, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)