69ª Sessão Ordinária - 20/08/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero, nesta manhã de hoje, dar o meu fraterno abraço a todos os maçons. Hoje é o Dia Internacional do Maçom e por isso quero cumprimentar todos os membros dessa instituição.
Muitos pensam que a Maçonaria não faz nada em prol da sociedade, o que não é verdade. A Maçonaria é uma instituição meramente filosófica e filantrópica, que prega a unidade entre as pessoas; que prega a disposição de todos os atos de sua vida no aperfeiçoamento do homem, objetivando, realmente, alcançá-los.
Eu não sou membro da Maçonaria, mas tenho, a convite de um irmão, participado de alguns eventos promovidos pelos maçons em prol da sociedade, e tenho ficado satisfeito com o trabalho desenvolvido por eles, especificamente os DeMolay, a garotada que participa da Maçonaria.
Portanto, registro aqui o meu reconhecimento ao trabalho feito por essa instituição. Se continuar nesse nível, continuará sendo uma instituição que não envergonha ninguém. Meu fraterno abraço a todos os maçons deste mundão, já que hoje é o Dia Internacional do Maçom!
Sr. presidente e srs. deputados, sei que esse assunto já foi trazido à baila, à tona, nesta Casa, mas tenho que voltar a abordá-lo porque acho que é extremamente necessário e importante para todos os catarinenses, principalmente para quem necessita trabalhar. As condições de trabalho, por "n" situações, não voltaram ao normal na sua totalidade. Estou-me referindo ao porto de Itajaí, que continua praticamente estagnado.
Falei, se não me engano, na última terça-feira, que se buscou, através do Instituto Militar de Engenharia, a recuperação do porto de Itajaí, numa nova possibilidade de concluir a obra de recuperação.
Não vou fazer críticas, mas quero dizer que os políticos de todos os níveis já foram a Itajaí e quem realmente está sofrendo são as pessoas que necessitam trabalhar e não estão sendo contratadas devido à falta de estrutura para o atracamento de grandes embarcações. O porto de Itajaí sempre foi motivo de orgulho para os catarinenses pela geração de riquezas e impostos.
O TCU e o governo federal abrem a possibilidade de prorrogação do estado de emergência em função do porto de Itajaí. Essa pode ser a solução definitiva para tirar a angústia do prefeito Jandir Bellini, dos administradores do porto e de todos os empresários catarinenses, preocupados que estão em sobreviver com essa crise mundial, sendo que sua margem de lucro aumenta quando despacham suas mercadorias pelo porto de Itajaí.
Mas eles estão tendo prejuízo porque têm que cumprir os contratos já firmados e são obrigados a utilizar outros portos. Isso tem um custo adicional e diminui a sua margem de lucro, porém mesmo assim continuam cumprindo os contratos porque querem honrar os compromissos assumidos para não serem banidos do mercado internacional.
Srs. deputados, não sou representante da classe empresarial, não tenho empresa, não sou vinculado a essa área. Mas como parlamentar vivo e sinto diariamente a angústia de todos aqueles que necessitam sobreviver apesar da estagnação do porto de Itajaí. Eles estão sendo vítimas dessa politicagem barata que vem acontecendo desde a segunda visita do presidente Lula. Eu disse que não citaria nomes, então, peço desculpas. Mas quero pedir encarecidamente que na próxima decisão do Tribunal de Contas da União saia definitivamente a resolução do problema do porto de Itajaí.
Quero dizer que sou membro da comissão de Transportes desta Casa, mas não compareci à reunião de segunda-feira porque o convite foi formulado na sexta-feira às 17h38, quando eu já não me encontrava mais na Casa. Mas quero somar-me aos deputados Décio Góes e Reno Caramori e ao prefeito Beto Martins, que numa visão administrativa arrojada, juntamente com os empresários que acreditam em Santa Catarina, resolveram colocar avante a disponibilidade do porto de Imbituba para ser mais uma porta gigantesca aberta à exportação das riquezas de Santa Catarina, que em função de uma questão ambiental, a preservação da baleia franca, sofreu um baque.
Todos são favoráveis à beleza de observarmos uma baleia franca com seus filhotes. É a natureza que todos querem. Mas não podemos, por uma questão de vaidade, de ideologia e até de política, paralisar uma obra alegando que um bate-estaca vai tirar o sono da baleia. É inadmissível! E não podemos ficar nesta Casa sentados sem abraçar a causa da continuidade da obra, porque somente a observação da baleia na época do acasalamento ou quando ela procura as águas da nossa costa para se alimentar e procriar, não gera empregos para o ano todo. A população de Imbituba e a população do estado de Santa Catarina necessitam que o porto de Imbituba seja mais um polo gerador de emprego e renda, e essa também é uma das missões dos parlamentares.
Então, quero somar-me ao prefeito Beto Martins e a toda sociedade de Santa Catarina, deputado Décio Góes, que lá esteve, no sentido de que não deixemos que as obras de ampliação do calado do porto de Imbituba sejam paralisadas, com a alegação de que as baleias estão sendo incomodadas.
Então, quero colocar-me à disposição para qualquer ação nesse sentido, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)