73ª Sessão Ordinária - 05/08/1999
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, retorno à tribuna no dia de hoje para, acima de tudo, fazer justiça a todos os Partidos com assento nesta Casa e em respeito a todos os Srs. Deputados.
Ouvi atentamente o pronunciamento do Líder do PMDB, recebi diversos apartes dos integrantes da Bancada do PPB. Enfim, todos os Deputados presentes aprovam a constituição dessa CPI, que não é uma iniciativa minha, mas desta Casa. Mas eu não poderia deixar de fazer justiça também ao meu Partido.
Além de diversos Deputados integrantes da Bancada terem assinado o pedido de constituição da CPI, eu repito que o Líder da Bancada do meu Partido se propôs também a assinar o documento e o Líder do Governo com assento nesta Casa, Deputado Paulo Bornhausen, no mesmo dia em que era encaminhada a manifestação deste Deputado, hipotecou integral apoio.
E agora tomei conhecimento, e vim precipitadamente à tribuna para contestar a notícia, de que o meu Partido tenta obstruir a instalação da CPI porque não corresponde à realidade.
O Senador Geraldo Althoff, pelo qual eu tenho muito respeito e amizade, que vem se conduzindo brilhantemente nas suas atividades no Senado e que tem, como nós, um amor pelo nosso Estado, esteve ontem, sim, fazendo uma visita ao Presidente da Assembléia Legislativa para tratar de outros assuntos que não se referiam à CPI.
E eu jamais poderia conceber, e dou a minha mão à palmatória, que o Senador Geraldo Althoff tivesse qualquer intenção de obstruir uma CPI. Muito pelo contrário, pois ele é um incentivador e está estimulando que este fato ocorra, assim como todos os 40 Deputados desta Casa.
Devo dizer que o nosso requerimento pedindo a constituição de CPI corre normalmente pelos trâmites deste Poder e, fatalmente, essa CPI será instalada, porque é a vontade de todos os Partidos com assento nesta Casa, porque é a vontade de todos os 40 Deputados ver apurado o que realmente aconteceu com o Banco do Estado de Santa Catarina.
Há pouco o Deputado Lício Silveira, do PPB, disse que pretende votar pela manutenção do Banco público. Esta também seria a nossa posição, mas só que os fatos, os projetos que aí estão não nos levam a esta solução. A emenda constitucional que nos é apresentada, a imposição que nos é feita pelo Banco Central é pela federalização do Besc.
Tenho a convicção de que, independentemente dessa emenda constitucional, nós deveremos dar início à CPI, pois só assim poderemos nos dar e dar para o povo de Santa Catarina, tranqüilamente, um relato fiel e completo da situação, apontando os problemas que levaram o Banco a esta situação. E tenho certeza que se culpados existirem, eles não serão poupados, eles serão responsabilizados, porque, repito, esta é a nossa vontade, é a vontade dos 40 Deputados, é a vontade de todos os Partidos Políticos desta Casa, é a vontade do povo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Desejo cumprimentar V.Exa. pelo espírito público, pela determinação, pela coragem com que fez a solicitação. Com certeza vai fazer bem para o Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.
Devo esclarecer que o Líder do PMDB, Deputado Herneus de Nadal, foi um dos primeiros a dar apoio total a esta iniciativa, porque como eu disse, juntamente com demais Srs. Deputados, nós pretendemos esclarecer o que realmente houve.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)