17ª Sessão Ordinária - 16/03/2011
O SR. PRESIDENTE (Deputado Reno Caramori) - Obrigado, deputado.
Ainda dentro do horário reservado ao PMDB, fará uso da palavra o sr. deputado Aldo Schneider.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, srs. deputados e sras. deputadas, é uma satisfação podermos voltar a esta tribuna no tempo do nosso partido, o PMDB, para fazermos ecoar por toda Santa Catarina algumas manifestações do que entendemos importantes para este momento e para a história de Santa Catarina e deste Parlamento.
Inicialmente, eu gostaria de registrar a presença, neste recinto, do prefeito de Ibirama, cidade onde resido. É uma satisfação recebê-lo neste Parlamento.
Quero também, desta tribuna, manifestar condolências à família do nosso querido vereador Pedro Vieira, do município de Ituporanga, que estava com 56 anos, que ontem foi vítima de um acidente, e dizer que estivemos presente em seu sepultamente naquela cidade.
Deixo registrado, em nome da Casa do Povo de Santa Catarina, as nossas condolências aos familiares e ao município de Ituporanga pela perda irreparável desse líder político que durante alguns mandatos exerceu a função de vereador na capital estadual da cebola.
Mas quero também deixar registrado, nos anais desta Casa, a realização da extraordinária audiência pública que tivemos na última segunda-feira, com a presença de aproximadamente mil produtores que invadiram a Casa do Povo, de todas as regiões. Foi uma audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.
Naquele momento, tivemos a certeza de que aquilo que nós defendemos desta tribuna e frente a todos os órgãos de imprensa do estado de Santa Catarina realmente está encontrando eco na sociedade ou pelas pessoas que são atingidas por essas resoluções que a Anvisa está propondo à sociedade brasileira, através das Consultas Públicas n.s: 112 e 117.
Eu não poderia, na condição de condutor da audiência pública, deixar de registrar aqui, prezado presidente e deputado Moacir Sopelsa, a participação ativa dos órgãos da sociedade civil organizada, através dos sindicatos agrícolas, através da Federação da Agricultura Familiar e através de todos as federações agrícolas do estado de Santa Catarina, o apoio integral das Câmaras Municipais de Vereadores de todo o estado e das prefeituras municipais que deram oportunidade a esses agricultores de virem até a Assembleia Legislativa para manifestar a sua indignação com referência a essas consultas públicas da Anvisa.
O que eu quero deixar registrado nos anais desta Casa é exatamente a mobilização que fizemos frente à comissão de Agricultura e à comissão de Economia, mais basicamente na comissão de Agricultura, que liderou o processo de convites, expedindo mais de 4.500 convites. E nós mesmos nos envolvemos nessa questão, até porque entendemos que é um assunto importante e pertinente que vai com certeza afetar a economia da sociedade catarinense e em especial a economia daquelas pessoas que mais precisam, que é o pequeno agricultor.
Já foram debatidas exaustivamente as consequências dessas resoluções e eu, evidentemente, não poderia deixar de, neste momento, agradecer a esta Casa, à Presidência da Assembleia Legislativa, por ceder esse espaço. Nós imaginávamos que seria uma audiência concorrida, sr. presidente, mas não da forma que foi em termos de presença da sociedade catarinense. Graças à interveniência da Presidência desta Casa, que nos liberou esse auditório, é que pudemos receber dignamente as pessoas que vieram de todo o estado para participar desse momento.
Assim sendo, eu gostaria de agradecer, inicialmente, à Presidência desta Casa e aos pares que compõem a comissão de Agricultura e a comissão de Economia, que foram os grandes responsáveis por esse grande gesto em favor da agricultura de Santa Catarina.
Também quero agradecer, de uma forma muito especial, aos sindicatos tanto da indústria quanto dos produtores da cadeia produtiva do fumo, que se envolveram diretamente para que fizéssemos esse grande evento, um evento indiscutível que marcará a história do Parlamento catarinense.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Aldo Schneider, assomei à tribuna, na quinta-feira passada, para colocar o meu posicionamento a respeito desse assunto.
Vejo que Santa Catarina passou por vários ciclos. Tivemos o ciclo da madeira no planalto norte, até que a Lumber e aquelas empresas americanas levaram tudo o que tínhamos de patrimônio nesse sentido. O ciclo do fumo é um ciclo com prazo marcado, e eu, como antifumo, tenho que me solidarizar e empenhar-me na busca de uma solução. Mas essa solução tem que ser para o estado também buscar alternativas para esses produtores, porque o mundo caminha para não existir mais o fumante, para não haver todos esses problemas que o fumo ocasiona.
Eu sei que cessar, hoje, essas atividades representam um grande baque na economia dos produtores dessas regiões que todos nós representamos. Mas essa transposição, essa nova fase, deve passar pelo governo financiando, subsidiando, dando alternativas para que o nosso agricultor saia dessa atividade e vá para outra atividade sem prejuízos à economia, especialmente à sua família.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Obrigado, deputado.
Com referência à sua colocação, eu gostaria de dizer que nós, além de levantarmos aqui o problema das duas consultas públicas, o Parlamento de Santa Catarina também está propondo várias atividades. Uma delas, que é de autoria do eminente deputado José Milton, que é vice-presidente da comissão de Agricultura, seria de que de todo o imposto arrecadado nos próximos dez anos seja destinado 50% para um fundo de pesquisa, a fim de que possamos buscar alternativas a esses produtores, para que a partir do momento em que se encerrar o ciclo do fumo nós tenhamos condições de mantê-los na terra.
Então, são várias alternativas, e nós não estamos só debatendo o fato do cancelamento das audiências públicas, como também estamos sugerindo propostas para que o governo do estado e o governo federal busquem a permanência dessas pessoas na terra.
Mas antes que encerre o meu tempo, eu gostaria de dizer, como conclusão de todo esse trabalho, que na próxima terça-feira, dia 22 de março, nós estaremos em Brasília, juntamente com as comissões de agricultura do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, participando de uma audiência pública da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em que estarão presentes o ministério da Saúde, o ministério da Agricultura, o ministério da Indústria e do Comércio, a Anvisa, ocasião em que faremos um amplo debate não só visando a sustação dessas consultas públicas, como visando a busca de alternativas para, a partir de agora, pensarmos em atividades agrícolas para mantermos efetivamente o nosso agricultor na sua propriedade.
Enfim, quero deixar registrado de público nesta tribuna o envolvimento de todos os srs. deputados e sras. deputadas para o sucesso dessa grande audiência pública realizada na última segunda-feira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)