54ª Sessão Ordinária - 22/05/2012
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos assistem neste momento, estamos utilizando o espaço da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para mais uma vez destacar aqui a nossa angústia e, sobretudo, a nossa preocupação com a condição que vivem, que passam neste momento os produtores rurais, os pequenos agricultores do oeste de Santa Catarina, reflexos ainda da última estiagem que assolou a nossa região e o nosso estado de Santa Catarina e por consequência toda a região sul do nosso país.
Ainda nesta semana uma emissora de rádio da nossa região me fez a seguinte indagação: Deputado, ainda há espaço para falarmos de estiagem? Não retornaram as chuvas? E respondi a ele e logicamente a todos os ouvintes da emissora que na verdade as chuvas restabeleceram o abastecimento de água, os rios se normalizaram, as fontes voltaram às famílias, sobretudo com os animais que também tiveram dificuldades no abastecimento, eis que os produtores rurais precisaram comprar água para eles; com o retorno das chuvas essa condição se normalizou.
Estamos atentos e preocupados com a condição em que vivem as nossas famílias em nossa região, sobretudo os pequenos municípios em que o seu movimento econômico depende exclusivamente da agricultura, do que é produzido na agropecuária catarinense sob o aspecto econômico.
Eu já recebi manifestações de diversos sindicatos, da nossa região, dizendo que os agricultores estão preocupados de que maneira o produtor rural irá honrar com os seus compromissos perante o agente financeiro, sejam eles os débitos contraídos de custeio de lavoura, de custeio pecuário e até mesmo de investimento. O agricultor da nossa região contava com a boa produção deste ano, com a normalidade da safra, para poder honrar com seus compromissos.
Fico feliz, pois na semana passada, aprovamos um requerimento, na comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, solicitando uma audiência pública a se realizar, em São José dos Cedros, no extremo oeste de Santa Catarina, para que possamos sentar, no mesmo ambiente, as federações que representam a agricultura do nosso estado: a Ocesc, a Fecoagro, os agentes financeiros representados pelo Banco do Brasil que detém grande parte da fatia de crédito rural do financiamento da agricultura, as cooperativas de crédito que, da mesma forma, a exemplo do banco público aqui referido, também detém boa parte do financiamento do crédito rural do estado de Santa Catarina, sobretudo dos produtores rurais. Então que possamos sentar no mesmo ambiente, debater verdadeiramente essa condição, estabelecer as metas de trabalho, fazer o levantamento do real estrago da estiagem, do tamanho do endividamento do agricultor, do quanto isso compromete a movimentação do comércio local, em cada município, e a partir daí uniformizar as nossas reivindicações.
Penso que é possível que o governo federal que atua na área de crédito poderá estabelecer medidas compensatórias que possam aliviar a carga, neste ano, do tamanho da dívida dos pequenos agricultores, fruto da estiagem. Quando ocorre uma catástrofe, quando ocorre algo indesejado na nossa vida, em nossa propriedade, e nesse caso na agricultura, é evidente que precisamos da mão do estado para sermos socorridos.
Boa parte dessas medidas já foi tomada em favor do nordeste brasileiro, prestando solidariedade aos nossos irmãos dessa região do país. Mas o estado brasileiro precisa, nesse momento importante e fundamental para a reafirmação da nossa economia, também estender a mão aos agricultores da região.
Na manhã de hoje debatemos esse assunto novamente com o presidente da comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, o eminente deputado Manoel Mota, que ficou de ainda nesta semana nos posicionar quanto à data.
Já tivemos, da mesma forma, uma conversa prévia também com o nosso presidente da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio, que é da nossa região, que conhece o assunto, e também já escutamos uma manifestação favorável.
Por isso, acreditamos muito e estamos confiantes em um grande mutirão do nosso estado, das forças que representam a agricultura, dos deputados que representam a nossa região e a agricultura, da nossa bancada federal catarinense, deputado Reno Caramori, nós que assistimos ao posicionamento de v.exa. hoje à tarde sobre a isenção de tributos dos carros importados do país.
Quem sabe possamos, nesta oportunidade, através de uma proposta coesa e uniforme, chegar até a presidente da República, uma vez que o estado brasileiro, o nosso país, reconhece ou reconheceu este momento, através da ação do governo em relação ao setor de carros importados do Brasil, que passa por dificuldades.
Tenho absoluta convicção de que haveremos também de conscientizar a nossa presidenta de que precisa estender a mão neste momento aos nossos pequenos agricultores de Santa Catarina, para dar condição de sobrevivência e de sustento à sua família.Esse é o nosso desejo.
Por isso, deputado Manoel Mota, mais uma vez faço esse apelo a v.exa. para que se possível até o dia de amanhã possamos, em definitivo, oficialmente, darmos início à organização deste grande trabalho, porque tenho absoluta convicção de que contaremos com a sua solidariedade do deputado José Milton Scheffer que também é representação certa da agricultura neste Parlamento.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Com muita honra, concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Obrigado, deputado Plínio de Castro. Quero cumprimentá-lo por essa iniciativa, pela sua preocupação com a agricultura, principalmente no extremo oeste, com a estiagem que tem tirado o sono, a qualidade de vida e muitos recursos dos nossos pequenos agricultores.
Por isso, tenho certeza de que a comissão de Agricultura e Política Rural, que não tem fugido à luta e também não tem deixado os nossos agricultores desamparados, vai caminhar junto com v.exa. para iniciarmos aí um trabalho de maneira organizada, para forçarmos juntos o governo federal e o governo estadual em ações capazes de ajudar as famílias de agricultores de Santa Catarina a superar essa crise. É muito justa e oportuna essa audiência.
Quero cumprimentar v.exa. pelo seu pronunciamento e pela sua iniciativa.
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Agradecemos, deputado José Milton Scheffer, pela sua intervenção. E pedimos que faça parte do nosso pronunciamento nesta tarde e repito: estamos confiantes nessa ação conjunta de todos os catarinenses...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)