78ª Sessão Ordinária - 10/09/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, que preside esta sessão ordinária, srs. parlamentares, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, hoje é um dia festivo, um dia em foi empossado mais um parlamentar do PT, o deputado Padre Círio, como é conhecido carinhosamente, que tem feito um trabalho maravilhoso na nossa comunidade, não só de evangelização, mas também na área política, abrindo mentes para fazer as mudanças necessárias.
Estamos muito feliz principalmente porque, sr. presidente e srs. parlamentares, hoje reencontramos vários amigos de longas caminhadas, da jornada da construção partidária em diversos municípios do nosso estado, uma época difícil, e que agora atuam como dirigentes do PT. Referimo-nos à nossa sempre deputada Luci Choinacki, ao nosso ex-ministro da Pesca, José Fritch, e a inúmeros outros amigos que vieram prestigiar a posse do nosso deputado Padre Círio. Tenho certeza de que ele não irá decepcioná-los como parlamentar nesta Casa.
O que me traz à tribuna hoje, sr. presidente e srs. parlamentares, é um assunto que vem sendo discutido amplamente em todos os meios de comunicação e também no Congresso Nacional. É um assunto polêmico, mas um assunto maravilhoso para o nosso país.
(Passa a ler.)
"O presidente Lula anunciou na semana passada o marco regulatório do pré-sal, uma riqueza extraordinária de petróleo que vai colocar o Brasil entre os maiores produtores do mundo."
Antes, deputado Décio Góes, o Brasil nem era conhecido internacionalmente, era conhecido por diversas outras razões. Pensavam que aqui ainda havia índios, que aqui era só futebol e carnaval. Hoje, somos respeitados graças à gestão do presidente Lula.
(Continua lendo.)
"As reservas de petróleo no pré-sal foram descobertas pela Petrobras, uma empresa, graças a Deus, brasileira, que não foi privatizada, a cerca de 7km de profundidade, e estima-se a existência de, no mínimo, 80 bilhões de barris. Para se ter uma ideia, as reservas totais brasileiras hoje estão em 14 bilhões de barris.
O que o Brasil deve fazer com essa riqueza? Entregar essa riqueza maravilhosa, que antigamente queriam privatizar, para as empresas multinacionais estrangeiras ou investir no futuro do país?
Tenho acompanhado o debate na mídia e a posição dos partidos de direita, como PSDB e DEM, acusando o presidente Lula de nacionalista. Imaginem, acusando-o de ser nacionalista. Logo ele, que está defendendo o nosso país, as riquezas que antes iam para fora. Mas hoje queremos guardar o que é nosso. Acusam-no disso porque está estatizando o petróleo brasileiro. Como se fosse crime guardar o que é nosso, o que foi descoberto aqui."
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Eles querem, deputada Ana Paula Lima, fazer como fizeram com a Vale do Rio Doce. A empresa Vale do Rio Doce era uma empresa estratégica para o Brasil, pois supria o país do minério de ferro tão necessário para a construção civil para várias outras utilidades. Venderam-na e hoje ela vende toda a sua produção para o exterior. Está dando um lucro, mas o ferro no mercado interno está custando mais de R$ 3,00 o quilo, preço insustentável, muito caro para o mercado interno.
Assim eles querem fazer com o petróleo. Querem tomar conta dessa grande riqueza, impedir que o Brasil utilize essa grande riqueza para superar as suas desigualdades. E essa é a diferença entre o nosso projeto democrático, popular, que faz o Brasil crescer, com o projeto deles, que é vender e entregar o Brasil a preço de banana.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Eu fico indignada porque parece que as coisas em nosso país não têm valor. Tenho orgulho de ser brasileira. Acho que temos que ter orgulho dessa nova descoberta e defendê-la para o povo brasileiro.
Não é crime nenhum o que o presidente Lula está fazendo. Crime seria se tivessem privatizado a Petrobras. O petróleo é nosso, o petróleo é do povo brasileiro e não das multinacionais. Até parece, srs. parlamentares, que os líderes do PSDB, do Fernando Henrique Cardoso, do José Serra e do Democratas, que estão brigando no Congresso Nacional em vez de defender o nosso país não conhecem os motivos que levaram o mundo à crise mundial. O mundo quebrou porque o mercado capitalista privado quebrou, porque a política neoliberal, do fim do estado, não sobreviveu. Não foram exemplos para nós os Estados Unidos e a Europa, porque lá eles privatizaram tudo e por isso quebraram.
Neste momento os Estados Unidos e a Europa estão repensando, inclusive, as suas ações para fugir da crise. O que estão fazendo com os bancos na Europa e nos Estados Unidos? Estão estatizando, eles estão retornando para o domínio do estado. É isso mesmo! Nos Estados Unidos, por exemplo, até mesmo a General Motors, que era uma empresa privada, está sendo estatizada, ou seja, uma parte agora pertence ao governo americano para poder gerar empregos.
O PSDB e o Democratas seguiram o modelo do Fundo Monetário Internacional, quando governaram o nosso país. E qual foi o resultado do modelo capitalista neoliberal? Quebrou o Brasil duas vezes. Ou o povo brasileiro não se lembra da inflação lá em cima, do dólar chegando a R$ 4,00, do salário mínimo lá embaixo? Pela manhã comprávamos um produto no supermercado por um preço e à tarde o preço já era outro.
Privatizaram tudo, como bem lembrou o deputado Décio Góes. Ganharam muito dinheiro em cima da privatização da telefonia. Quanto à Vale do Rio Doce, hoje dá lucro. E por que não ficou nas mãos do governo? Privatizaram as empresas dizendo que elas eram elefantes brancos, dinossauros, e que o produto da sua venda seria aplicado na saúde, na educação, no desenvolvimento social, para a melhoria de vida do nosso povo. De fato, rendeu riquezas, mas para muitos poucos, porque na época o povo vivia cada vez mais pobre.
Os partidos que estão condenando o presidente Lula, e já os mencionei aqui, diziam que a Petrobras seria o último dinossauro a ser privatizado. Lembram-se bem de como era a propaganda? Queriam propor, para enganar o povo, fazer a mudança do nome. Ao invés do "s" no final queriam colocar um "x" - Petrobrax.
Srs. deputados, não poderia ficar quieta diante de todas essas acusações. Ontem, o presidente da Câmara Federal disse que vai colocar em votação, até o dia 10 de novembro, esse projeto que o povo brasileiro está necessitando, para que o Congresso faça a sua parte e aprove-o o mais rapidamente possível.
A proposta do governo do presidente Lula para as riquezas do pré-sal é nacionalista e não estatizante. Acho que esse é um direito do povo brasileiro. Essa riqueza nos pertence, e aqueles que têm visão pequena terão que reconhecer que vivemos novos tempos, ou seja, o que é do Brasil tem que ficar no Brasil e o que é do Brasil tem que reverter em benefício do povo brasileiro.
Por isso, nós, como deputados, temos que pedir, sim, o pagamento de royalties para Santa Catarina, para serem investidos em nosso estado. É dessa forma que defendemos os interesses do povo catarinense e também do povo brasileiro.
Graças a Deus que a Petrobras, deputado Décio Góes, é uma empresa brasileira e um orgulho para todos nós.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)