39ª Sessão Ordinária - 11/05/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e amigos da Rádio Alesc Digital, quero dizer da satisfação de poder usar da tribuna na tarde desta quarta-feira.
Ontem, estivemos no Parlamento gaúcho, junto com os deputados daquele estado, onde tivemos a oportunidade de constituir a Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Gaúcho, Carvão Catarinense e Carvão Paranaense, afinal de contas, carvão nacional.
Vou passar a discorrer sobre alguns dados estatísticos com relação ao consumo do carvão no mundo, sendo que a matriz energética, em alguns países, extrapola percentuais que nós não imaginamos.
Geração de energia ou fonte energética: na África do Sul, 94% da matriz energética é produzida através do carvão; na Polônia, 93%; na China, 81%; na Austrália, 76%; em Israel, 71%; na Índia, 68%; no Cazaquistão, 70%; na República Checa, 62%; no Marrocos, 57%; na Grécia, 55%; nos EUA, 49%; na Alemanha, 49%.
No Brasil, inobstante o porte das jazidas lavráveis existentes, a participação do carvão mineral na geração térmica de energia elétrica ainda é insignificante, registrando-se a 1,6% (base 2008). Realmente, estamos muito distantes e ainda temos muito que avançar.
De acordo com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM - e também o ministério de Minas e Energia, de jazida auferida, pesquisada, minerável, no país, basicamente nos três estados do sul chegamos à monta de 32 bilhões de toneladas. Isso representa dizer que Santa Catarina detém 18% dessas jazidas, o Paraná em torno de 4% e o restante está em subsolo rio-grandense-do-sul.
Um estudo do técnico e químico da Petrobras, Ricardo Falabella, mostra a capacidade e o potencial que temos no subsolo catarinense e gaúcho.
Aliás, voltando um pouco, quero dizer que tivemos a oportunidade de estar em Pittsburgh, nos Estados Unidos, onde lá visualizamos o laboratório de Fischer & Tropsch de 1910 gerando óleo diesel, gasolina e querosene.
Vejam que o ditador Adolf Hitler, quando cercado pela coalizão por ocasião da II Guerra Mundial, manteve as suas máquinas de guerra e a manutenção do seu país gerando diesel, gasolina e querosene a partir do carvão.
E está diagnosticado nesse estudo desse técnico da Petrobras que nos três estados, Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, daria para processar 322 mil barris de óleo por dia durante 50 anos, óleo esse que o Brasil importa da Nigéria, do Tipo A, para se fazer e promover o blend do combustível nacional.
Imaginem, senhores, dentro da cadeia produtiva, quantas dezenas de milhares de empregos, de agregação de valor, de oportunidade de renda poderíamos desencadear e desenvolver a partir do estudo do carvão!
Na Alemanha, 63 subprodutos são extraídos do carvão, em que basicamente 1kg equivale a 1.000kg de carvão - é de um para mil. Vejam a agregação de valor que é possível se fazer a partir dos subprodutos que são agregados a esse minério precioso. Evidentemente que para isso acontecer há necessidade de vontade política. E foi com esse propósito que estivemos no Rio Grande do Sul formando a Frente Parlamentar Gaúcha, em parceria com a Frente Parlamentar Catarinense, através de requerimento que este deputado apresentou na tarde de hoje e que, com certeza, deverá ser aprovado pelos 40 deputados. E lá tivemos a participação de vários mineradores de empresas públicas e privadas, como a CRM, uma empresa estatal rio-grandense-do-sul, e também a Copelmi Mineração Ltda., uma empresa privada, buscando uma parceria conjunta. E tivemos a oportunidade de entregar ao governador Tarso Genro uma nota técnica sobre a participação de usinas termoelétricas de carvão mineral no contexto nacional para os próximos leilões, chamados de A-5, que vão acontecer num breve espaço de tempo.
Se num país de uma dimensão continental como o nosso, que vem crescendo, deputado Silvio Dreveck, não tivemos apagão no governo passado, foi por força do destino, porque as previsões dos mais entendidos eram de que teríamos, no mínimo, dois ou três apagões, pela precipitação dos níveis de chuva. E a regularização dos grandes rios, como a Usina de Itaipu, promoveu uma ação garantindo a sustentabilidade no abastecimento de energia para as indústrias nacionais.
No ritmo em que o país está-se desenvolvendo, não diferente de Santa Catarina, que se diferencia dos demais estados da federação, nós precisamos nos precaver, dentro de um planejamento agressivo, consistente e dentro de uma política pública séria em que a gestão e a participação do estado sejam permanentes, fortes e eficazes.
Por isso, com relação a essa nota técnica que foi entregue ao governador Tarso Genro, deverá ser procedido da mesma forma ao governador Raimundo Colombo, com o qual já fizemos contato. E precisamos interagir conjuntamente, a bancada estadual catarinense com a bancada estadual rio-grandense-do-sul, a bancada federal catarinense com a bancada federal rio-grandense-do-sul, os senadores e os dois governos, dentro de uma ação conjunta, para forçar o governo federal a criar uma política com um propósito específico para a geração de energia a partir do carvão. Isso sem contar os insumos agregados nos subprodutos na cadeia produtiva do carvão, como o sulfato de amônia que importamos da Rússia, para produzir o fertilizante tão importante para a geração dos produtos agrícolas.
Imaginem os senhores o quanto custa a commodity, o transporte, e o quanto isso inviabiliza a condição de o nosso produtor poder competir com os países desenvolvidos que subsidiam esse tipo de produto. E nós poderíamos tê-lo dentro da cadeia produtiva do carvão, sendo gerado aqui no estado de Santa Catarina, no estado vizinho do Rio Grande do Sul e no estado vizinho do Paraná, criando autonomia própria, independência, divisa e segurança dos produtos exercidos na produção agrícola.
Por isso, eu faço, com muita tranquilidade, esse pronunciamento enaltecendo esse setor que vem sendo esquecido. E aqui falo que por parte do governo federal falta uma política estratégica e específica como forma de diversificação da nossa economia, na agregação de valor, de oportunidade de emprego e renda para o nosso povo e a nossa gente.
Era isso o que tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)