99ª Sessão Ordinária - 11/10/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o meu pronunciamento, hoje, na verdade é um convite que quero formular a todos os srs. deputados, sras. deputadas, a todos que nos acompanham pela TVAL, para um simpósio sobre segurança alimentar e nutricional que através da comissão de Saúde e da de Agricultura e Política Rural, desta Casa, bem como junto com várias outras entidades, como Cepagro, Conab, UFSC, CUT, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, rede de agroecologia, Ecovida, ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário. Portanto, a partir de uma proposição desta Casa será realizado um seminário que versará sobre a alimentação saudável.
A alimentação saudável esta Casa passa a abraçar como um compromisso institucional, através principalmente da nossa TVAL, para que uma campanha institucional, assim como fez em relação à adoção, também a Assembleia Legislativa de Santa Catarina adota o tema da alimentação saudável para poder bem informar e orientar a todos que nos acompanham através dos trabalhos parlamentares e da nossa TVAL.
O referido assunto é um tema que cada vez mais estará na ordem do dia, assim como faço um comparativo com a questão do tabagismo, que nos últimos anos ganhou uma dimensão mundial e em nosso país de tal monta que tivemos avanços significativos no controle e na prevenção do tabagismo. Inclusive em 2006 tivemos a realização do primeiro tratado de saúde pública do mundo, que foi a Convenção Quadro, que resultou em um acordo mundial a partir da ONU, da Organização Mundial de Saúde, com todos os países signatários junto à ONU, para poder colocar um controle mundial.
Sabemos aqui no próprio país, no nosso querido Brasil, dos avanços que tivemos nos últimos anos nessa questão do tabagismo desenfreado como era, como causas de doenças. E no começo falávamos que para cada R$ 1,00 que o Brasil arrecada de impostos provenientes do fumo, na verdade gasta depois R$ 2,00 para as doenças. Mas, hoje, os cálculos são outros, mostrando que a cada R$ 1,00 que o país arrecada gasta mais do que R$ 30,00 para poder arcar com todos os custos dos malefícios das doenças de todos os tipos causadas pelo tabagismo.
Portanto, é um ledo engano pensar apenas na economia ou nos assuntos relacionados à economia proveniente do tabagismo.
Meu querido deputado Manoel Mota, sei que v.exa. é um eterno defensor dos fumicultores, e eu também sou. Realmente, nunca poderemos desampará-los. Mas o que eles precisam é ter propostas alternativas para que possam gradativa e progressivamente migrar para outros cultivos que também têm o amparo do governo federal, do governo do estado, para que eles possam continuar alimentando suas famílias, para que possam ter segurança. E temos mais de 60 mi fumilcutores em Santa Catarina, desde o nosso sul de Araranguá até o vale do Itajaí e por outras regiões do nosso estado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não, concedo o aparte.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa. e dizer que na Convenção Quadro houve a participação de muitos países, mas alguns países disseram (Estados Unidos e outros) que depois eles iriam. O Brasil assinou. E vejam se os Estados Unidos assinaram. Outros não assinaram, fizeram apenas o encaminhamento.
Segundo ponto, como é que quem tem oito ou dez hectares vai deixar de plantar fumo, se com um hectare de fumo ele fatura R$ 14.500,00 e com um hectare de feijão ou de milho fatura R$ 2.500,00? Então, não há como ele sobreviver com essas pequenas áreas lá na agricultura, se ele não tiver alternativas.
Hoje, por exemplo, no sul, 95% do nosso fumo é exportado, então, aqui vai sobrar bem pouquinho para ocorrer a doença. Por isso, defendo, eu não fumo, mas defendo os fumicultores que são peças muito importantes para a economia da região e também defendo a sobrevivência desses homens no campo, porque senão quem tem dez hectares não sobrevive do que faz no campo e acaba vindo para a cidade. E sabemos o que vai acontecer. Então, é importante buscar alternativas para que eles possam sobreviver no campo com outro tipo de atividade, para não prejudicar a sua sobrevivência, o sustento e o estudo dos filhos no próprio campo.
Então, não sou contrário a essa tese, mas sou obrigado a defender os fumicultores até achar uma alternativa para que possam sobreviver na sua própria terra.
