68ª Sessão Ordinária - 20/08/2013
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, há alguns dias apresentamos uma moção nesta Casa, fruto de uma audiência pública realizada em Canelinha. E vou ler esta moção, porque hoje pela manhã recebi a visita desesperada da professora Roselene Cirilo Gripa pedindo pelo amor de Deus que o governo tome uma atitude para dar pelo menos condições de tráfego na rodovia SC-409.
(Passa a ler.)
"O presidente da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com base no art. 195 do Regimento Interno deste Poder, e considerando que:
- em audiência pública, realizada pela comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no último dia 15 de julho, na cidade de Canelinha, que contou com a presença dos deputados Reno Caramori, Volnei Morastoni, Serafim Venzon e Dado Cherem, do prefeito de Canelinha, do presidente da Câmara de Vereadores, dos demais vereadores de Canelinha, do representante do prefeito de Brusque, do presidente da Associação de Moradores do Grande Moura, de segmentos organizados, entidades de classe, empresários e comunidade geral, foi discutida e analisada a situação da rodovia SC-409, que liga os municípios de Canelinha e Brusque, via comunidade do Grande Moura, objetivando a pavimentação asfáltica daquela via;
- conforme resolução, ficou definido que o governo do estado de Santa Catarina, por meio de órgão competente - Secretaria de Estado da Infraestrutura e ou Deinfra -, deverá reconhecer oficialmente que a rodovia SC-409 pertence ao estado, viabilizando, de imediato, projeto de pavimentação asfáltica, haja vista que a rodovia em questão já havia sido incluída e elegível para projeto de pavimentação no Programa Rodoviário de Santa Catarina, denominado BID-5, autorizado pelo Projeto de Lei n. 222/2008 - Lei n. 14.529 de 18 de outubro de 2008; e
- a Comunidade do Grande Moura concentra 75% (setenta e cinco por cento) do território do município de Canelinha, bem como, em termos de movimento econômico, é o maior produtor de arroz do vale do Rio Tijucas, possui em torno de oito milhões de palmeiras plantadas e ainda atua em outras áreas econômicas, quais sejam: a criação de 15 mil cabeças de gado, criação de frangos, extração de material para mineradoras, dentre outras;
Requer o encaminhamento de moção ao governo do estado de Santa Catarina, ao secretário de estado da Infraestrutura e ao presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - Deinfra -, nos seguintes termos:
'A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovando proposição da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, por meio de seu presidente deputado Reno Caramori, manifesta apoio e apela a vossa excelência para o reconhecimento oficial, pelo estado de SC, da rodovia SC-409, que liga os municípios de Canelinha e Brusque, e execute projeto de asfaltamento daquela rodovia, considerando que a referida rodovia já havia sido contemplada e elegível para projeto de pavimentação no programa rodoviário do estado, denominado BID-5, autorizado pelo Projeto de Lei n. 222/2008 - Lei 14.529, de 28 de outubro de 2008. Atenciosamente, deputado Joares Ponticelli - Presidente'."
Portanto, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje pela manhã essa professora, não conseguindo acessar ao seu destino, resolveu mudar o trajeto, deputado Dado Cherem - e v.exa. esteve lá conosco - e foi até o nosso gabinete em busca de apoio da comissão de Transporte desta Casa.
Atendemos à sra. professora que nos relatou a situação em que se encontra aquela rodovia: sem a menor condição de trafegabilidade. Por isso, faço esse apelo. E vou, ainda na tarde de hoje, manter contato com o secretário da Infraestrutura e o diretor do Deinfra, para que tomem uma providência imediata, pelo menos dando condições de tráfego, aterrando os buracos que lá estão impedindo o trânsito com todo esse período de chuva.
Então, isso criou um problema muito sério naquela que é uma das maiores comunidades do município de Canelinha, com 19km de extensão no município de Canelinha e 8km no município de Brusque. Assim, fazemos esse apelo para que o governo determine a recomposição daquela rodovia, para o alívio de estudantes, trabalhadores e moradores daquela região, que são em grande número, pois ela é vila dormitório, podemos assim dizer, de Brusque, São João Batista e Canelinha.
Por isso, fazemos esse apelo para que seja corrigido aquele problema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)