79ª Sessão Ordinária - 12/09/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, em nome do PT quero, primeiramente, registrar a presença e cumprimentar a União Catarinense de Estudantes, que terá a posse da nova direção no dia de hoje e cuja solenidade estará ocorrendo no plenarinho desta Casa. Em nome de Yuri Becker dos Santos, que é estudante de Direito e assumirá a presidência, cumprimentamos toda a nova direção da UCE.
Em segundo lugar, sr. presidente, acompanhando, pela manhã, o Bom Dia Santa Catarina, assisti a uma reportagem lamentável acerca do Hospital Regional de São José. Vou pedir que a assessoria da Mesa proceda à projeção das imagens, para que todos possam acompanhar os depoimentos e a avaliação que o Tribunal de Contas do Estado fez após a auditoria que lá realizou.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Srs. deputados, assisti a essa reportagem com grande indignação. Tenho recebido muitas ligações telefônicas de pessoas indignadas com o problema. E não é para menos, quando ficamos sabendo, deputado Taxista Voltolini, que mais de cinco mil pessoas estão esperando por uma cirurgia! E não é para menos, quando ouvimos a afirmação do conselheiro Salomão Ribas Júnior, do TCE, de que há um problema gravíssimo de gestão.
Além dos parcos recursos - e reconhecemos que são necessários mais investimentos por parte do governo do estado e do governo federal -, há graves problemas de gestão, que causam longas filas e angústia de pais e mães de família que continuam esperando por uma cirurgia.
Em Tubarão também há uma situação gravíssima de desvio de recursos por parte de uma OS. Temos situações semelhantes em outros municípios e regiões.
Aqui estamos trazendo a situação de apenas um hospital. A auditoria levantou que pode estar ocorrendo um pagamento acima do valor de R$ 100 milhões por ano na compra de equipamentos, de materiais para o sistema de saúde de Santa Catarina. É preciso apurar! É preciso encontrar o responsável, deputado Maurício Eskudlark! Esperamos que o governador Raimundo Colombo tome a iniciativa e aja com firmeza, porque o seu mandato já está no fim e sua promessa de campanha, a saúde em primeiro lugar, ainda não foi cumprida!
Pelo que a auditoria levantou, para nós ficou claro que os diretores dos hospitais fazem tudo o que é preciso dentro do hospital, mas está faltando administração, gerenciamento. Isso não pode ser assim. Os diretores dos nossos hospitais têm que ter dedicação exclusiva, eles precisam encaminhar as questões, os problemas referentes aos hospitais que administram. Os médicos dos hospitais não batem ponto! Que gestão é essa? Como vai funcionar a saúde em nosso estado desse jeito? Tem que haver uma decisão firme, segura, para a saúde pública de Santa Catarina ou então a população catarinense estará condenada à morte.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Vou procurar ser breve, mas estou tão preocupado com a situação na saúde quanto v.exa. O governador Raimundo Colombo está agindo com relação a essa situação, o estado está contratando mais servidores, está gastando mais com equipamentos, mas não estamos vendo resultados.
Qual é a conclusão a que se chega? Está faltando gerenciamento, o diretor de um hospital tem que ter dedicação exclusiva, ele não pode passar no hospital só de vez em quando. Ele tem que administrar, tem que gerenciar o hospital.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Deputado Maurício Eskudlark, agradeço o seu aparte, mas o governo do estado não poderia ter esperado três anos e oito meses para identificar uma situação dessas. Não poderia esperar o TCE ter que realizar uma auditoria para ficar sabendo que falta gestão nos hospitais, isso já estava claro! Não precisaria contratar os serviços de auditoria de uma empresa caríssima para identificar a situação de produtos estarem sendo comprados com preços muito acima do mercado!
Mas eu quero também continuar a discussão acerca do programa Mais Médicos. Felizmente as cidades de Blumenau e Florianópolis estão voltando atrás e revendo o decreto que proibia a vinda de médicos sem o Revalida.
Quero, neste momento, fazer um pedido especial, um apelo ao deputado Dado Cherem, que não está presente no momento.
Dizer que se vierem médicos estrangeiros e sem o Revalida o estado não vai repassar recursos para os municípios é um absurdo! Está em análise na comissão de Constituição e Justiça projeto que praticamente inviabiliza o Mais Médicos em Santa Catarina. Ora, o programa Mais Médicos é maravilhoso, é importante, e por isso apelo ao deputado Dado Cherem que retire o referido projeto de projeto de tramitação.
Esta semana recebi a visita de lideranças de vários municípios do oeste do estado, que me disseram que os municípios querem médicos seja de onde vierem. A população quer ser atendida com qualidade.
Então, com muita tranquilidade, sem crítica, peço ao deputado que retire esse projeto de tramitação, mesmo porque Blumenau e Florianópolis já estão voltando atrás nos seus decretos proibindo a vinda de médicos para atender o povo, principalmente o povo que está lá nas comunidades e precisa de atendimento básico no posto de saúde.
Por isso, fazemos esse apelo para podermos apoiar esse programa e de fato melhorar a vida do nosso povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)