14ª Sessão Ordinária - 12/03/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero saudar todos que nos assistem pela TVAL, todos que estão visitando a nossa Casa, especialmente todos aqui que são do movimento contra a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, que desde a semana passada já estiveram em contato com os deputados querendo nada mais do que justiça. Então, tem todo o nosso apoio.
O meu pronunciamento hoje é sobre a saúde. Também quero agradecer aos meus colegas que me reconduziram à Presidência da comissão de Saúde desta Casa. Existe uma série de temas importantes para o nosso estado que vamos abordar. Nos dois anos que se passaram corremos todo o estado e fizemos um diagnóstico da situação da saúde em Santa Catarina E agora precisamos nos debruçar sobre os pontos principais para resolver a situação da saúde.
O governo do estado de Santa Catarina precisa definir a sua política de resolução, de solução para os graves problemas que afetam a saúde do povo catarinense. A situação dos nossos hospitais, deputada Ana Paula Lima, e estamos com muitos problemas em aberto, pouca coisa foi resolvida nesses dois anos.
O governo do estado precisa dizer a que veio para a saúde, que foi assumida pelo governador em campanha como prioridade, aliás, uma prioridade que o governador declarou sendo um, dois e três. Mas até agora pouca coisa foi feita de verdade.
Amanhã, devo acompanhar a Frente Parlamentar Catarinense em uma audiência em Brasília, provavelmente, pois a nossa bancada foi convidada para uma importante reunião no ministério da Saúde, para tratarmos da defasagem do teto da união para Santa Catarina, o per capita que é pago entre Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, para corrigir uma das maiores injustiças do governo federal com o estado, no SUS.
Enquanto isso, vamos abraçando cada um desses pontos. E quero me referir a um problema, em parte poderia ser específico da cidade de Itajaí, da região da Amfri, que congrega 11 municípios, mas que na verdade é um problema do estado de Santa Catarina, porque o hospital infantil que eu quero falar, o Hospital Universitário Pequeno Anjo, de Itajaí, é um hospital pediátrico regional que além de atender à região - uma região de muitos balneários, uma região turística -, para ali demandam turistas e catarinenses de todas as regiões do estado e do Brasil.
Poderemos dizer que um hospital infantil como o nosso de Itajaí é um hospital que vai muito além da representação da região, muito além de representação apenas de Itajaí.
Por isso, há dez anos ele foi assumido pela Universidade do Vale do Itajaí, Univali. Era de um grupo privado, que atendia pelo SUS, em crises sucessivas.
Depois de passar por um período intermediário de uma gestão com a prefeitura municipal, ele foi assumido pela Univali. Nesses dez anos acumulou 37 milhões de dívidas, absorvidas pela universidade. São 600 mil, 700 mil por mês de déficit. Mas, além de uma assistência regional, é um hospital universitário. Ele forma recursos humanos na saúde, forma, inclusive, médicos pediatras, porque tem residência médica em Pediatria, uma das especialidades que está mais em falta no Brasil, em Santa Catarina.
Andamos por todo o estado, e não há mais pediatras, ninguém mais quer fazer Pediatria. Eu sou médico pediatra e sei, nos contatos todos pelo estado, como há falta de médicos pediatras pelo estado. E esse hospital infantil de Itajaí, como hospital universitário, inclusive oferece residência médica em Pediatria. Portanto, é uma raridade!
O governo do estado tem que abraçar um hospital como esse. E a conta desse hospital não pode ficar só com a universidade que não dá conta. As contas da manutenção de um hospital como esse são muito altas. É um hospital regional com a característica, inclusive, de formar pediatras.
O governo do estado precisa definir uma política estadual para amparar os hospitais do estado, que estão indo à falência, que estão em dificuldades, que têm problemas, como o Hospital Infantil Pequeno Anjo, de Itajaí.
Além do mais, entendo também que esse hospital tem que ser amparado pelos municípios da região, porque se os municípios todos da região se referenciam nesse hospital para atender às crianças das suas cidades, os municípios também têm que se cotizar, num critério justo per capita, para ajudar o hospital.
Sei que os municípios estão em dificuldades, já aplicam tudo que podem na saúde, mas aqui é uma situação emergencial, cujo clamor os municípios também tem que ouvir.
Por isso, mandei carta para todos os prefeitos da Amfri, para todos os secretários municipais de Saúde da Amfri, mandei carta ao governador do estado, para que possam assumir e compartilhar essa responsabilidade. Mandei carta também ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mandei também ao ministro da Educação, por quê? Ora, se é um hospital escola, se é um hospital universitário, forma recursos humanos, forma pediatras, então, por que o ministério da Educação também não vai ter uma cota de responsabilidade? Por que o ministério da Saúde também não vai ter uma cota de responsabilidade?
Então, estamos fazendo essa interlocução! Precisamos que haja esse tipo de solução compartilhada entre a Universidade do Vale de Itajaí que detém esse patrimônio hoje e está dentro do seu conjunto de instituição como o Hospital Universitário.
Precisamos que o município de Itajaí, como município sede desse hospital, dê uma atenção mais especial. Hoje o município de Itajaí passa R$ 82 mil por mês, mas acho que pode melhorar essa colaboração para o hospital infantil que é tão importante para a cidade de Itajaí, para as nossas crianças, para os prefeitos da Amfri, da mesma forma para o governador, também para os ministérios da Educação e da Saúde.
Por isso, é uma solução que exige um somatório de esforços, que exige uma solução compartilhada de esforços, e se assim houver vontade política, é possível resolver, senão o hospital vai diminuindo cada vez mais seu atendimento como está acontecendo, ou seja, ao invés de melhorar, porque já estava prestes inclusive a implantar o atendimento de alta complexidade em Pediatria, para ampliar alta complexidade em Neurocirurgia, em cirurgia cardíaca, em cirurgia de Oncologia, em Ortopedia, reflui para o atendimento mais elementar, de portas fechadas.
Então, não é possível que isso continue assim na minha região de Itajaí, pois já temos problema em Balneário Camboriú, onde o Hospital Santa Inês está há mais de um ano fechado. É um absurdo! Só na área pediátrica há 20 leitos de UTI Pediátrica, de UTI Neonatal faltam leitos em todo o estado. Está lá um hospital fechado! É inconcebível admitir que o governo do estado não compartilhe uma solução para uma situação como essa.
Também em Balneário Camboriú está o Hospital Municipal Ruth Cardoso com os dias contados. O prefeito municipal já esteve na secretaria municipal e deu um prazo de 90 dias para entregar definitivamente o hospital, porque o município não tem mais como assumir...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Concedo-lhe mais 30 segundos, para concluir, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Por isso volto a conclamar: o governo do estado precisa ter uma política estadual clara não só de investimento, mas também de custeio dos nossos hospitais por todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)