75ª Sessão Ordinária - 03/09/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas,como membro da comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, ontem, às 18h30, reunidos no Auditório Antonieta de Barros, sob a presidência do deputado Silvio Dreveck, acompanhamos o parecer da comissão sobre o projeto que cria o salário mínimo regionalizado com quatro níveis.
Em primeiro lugar, gostaria de dar o meu testemunho sobre o grande avanço histórico que foi a presença de todas as centrais de trabalhadores, mostrando a unidade do trabalhador, juntamente com os sindicatos patronais. E esta Casa cumpriu seu dever, e somente ela poderia cumprir, sendo a grande mediadora na negociação de um grande projeto que evidenciou a sensibilidade social e de justiça do governador Luiz Henrique.
Santa Catarina será o nono estado a implantar o salário mínimo regionalizado, e isso significa maior distribuição de renda. Nós sabemos que entre o capital e o trabalho existem contradições, por isso é que a luta de classes não acabou e somente a democracia permite espaços para que se avance. E é o que foi feito, esta é uma Casa democrática, que conseguiu avançar.
Claro que alguns podem não ter gostado, principalmente a parte patronal. Mas o governador, quando encaminhou esse projeto, ouviu e discutiu com as partes, até porque se vive uma crise mundial, uma crise provocada principalmente pelo setor financeiro, e nós sabemos que prejudica todos os setores, notadamente os setores industrial e comercial, aos quais se vincula o maior número de trabalhadores.
Mas quero dizer que com esses setores, principalmente com a indústria moveleira, conseguimos acordar, com o aval de todas as centrais, um salário mínimo regionalizado bom para a região, inclusive entendendo o momento de crise que vive.
Também sabemos que os trabalhadores, assim como a parte patronal, podem negociar separadamente, mas incluímos o governo para que também se faça presente. Se as duas partes chegarem a bom termo e o governo não precisar estar presente, melhor ainda, porque mostra o avanço da sociedade e das suas forças vivas, que realmente têm essa autonomia. O importante é que o governo não intervenha. O governo precisa decidir, precisa fazer o seu papel, e foi o que fez ao ajudar socialmente aqueles que mais precisam.
Portanto, estão de parabéns todos os membros da comissão, todas as partes, e Santa Catarina agradece por esse grande avanço que partiu do Poder Executivo e envolveu todas as partes. E elogio todas as partes, porque foram encontros inéditos, com todas as partes presentes. Talvez isso não tenha ocorrido em outros estados, como no do Rio Grande do Sul, que já tem o seu salário regionalizado, ou no Paraná. E nós, obviamente, por sermos um estado modelo, com dificuldades, evidentemente, serviremos de exemplo com esses quatro níveis, para mostrar ao Brasil que também temos diferenças entre as categorias de trabalhadores, porque elas são diversificadas e também regionalizadas dentro do próprio estado. Vai servir de exemplo, sim.
Sr. presidente e srs. deputados, nós, que estamos cumprindo com o nosso dever, fizemos história em Santa Catarina. Por isso, parabéns a todos os partidos que estiveram presentes e a todas as partes que se envolveram nessa negociação, que é própria, que faz parte da democracia e do avanço.
Hoje, ser revolucionário é construir a unidade e não criar demandas. Construir a unidade em cima dos pontos convergentes e não procurar alastrar as diferenças. E foi isso que os trabalhadores conseguiram através desse projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)