22ª Sessão Ordinária - 02/04/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, amigos da TVAL e da Rádio Alesc Digital, tive a oportunidade na última noite de participar de um encontro em Imbituba, onde ouvi a palestra do governador do estado Raimundo Colombo. Já pela manhã peguei o voo para Porto Alegre com o presidente da Fiesc, Glauco Corte, com Henry Quaresma e com o dr. Sérgio Pinto, funcionário desta Casa, que acompanhou toda a movimentação e as manifestações lá feitas em função da questão do carvão inserida na matriz energética do país.
Estavam participando como anfitriões o presidente da Fiergs, sr. Heitor José Müller, do Rio Grande do Sul, o presidente da Fiep, do Paraná, sr. João Arthur, e o Glauco Corte, presidente da Fiesc, representando Santa Catarina. Houve a participação efetiva do presidente da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa do Carvão Nacional, do Congresso Nacional, deputado federal Afonso Hamm, do deputado Heitor Schuch, do presidente da Frente Parlamentar Gaúcha, Valdecir de Oliveira, também do presidente da Assembleia gaúcha, deputado estadual Pedro Westphalen, e do presidente da Assembleia catarinense, deputado Joares Ponticelli que elencou como pautas positivas aqui em Santa Catarina a luta contra as drogas, a questão do Código Florestal e a defesa do carvão mineral catarinense.
Tivemos a participação de todo o setor carbonífero, das indústrias públicas e privadas, da imprensa, de técnicos, de secretários de governo, das entidades organizadas. Esteve presente também o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill, que representava na ocasião o governaodr Tarso Genro. Foi uma reunião extremamente saudável e produtiva, graças a Deus e a São Pedro. E digo isso porque quando não existe vontade política, ação para planejar, prospectar e fazer as coisas acontecerem, muitas vezes precisamos da ajuda do santo milagreiro. E São Pedro foi providencial por consequência da baixa dos níveis de água principalmente no reservatório de Itaipu e nas hidrelétricas no Brasil, com um sério risco iminente, no final do ano próximo passado e no início de 2013, de um apagão, principalmente no centro nervoso do Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A inserção, a inclusão do carvão na matriz energética, a permissão por parte da presidente Dilma Rousseff, através do ministério de Minas e Energia, nos leilões A-5, que vão ocorrer a partir do início do segundo semestre de 2013, vem com certeza coroar de êxito e garantir dentro da matriz energética do país a energia mais consolidada e firme que existe, a energia a partir do carvão mineral.
Evidentemente que um país emergente como o nosso, de dimensão continental e com riquezas imensuráveis, muitas ainda inexploradas, faltando a pesquisa, não pode dispensar, sob hipótese alguma, qualquer tipo de geração de energia, quer ela renovável ou não. Precisamos aproveitá-las, todas, e na sua essência. E não podemos ficar contando com a sorte. Energia eólica é saudável, recomendável, correta ambientalmente. A energia solar e a hídrica da mesma forma, mas são recursos limitados. Apesar de serem de fonte renovável, dependem muito das intempéries, dependem de São Pedro. Por essa razão o carvão precisa estar inserido no contexto do sistema integrado nacional.
Uma mina ou uma usina não se constrói de um momento para outro. Depende de estudos do impacto ambiental, de uma série de procedimentos. Existe tecnologia de ponta disponível no planeta; existe investidores, mas há necessidade de segurança jurídica para o setor. E essa concepção é que estamos trabalhando, juntamente com a Federação das Indústrias, com segmentos organizados, com o setor produtivo, segmentos do governo, com as Assembleias Legislativas, Câmara Federal, os senadores.
Deputado Kennedy Nunes, na ocasião da posse do deputado Afonso Hamm, lá foram consignatários de um manifesto em apoio à geração de energia a partir do carvão 200 assinaturas de deputados federais e mais de 14 senadores.Um fato inédito, jamais ocorrido na história deste país.
Agora, precisamos avançar. É apenas a abertura de uma janela, possibilitando a inclusão da geração de energia a partir dos leilões, a partir do carvão, no sistema integrado nacional, para dar segurança jurídica à empresa catarinense, gaúcha, paranaense, à empresa nacional.
A partir dessa conferência que tivemos, hoje, já se busca os encaminhamentos. E ontem mesmo, conversando com o governador Raimundo Colombo e com o secretário Antônio Gavazzoni, eles se colocaram inteiramente à disposição, conjuntamente com o Paraná e o Rio Grande do Sul, para que com as suas secretarias da Fazenda buscarem os encaminhamentos necessários, possibilitando com isso a adequação de um compromisso, de um pacto fiscal e tributário, flexibilizando a legislação, para que possa, então, o setor poder competir no mercado globalizado.
Não estamos pedindo pechincha. Não estamos pedindo mágica. O que pedimos é que sejamos tratados com igualdade de condição com os demais setores que contribuem para o desenvolvimento e para o progresso do Brasil. Por essa razão é que entendo ser pertinente, extremamente oportuno o momento que estamos vivendo.
Risco de apagão pode ocorrer em qualquer momento. E não podemos jamais dispensar esse tipo de geração de energia e, muito mais, além da geração de energia, a geração de sulfato de amônia, para ser utilizado na nossa imensa agricultura.
Em um país que produz 190 milhões de toneladas de grãos deve existir um compromisso muito sério, uma política específica que dê segurança jurídica ao nosso empreendedor. O commodity para trazer esse produto da Rússia, para usar na nossa agricultura, enquanto poderíamos ser autossuficientes, autossustentáveis, através dos subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão, são importantes e necessários, mas há necessidade de uma política específica, severa, com propósito firme para o setor.
Sr. presidente, já quero externar o convite a todos que possam se interessar, para no próximo dia 4, na Universidade em Criciúma, quando teremos a inauguração do Centro de Desenvolvimento para Pesquisa e Tecnologia a partir do carvão. Será um centro de pesquisa de excelência, fruto de um trabalho que buscamos em Pittsburgh, nos Estados Unidos, onde lá estão em operação ainda os laboratórios de 1910, de décadas atrás. Há mais de um século já se produzia querosene, diesel, lubrificantes, a partir do carvão.
Por isso, sr. presidente, vejo com muita expectativa, principalmente pelo feito dessas três federações que têm um cunho fundamental de caráter industrial, como política e mecanismo de incentivo de prospecção de novos negócios, de empreender, de motivar e de incentivar a iniciativa privada, através dos mecanismos chamados políticas. E precisa de vontade política para fazer acontecer.
Felizmente, essa luz nasceu. E esperamos que ela se propague cada vez mais com maior luminosidade e com muito mais intensidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)