120ª Sessão Ordinária - 03/12/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sra. deputada Dirce Heiderscheidt e srs. deputados, público catarinense, quero registrar desta tribuna a satisfação pelos encaminhamentos dados sobre a BR-470, uma rodovia importante para o estado de Santa Catarina, que tem a missão de fazer todo o escoamento da produção do oeste para o litoral, os portos, os aeroportos, e também para o turismo. É uma rodovia complicada, que tem vitimado milhares de pessoas, que causa dor, transtorno e sofrimento para a nossa gente.
Por isso, os encaminhamentos relacionados com a duplicação da BR-470, essa obra tão sonhada por nós que moramos naquela região, pelas pessoas que transitam pela rodovia, pela população de Blumenau e das cidades que margeiam a rodovia, faz-nos sofrer em alguns momentos, mas os encaminhamentos dados pela presidenta Dilma Rousseff estão concretizando o sonho do povo catarinense.
Com o processo de licitação realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT -, na última semana, para a escolha da empresa responsável por um dos lotes dessa obra, começa a ser concretizado o sonho de ver essa rodovia duplicada.
Lembro bem que a presidenta visitou Blumenau - a primeira cidade catarinense a ser visitada por ela após a sua eleição -, onde foi inaugurar o programa Minha Casa, Minha Vida, e anunciou que uma das prioridades do seu governo seria a duplicação da BR-470.
Naquela inauguração, na cerimônia em que se entregou 580 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, a nossa presidenta Dilma confirmou a preocupação em atender a uma reivindicação do vale do Itajaí. E que essa obra seria uma questão de honra para ela, para o seu governo. Ela dizia no discurso, na cidade de Blumenau, no ano passado: "Vai ser duplicada a BR-470, eu asseguro!"
Por isso, a sensibilidade do governo federal para com essa obra é baseada na constatação técnica da sua necessidade para o estado de Santa Catarina, mas também garantida pela mobilização de prefeitos, vereadores, deputados tanto estaduais quando federais, lideranças políticas, empresários preocupados com a duplicação da BR-470, resultado de inúmeras audiências públicas que fizemos em várias regiões, nas cidades que são margeadas pela rodovia. E não houve uma liderança política ou empresarial preocupada com a duplicação da obra que não questionasse sobre o processo licitatório, o andamento da obra e tal.
Por isso, quero agradecer a esses empresários, a essas lideranças comunitárias, a essas lideranças políticas que se envolveram de uma forma conjunta pedindo a solução do governo federal.
O encaminhamento a essa reivindicação junto aos órgãos federais foi uma tarefa também do nosso mandato, que tratou com muita responsabilidade e empenho o comprometimento que teve o mandato do deputado federal Décio Lima, num trabalho conjunto. Participamos de todas as reuniões convocadas, de audiências públicas com órgãos e comunidades, convocadas em função das causas ambientais, sempre com a perspectiva de que essa demanda fosse efetivamente atendida.
É importante também salientar que os debates, a conversa com a nossa comunidade, a mobilização de todos, foi extremamente importante para os resultados positivos que agora podemos comemorar.
Somente para citar uma das iniciativas junto ao governo federal sobre a duplicação da BR-470, durante todo o governo do presidente Lula e também o da presidenta Dilma Rousseff, sempre houve a atenção adequada do DNIT quanto à recuperação e quanto à sinalização dessa rodovia.
O monitoramente dessa obra até o momento sempre foi feito com muita exatidão pelo DNIT. E somente para citar um exemplo, respaldamos a entrega de documento diretamente à presidente Dilma Rousseff, quando da sua visita a Blumenau. Nesse documento aprovado pelos 14 prefeitos da Associação do Médio Vale do Itajaí, Amvi, foi o pedido formal para a duplicação da rodovia, pois a obra irá beneficiar a nossa região.
As obras de duplicação na BR-470 resultarão em melhoria do tráfego, associando-a à execução das obras de recuperação e restauração do pavimento da pista existente e à incorporação de dispositivos para a segurança viária, como viadutos e passagens de pedestres. A obra inclui também medidas necessárias ao ordenamento do tráfego local (veículos e pedestres), com a execução de ruas laterais, calçadas e ciclovias. Durante todas essas audiências públicas a ABC ciclovia esteve presente, vários ciclistas estiveram presentes, para que na duplicação da BR-470 fosse colocado um espaço para o tráfego de bicicletas.
A duplicação entre os municípios de Navegantes e Indaial será de 73,2km. Além da duplicação da pista principal, haverá a construção de 64km de ruas laterais, 28 viadutos e 12 pontes. O projeto foi dividido em quatro lotes. O lote um, com extensão de 18,6km, é o trecho de Navegantes à BR-101. Já o lote dois, com extensão de 26,3km, é o trecho entre a BR-101 e Gaspar. O lote número três, que é o trecho de Blumenau, terá a extensão de 12,9 quilômetros. E o lote número quatro, com a extensão de 15,4 km, é o trecho de Blumenau a Indaial, com acesso a esse município.
No dia 23 de novembro, srs. parlamentares, na sede do DNIT, houve o primeiro processo de concorrência. O do lote número três, por ser considerado o mais importante, teve seu projeto finalizado, que é o trecho que vai do município de Blumenau a Indaial.
Foi adotada a licitação utilizando o Regime Diferenciado de Contratações públicas - RDC, preço global, tipo de concorrência mais ágil usada para as obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC, no qual está inserida também a duplicação da BR-470.
Concorreram 15 empresas/consórcios. Venceu o consórcio Momento-Conpasul-Iccila. O valor desta obra é na ordem de R$ 140.616.380,00. Agora, a comissão de licitação deverá analisar a documentação de habilitação do consórcio e a proposta orçamentária detalhada. Após a homologação do resultado, com a publicação no Diário Oficial da União, será realizada a contratação do consórcio e na sequência emitida a ordem do serviço.
A meta do governo federal é contratar a empresa ainda nos primeiros três meses de 2013. Quanto à licitação dos outros três lotes, a perspectiva é de que todas estejam concluídas até o início do próximo ano. Realmente, é uma alegria para nós catarinenses que moramos naquela região falar de mais uma boa notícia do governo federal, com a duplicação da BR-470, a maior reivindicação de infraestrutura do vale do Itajaí.
Agora torna-se realidade a duplicação dessa rodovia que já causou tantas mortes, sofrimentos às pessoas que lá transitam. E como diz a nossa presidenta Dilma Rousseff...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)