126ª Sessão Ordinária - 18/12/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. parlamentares, realmente esta é a penúltima sessão do ano e vou fazer um balanço positivo do governo federal, da nossa presidente Dilma Rousseff e um balanço negativo do governo do estado de Santa Catarina, que deixou muito a desejar em todos os setores, em todas as secretarias de estado. Este, infelizmente, é um governo que ainda não disse por que veio. Nas suas promessas de campanha falava que queria melhorar a vida do povo catarinense, mas não é isso que a população tem sentido.
Falo isso porque a greve da Saúde ainda se mantém firme, sem nenhum avanço nas suas negociações, apesar de ontem abrir negociação com o secretário adjunto juntamente com o sindicato. Mas o secretário da Saúde não sentou para negociar nem o governo do estado, passando essa responsabilidade para outras pessoas que não têm o poder de decisão.
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"Quero, nesta tarde, enaltecer e destacar as ações, programas e projetos desenvolvidos e implementados pelo governo federal, sob o comando da primeira presidente da história do Brasil, Dilma Rousseff, que vem dirigindo com altivez e competência o nosso país.
Segundo pesquisas de opinião divulgadas recentemente, 78% dos brasileiros e das brasileiras aprovam o modo como a presidenta Dilma Rousseff governo o Brasil.
Um orgulho, sim, para todos os brasileiros, mas, principalmente, para nós, mulheres, que sempre temos que provar a nossa competência em tudo que fizemos, como mães, donas de casa, profissionais liberais, e na política é a mesma coisa porque as atenções são sempre voltadas para os erros que nós, possivelmente, poderemos cometer como se homens não pudessem cometê-los.
E a nossa presidente Dilma Rousseff tem se saído muito bem em todas as suas ações, batendo firme, forte e fazendo a defesa da nossa nação, do nosso país.
A presidenta Dilma Rousseff esteve recentemente na França onde realizou visitas e foi recebida no palácio presidencial do Eliseu por Hollande com quem abriu o Fórum pelo Progresso Social, dedicado ao crescimento econômico, organizado pelo Instituto Lula.
Esta é a primeira visita bilateral à França de Dilma Rousseff desde sua eleição e demonstra a força e a solidariedade das relações entre os dois países.
A presidenta foi recebida com as maiores honrarias, não apenas por sermos a sexta maior economia do mundo, mas também pelos avanços sociais implementados no Brasil nos últimos anos.
Tanto em Paris como no 7º Encontro Nacional da Indústria, realizado semana passada no Brasil, Dilma Rousseff destacou o momento relevante pelo qual passa nossa economia.
Foram várias medidas tomadas em 2012 que irão se difundir pelo sistema econômico e sinalizam um novo estágio do desenvolvimento do Brasil.
Nesses quase dois anos de mandato a presidenta Dilma Rousseff buscou maior competitividade da economia, defendeu uma indústria forte e mais competitiva.
Ao longo desse ano o governo federal adotou medidas importantes, como a mudança no patamar de nossa taxa de juros básica. A Selic vai fechar o ano em 7,25%, patamar sem precedentes na história recente de nosso país.
A nossa taxa de juros real, descontada a inflação, se encaminha para níveis compatíveis com os praticados no mercado internacional que significa baratear o custo do capital e melhorar a competitividade.
E com coragem histórica forçou a redução dos juros bancários favorecendo diretamente à população.
A presidenta destacou que em 2012 manteve o compromisso com o rigor fiscal, que se expressa, por exemplo, na relação dívida líquida sob o PIB, indicador que corresponde atualmente a 35%, um dos menores do mundo.
E esse mix mais favorável permitiu que fosse reduzido o custo de Capital no Brasil, o que significa reduzir o custo do investimento e a desoneração da folha de pagamento. Para isso os empresários de todo o país estão batendo palmas.
Em agosto o governo federal anunciou um programa de investimentos em rodovias e ferrovias, que serão executados em parceria com o setor privado e que deverá mobilizar 133 bilhões para ampliar a nossa malha rodoviária e ferroviária, aumentar sua eficiência, e, claro, reduzir os custos da logística de transporte. E Santa Catarina é um dos estados beneficiados com isto.
E nesse cenário situa-se a duplicação da BR-470 importantíssima para Blumenau e o Vale do Itajaí. Estamos esperando há muito tempo por isso!"
O projeto já está pronto e vai primeiramente duplicar entre Navegantes, no litoral do nosso estado, e a cidade de Indaial. É um primeiro trecho dividido em quatro lotes e que certamente vai beneficiar toda a nossa região.
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"Agora em dezembro foi anunciado um conjunto de ações e investimentos em novas regras regulatórias para aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor portuário brasileiro - elo fundamental da nossa cadeia de logística.
Essas regras significam, srs. parlamentares, buscar maior movimentação de carga, maior investimento, menores custos e maior eficiência no nosso sistema portuário, também presente em Santa Catarina.
Até o final de dezembro o governo federal lança o plano de investimento para os aeroportos regionais - também um marco para viabilizar a aviação regional no nosso país, bem como novas concessões aeroportuárias para os aeroportos chamados centrais.
O governo federal e a indústria brasileira sabem que o caminho de uma forte parceria com diálogo permanente é o que vai estabelecer as melhores condições para acelerar o crescimento, aumentar a utilização da capacidade instalada, ampliar a confiança e elevar o investimento privado no Brasil.
Temos que ter uma perfeita e profunda consciência de que essa parceria entre o público e o privado é estratégica para o nosso país.
A presidenta salientou ainda que o governo está desonerando a produção, em especial os encargos sobre a folha de pagamento ao mudar a base de contribuição para o INSS da folha para o faturamento.
Também tentamos reduzir o custo da mão-de-obra sem perdas de direitos trabalhistas, o que, no contexto atual e internacional, é de fato algo que nos distingue.
Cabe aqui destacar uma das ações mais importantes da nossa presidenta Dilma Rousseff para reduzir o custo de produção no Brasil: a redução das tarifas de energia elétrica. O preço da energia é tão importante quanto a redução da taxa de juros, da taxa de câmbio, com a melhoria das condições de investimento, da estabilidade e do respeito aos contratos para melhorar a nossa competitividade no nosso país."
A redução da taxa de energia é algo que a presidenta Dilma Rousseff não vai voltar atrás, e lamento que alguns governadores, principalmente do PSDB, não adotaram isso nos seus estados, como em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A redução da taxa de energia das residências em todos os cantinhos do nosso país é fundamental, e o nosso povo brasileiro, homens e mulheres, está dando os parabéns à presidenta Dilma Rousseff por uma ação dessa natureza há muito tempo esperada e que vai melhorar significativamente a vida de todos nós.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)