89ª Sessão Ordinária - 08/08/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. parlamentares, sra. deputada Dirce Heiderscheidt, sempre deputado Ivan Ranzolin, é muito bom contar com sua presença. Cumprimentamos também quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, meu assunto hoje é sobre uma moção que estamos encaminhando ao governador do estado para resolver um problema muito importante, para o qual precisamos dar uma solução no município de Blumenau, que é o aumento das AIHs no Hospital Santa Isabel.
Srs. deputados e deputada, a Moção n. 0046/2012, de minha autoria, a ser enviada ao governador e ao secretário da Saúde, apela pela liberação dos recursos necessários ao Hospital Santa Isabel, relativos aos serviços prestados em alta complexidade que foram gerados no atendimento à
E o que me traz justamente à tribuna desta Casa é este assunto tão importante que é a saúde, a defesa da vida, pois há investimentos que precisamos realizar, uma vez que a doença não marca hora, não marca dia para chegar.
(Passa a ler.)
"Nas últimas décadas tem sido crescente o movimento que busca respostas para o fenômeno dos altos custos sociais com a saúde da população, principalmente com a atenção hospitalar e com a crescente demanda buscando cada vez mais os serviços especializados.
Minha experiência como enfermeira faz-me observar que temos ainda uma cultura de que tudo deve ser resolvido nos hospitais, o que sobrecarrega as instituições hospitalares, deixando a nossa população desassistida e insegura com relação à sua própria saúde e ao tratamento de suas enfermidades.
Temos consciência de que é necessário construir os papéis dos novos hospitais que tendem a se limitar aos cuidados agudos, intensivos e à atenção ambulatorial de maior densidade tecnológica.
Em Santa Catarina, temos um exemplo de excelência e de bom atendimento nesse novo perfil, que é o do Hospital Santa Isabel da cidade de Blumenau. Administrado com competência, o Santa Isabel é líder na realização de transplantes em Santa Catarina. Também é referência em várias especialidades de alta complexidade e atende com eficiência e resolutividade à população catarinense, principalmente às cidades do médio e do alto vale do Itajaí.
Caracteriza-se pela liderança nos serviços de alta complexidade em Santa Catarina e seus serviços são marcados por pioneirismo, infraestrutura, atendimento humanizado e competência da equipe médica e de enfermagem.
Com uma média de 14 mil internações por ano e um serviço de emergência que atende a toda a região do médio vale do Itajaí, o Santa Isabel desenvolve um trabalho multidisciplinar, que permite uma atenção a todos os aspectos da saúde do paciente, com o objetivo de proporcionar uma recuperação rápida e completa.
Sua comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante teve sua coordenadora premiada com o troféu destaque nacional na promoção de doação de órgãos, oferecido pelo ministério da Saúde, em 2006.
Entretanto, srs. parlamentares, administrar um hospital do porte do Santa Isabel exige dedicação, atenção e parceria com o poder público. Mas aquele hospital vem sofrendo limitações de teto de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), insuficiente para atender a toda a demanda regional. Essa limitação provoca prejuízos aos profissionais que trabalham no Hospital Santa Isabel, prejudica seus fornecedores e provoca insegurança aos usuários do SUS que necessitam desse atendimento.
O Hospital Santa Isabel se destaca em cinco especialidades de alta complexidade e em algumas chega a ser referência para 96 municípios do estado de Santa Catarina. A demanda do hospital é extraordinária, especialmente na cardiologia, mas o teto das Autorizações de Internamento Hospitalar sistematicamente é superado, gerando déficits sucessivos. Apenas em sete meses deste ano acumulou mais de R$ 4 milhões, mas o Hospital Santa Isabel continua atendendo às urgências e emergências.
O governo do estado se comprometeu a repassar até a próxima sexta-feira o valor de R$ 1,5 milhão e também negociar o restante dessa dívida. Mas devido a esse atraso, foram suspensas as cirurgias eletivas, prejudicando diretamente pessoas e famílias que necessitam desse atendimento na cidade de Blumenau e em todo o vale do Itajaí, tendo em vista essa dívida do governo do estado com aquele hospital. Quer dizer, as cirurgias não estão sendo agendadas tendo em vista o repasse no valor de R$ 4 milhões pelo governo federal que ainda não foi feito.
A responsabilidade pela suspensão dos serviços deve-se ao déficit gerado pelo não aumento do teto das AIHs. Mesmo trabalhando com todas essas dificuldades o Hospital Santa Isabel mantém os atendimentos em urgências e emergências de nossa população.
Por esse motivo pretendemos encaminhar uma moção de apelo ao governador do estado e ao secretário de estado da Saúde, que deverá ser apreciada na tarde de hoje, solicitando a liberação imediata dos recursos ao Hospital Santa Isabel, relativos aos serviços de alta complexidade prestados no atendimento à população de Blumenau e da região.
Pedimos ainda, em nome de toda a população do vale do Itajaí, que necessita dos serviços do Hospital Santa Isabel, que o sr. governador autorize o imediato aumento das AIHs, levando-se em conta a série histórica de atendimentos que comprovam a excelência do trabalho realizado na promoção da vida da gente do vale do Itajaí.
Com 87 cirurgias, o Hospital Santa Isabel salvou vidas graças à sua equipe médica e também aos doadores de órgãos que possibilitam uma segunda chance a muita gente que estava na fila de espera por um transplante."
Por isso, sr. governador e sr. secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, temos que remunerar corretamente os nossos hospitais pelo trabalho essencial e fundamental que executam no estado de Santa Catarina. Peço isso em nome do Hospital Santa Isabel, que é referência no transplante de órgãos no estado de Santa Catarina e no Brasil.
Esperamos, então, sr. governador e sr. secretário da Saúde, providências imediatas para o pagamento do trabalho que o Hospital Santa Isabel já prestou à nossa comunidade nos atendimentos realizados. Também pedimos o aumento das autorizações de internações hospitalares, porque a doença não marca hora e dia e o Hospital Santa Isabel tem realizado, sim, um trabalho de excelência para a nossa comunidade.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)