81ª Sessão Ordinária - 18/09/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero saudar os acadêmicos da Uniasselvi, de Rio do Sul, do curso de Gestão Pública. Sejam bem-vindos a este Parlamento.
Sr. presidente, tivemos a oportunidade, na manhã desta quarta-feira, na comissão de Finanças e Tributação, de analisar no mérito os últimos R$ 2 bilhões que o governo do estado coloca à apreciação deste Parlamento. Contando com este, já passaram pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público financiamentos no valor de R$ 10 bilhões, conseguidos junto aos governos do estado e federal, principalmente no BNDES, no Banco do Brasil e no Banco Interamericano de Desenvolvimento, para dar suporte a ações baseadas em cinco vigas mestras: saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social.
Entretanto, esses recursos não são a fundo perdido, ou seja, são empréstimos que deverão ser pagos a médio e longo prazo, com o suor do trabalho de cada um dos catarinenses. Porém é preciso ressaltar que feito como esse jamais ocorreu na história político-administrativa do estado catarinense.
Falo com muita tranquilidade até na condição de líder do Partido Progressista, pois tenho a honra de suceder o deputado Silvio Dreveck, que muito bem conduziu a nossa bancada até agora. É com muita tranquilidade, repito, que falo em nome do Partido Progressista, que hoje apoia o governo do estado sem condicionar esse apoio a absolutamente nenhum tipo de cargo. Isso nos dá, certamente, a liberdade de criticar e de elogiar quando necessário.
Por isso, vejo com muita expectativa esse grande momento que o estado vive. É evidente que esses recursos não vieram em função da cor dos olhos do governador, do vice e de sua equipe. Mas, sim, pelo esforço de gestão implementada pelo governo, que promoveu o enxugamento da máquina, conseguindo com isso dar musculatura e capacidade de endividamento ao estado, o que lhe permitiu tomar emprestados esses R$ 10 bilhões.
Para terem uma ideia da importância desses recursos, faço um comparativo com o estado do Rio Grande do Sul, que é muito maior do que o estado de Santa Catarina, que tem mais municípios e que, no entanto, conseguiu uma capitalização de somente R$ 2,5 bilhões, ou seja, 25% do que nosso estado conseguiu junto ao governo federal, numa parceria credenciada, evidentemente, pela presidente Dilma Rousseff.
Sr. presidente, reputo como as áreas mais importantes para receberem investimentos as de logística, mobilidade urbana, acesso aos portos e aeroportos. É isso que dá segurança jurídica para que os investidores possam estabelecer-se em Santa Catarina, que é um estado promissor, pujante e que representa apenas 1,1% do seu território nacional, mas que tem 5,6% das exportações brasileiras e mais de 4,5% do PIB do país.
Ressalte-se, catarinenses, que o governo do estado repassará R$ 500 milhões aos 295 municípios do estado sem distinção de cor partidária, a fundo perdido, sem a necessidade de contrapartida. Vejo com muita esperança.
Espero que a aplicação desses recursos seja exatamente naquilo que o governo anunciou, pois são obras e ações que permitem o fortalecimento da economia e a melhoria da qualidade de vida do povo catarinense.
Espero também, sr. presidente, que esses R$ 10 bilhões se multipliquem em R$ 50 ou R$ 100 bilhões, fazendo frutificar a nossa economia e a pujança desta terra de gente ordeira, empreendedora e trabalhadora.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados, o que tínhamos para o dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)