Muito obrigado, deputado Volnei Marastoni.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Manoel Mota, a sua preocupação é procedente, e renovo que precisamos encontrar alternativas para a substituição de cultivo.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Volnei Morastoni, quero cumprimentar v.exa., meu companheiro de caminhada nessa luta da saúde, na saúde dos consumidores, dos agricultores. E ainda há pouco comentei na tribuna sobre o bom debate que tivemos ontem, com dois ministros presentes, discutindo justamente a Convenção Quadro para o controle do tabaco e discutindo as alternativas de renda para a nossa agricultura familiar.
Deputado Manoel Mota, é importante também defender que a Epagri, por exemplo, tenha políticas sérias de reconversão produtiva, para buscar alternativas para os nossos agricultores, principalmente na agricultura orgânica, que tem uma perspectiva muito positiva. O segundo passo é que as informações que estamos ouvindo é que o governo do estado novamente prorrogou o fim da terceirização nas quatro regionais para início do ano que vem. E isso era para acontecer agora já em setembro. Então, infelizmente, se perde a oportunidade de os agricultores produzirem um produto de qualidade fornecendo alimentação escolar, deputado Volnei Morastoni.
Então, essas questões eu lamento, como também essa falta de agilidade e de projetos concretos para ajudar a nossa agricultura familiar no nosso estado.
Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Pretendíamos inicialmente realizar apenas uma audiência pública, mas depois transformamos num seminário, portanto, as atividades serão durante todo o dia, começando pela manhã, às 9h, e já na programação um café agroecológico com prosa, estendendo-se durante todo o dia. Mas vamos tirar importantes encaminhamentos, desde as políticas que queremos também no âmbito nacional, para que no âmbito estadual sejam efetivamente adotadas.
Queremos discutir aqui os alimentos agroecológicos, os alimentos orgânicos, a correlação com os agrotóxicos, que é uma preocupação muito importante, os resíduos de agrotóxicos nos alimentos, o uso indiscriminado e desenfreado, pois não temos uma política estadual de controle do uso dos próprios agrotóxicos, por exemplo, como temos no estado do Paraná um sistema já todo informatizado, então, precisamos adotar providências urgentes para a saúde dos agricultores, dos consumidores dos alimentos catarinenses.
Por outro lado, gostaria de lembrar que temos um padrão alimentar brasileiro que tem excesso de carências, excesso de carboidratos, massas, açucares, doçuras, refrigerantes, enfim, os carboidratos em geral. Assim como também existe excesso de gordura de vários tipos, inclusive gorduras trans e do sal - nós consumimos mais que o triplo do sal mínimo diariamente.
Também temos carências na alimentação de vitaminas, sais minerais, principalmente tendo como fontes as verduras, as frutas e os legumes.
Um dos principais problemas de saúde pública hoje do nosso país é a obesidade, e como decorrência da obesidade, do sedentarismo, temos inúmeras doenças, desde as várias doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, todas na forma de uma verdadeira epidemia, o câncer em todas as suas formas. E essas doenças crônicas não transmissíveis, assim classificadas, são uma verdadeira epidemia. Hoje, 72% das mortes no Brasil são decorrentes do câncer, do diabetes, das doenças cardiovasculares, das doenças respiratórias crônicas, em que a alimentação não saudável está também na base de toda essa problemática.
Sr. presidente, vamos aproveitar esta oportunidade para discutir também a publicidade sobre os alimentos. Infelizmente, há uma verdadeira, digamos assim, onda de informações e bombardeios da mídia, atingindo, principalmente, desde as crianças nas mais tenras idades, em todas as programações de televisão, mostrando alimentos apetitosos, bonitos, saborosos que sabemos que não têm nenhum valor nutritivo, que têm excessos geralmente de açúcar, de sal ou de gorduras.
Então, o outro tema que vamos abordar será sobre a publicidade nos alimentos. Mas o mais importante é que a nossa Casa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entrará também nessa campanha institucional sobre alimentação saudável.
Por isso deixo o convite a todos aqui. Vai ser apenas um evento que dará início a uma série de outros eventos nesse grande debate sobre alimentação saudável em Santa Catarina e no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)