108ª Sessão Ordinária - 29/11/2011
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, quero agradecer ao deputado Edison Andrino que gentilmente me cedeu a possibilidade de falar neste momento.
Quero deixar registrado também, nesta Casa, que estivemos em Brasília com uma comitiva do norte e do nordeste de Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar. Inclusive, falamos do seu anseio de que fosse uma reunião produtiva e isso aconteceu. Foi muito diferente da reunião anterior que tivemos em Brasília, ocasião em que saímos de lá extremamente pessimistas. Dessa vez o ministro estava nessa reunião devidamente familiarizado com o problema da BR-280 e devidamente assessorado por um competente coordenador-geral ou diretor-geral do DNIT, em nível de Brasil, um general do exército especializado em construção de rodovias.
Com a presença desse general que, a meu ver, seria muito bom ministro, porque tem um conhecimento técnico muito profundo, dando condições para entendermos melhor os trâmites, a forma como se deve analisar um projeto, a maneira como se está analisando esse projeto, ficamos mais tranquilos.
Esse general, na verdade, é que nos deu tranquilidade, porque nos passou as informações que queríamos ouvir detalhadamente. Ele mesmo nos disse que poderia satisfazer-nos, o ministro poderia nos satisfazer, pegar o projeto básico que já existia, que já foi objeto de ordem para licitação, depois cancelamento, depois autorização para a licitação e depois cancelamento, e agora lançar o edital para a licitação novamente, mas estaria sendo demagogo e desonesto, não técnico, como deve ser. Então, com a explicação ficamos muito satisfeitos.
Estamos analisando com profundidade, incluindo inclusive na análise dentro do projeto que não tinha uma ponte sobre o linguado que dá acesso a São Francisco do Sul. Dentro do projeto básico que eles iam fazer a concorrência e o edital, não tinha sequer o projeto da ponte sobre o linguado. Não tinha sido feito um estudo mais impactante, mais profundo sobre as condições do solo. É como ele explicou: 70% do solo onde vai ser feita a duplicação é terra mole. Em português, para melhor entendimento, é brejo. E por ser brejo carece de um estudo mais profundo.
A construtora que ganhar a licitação vai apanhar o material, mas é preciso ir ao local e ver se esse material vai ser suficiente para executar toda a obra. Ou vai ficar no meio, e vão pedir um aditivo para buscar o material em outro lugar.
Tudo isso está sendo objeto de estudo para quando chegar ao mês de abril tudo estar devida e objetivamente estudado, para então começar a duplicação da BR. Em abril, sai a licitação. Se não ocorrer, é difícil não ocorrer, mas queira Deus que não ocorra nenhum problema a mais, no final de setembro, início de outubro, teremos encerrada essa parte. Isso se não entrarem com algum recurso, porque às vezes quem perde uma licitação entra com recurso, tranca, atravanca o processo, até por orgulho de ter perdido uma licitação. Enfim, não acontecendo nada disso, segundo o ministro, está previsto o início da duplicação para o mês de outubro.
Eu, particularmente, acho que não começa, acho que teremos, de forma efetiva, o ronco das máquinas. E foi essa a pergunta que fiz ao ministro. "Ministro, tenho que perguntar ao senhor aquilo que perguntam para nós as pessoas do norte do estado: quando, exatamente, as máquinas começam a roncar?" É isso que precisamos saber! É isso que o povo entende, é isso que o povo conhece, é isso que as pessoas entendem: ver a máquina roncando, ver a máquina trabalhando. Aí, sim, está sendo configurado, realmente, o trabalho da duplicação. E a resposta foi dada para início de setembro e outubro do ano que vem.
Eu quero acreditar que o início da duplicação da BR-280, deputado Antônio Aguiar, seja para o primeiro semestre de 2013, porque temos o entorno de Jaraguá do Sul. Muita gente não sabe, mas a BR-280 passa no coração, no meio de Jaraguá do Sul. Atrás da principal igreja daquele município. E está previsto nessa duplicação o entorno da BR-280 desviando do centro de Jaraguá do Sul. E há inclusive túnel para ser feito. É um trabalho gigantesco. Não é uma coisa tão simples como parece ser.
Então, é assim que podemos dar uma satisfação à nossa comunidade da região norte e nordeste do estado sobre coisas mais concretas, datas e também o entendimento de que agora, com essa coordenação do DNIT em nível nacional por conta desse general conhecedor profundo de construção de estradas - ele é um engenheiro especialista em construção de estradas -, temos a sensação de que realmente podemos ter a esperança de que no primeiro semestre de 2013 começaremos a ver as máquinas roncar.
Foi perguntado ainda ao ministro sobre uma questão também bastante polêmica e interessante para todos nós da região norte e nordeste do estado, deputado Antônio Aguiar, que é o entorno ferroviário de Joinville. E v.exa., que transita na BR-101, já deve ter visto que lá na Curva do Arroz já existe alguma terra mexida no sentido de se construir a ferrovia. Não sei se v.exa. já reparou, mas existe um caminho aberto para a construção da ferrovia, mas que por lá ficou.
Então, a pergunta que se faz sempre que se olha aquilo é a seguinte: "E agora? Parou por quê? Vamos para onde"? Esta foi a pergunta feita ao ministro para se saber como estava aquilo. E a verdade é que, assim como a BR-280, também está passando por uma análise mais profunda do solo e das condições de material para a construção da ferrovia. Enfim, está passando por um estudo mais profundo. Portanto, a impressão que se tem do pessoal que estava lá anteriormente e que eles desenhavam por onde ferrovia deveria passar. Depois diziam: "Não, é mais para cá! Assim está bom! Manda fazer a licitação"! A sensação que se tem é que acontecia assim e que agora estão aprofundando o estudo, olhando tecnicamente como se vai construir. Eu acho que com esse general agora a obra vai sair. Essa é a esperança que temos com relação ao nosso norte e nordeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)