88ª Sessão Ordinária - 21/09/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de saudar o deputado Mauro de Nadal pela abordagem desse importante assunto para os catarinenses.
Gostaria, também, sr. presidente, de agradecer às pessoas que enriqueceram a nossa sessão solene da Assembleia Legislativa, no município de Canoinhas. Agradeço ao nosso governador Raimundo Colombo, ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, ao senador Luiz Henrique da Silveira, ao também senador Casildo Maldaner, ao deputado federal Mauro Mariani, ao deputado estadual Sílvio Dreveck, ao deputado estadual Maurício Eskudlark e àqueles que participaram da grande sessão solene do centenário de Canoinhas.
Cem anos, sem dúvida nenhuma, não é algo que acontece de uma para outra, não é uma semana, não é um mês, não é um ano, são 100 anos de história bonita que foi contada na sessão solene de sábado, às 9h30, no município de Canoinhas, com a presença do nosso presidente Gelson Merisio.
Enfim, agradeço a todos aqueles que participaram daquele evento.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Um minuto para o nosso conterrâneo Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Gostaria apenas de registrar e parabenizar v.exa. pela organização, pela iniciativa e pela bela cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa. Foi v.exa. quem convocou aquela sessão, e aquelas homenagens foram muito importantes. Todos reviveram a história de Canoinhas com as autoridades lá presentes.
Então, parabenizo v.exa. e tenho certeza de que o município de Canoinhas, a população de Canoinhas, também o parabenizam, têm orgulho de ter este ilustre representante na Assembleia Legislativa. V.Exa. pode se sentir orgulhoso, pois aquela homenagem foi realmente um resgate da história e todos lá reviveram toda a sua vida.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Eu gostaria de falar aqui sobre um tema importante, que são as leis aprovadas no estado de Santa Catarina. Quantas leis, srs. deputados, já aprovamos aqui? Temos hoje em torno de 170 mil leis. Vou repetir, foram 170 mil leis aprovadas pela Assembleia.
Para isso, está sendo criado um grupo especial formado por doutores, por estudiosos das leis, para fazer uma consolidação dessas leis, ou seja, diminuir o número de leis para que tenhamos mais agilidade no Poder Judiciário.
Esse grupo seleto está na Universidade Federal de Santa Catarina coordenando essa parte de leis. Esperamos ter novidades para o estado de Santa Catarina neste final de ano ou no começo do ano que vem quanto à redução para 50 mil leis, aproximadamente. Essa decisão do estado de Santa Catarina é importante, pois teremos uma consolidação e uma revisão de nossas leis.
Temos também a tramitação hoje aqui na Casa de uma lei importante sobre a ferramenta da transparência, que já está sendo aplicada nesta Casa para os deputados. Isso significa que a nossa sociedade vai nos fiscalizar com mais tranquilidade. A ferramenta da transparência, que já existe na Casa, vai passar a existir como uma lei, que vai ser aprovada hoje também para o Tribunal de Justiça, o Poder Executivo e o Tribunal de Contas.
Então, temos certeza de que a transparência, que hoje existe na Assembleia Legislativa, vai passar a valer em todos os poderes do estado de Santa Catarina. Acho que esta Casa está de parabéns ao aprovar essa lei, para que todos sejamos transparentes. É isso que a sociedade quer.
Sr. presidente, temos que registrar também que o último dia 19 foi o Dia do Ortopedista. A todos os ortopedistas do estado de Santa Catarina deixo aqui o meu abraço e o meu apoio. Inclusive, os médicos fazem hoje uma grande manifestação.
Dr. Ciro, o senhor tem o nosso apoio nesse grande evento e esperamos que as prestadoras de serviço, que não pagam direito os médicos, que usam os médicos, que são mal pagadoras, fiquem sem a sua clientela de médicos.
Os senhores têm o nosso apoio e a Assembleia Legislativa está à disposição nessa manifestação, se assim o desejarem.
Um grande abraço.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)