116ª Sessão Ordinária - 26/10/1999
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Sr. Presidente e nobres Srs. Deputados, assomo à tribuna, hoje, para, rapidamente, falar sobre um projeto que tenho em minhas mãos, que tem sido muito veiculado, especialmente na Assembléia Legislativa, que se chama ou se denomina Projeto Abraço à Vida, que visa à reeducação, ou à redução nos acidentes rodoviários, e a melhoria da qualidade de vida no trânsito, em âmbito catarinense.
Esse projeto foi elaborado por uma equipe altamente conhecedora dos assuntos ligados ao trânsito, como o engenheiro do DER, Sr. Edgar Roman; o Inspetor de Polícia Rodoviária Federal, Sr. Gilberto Freitas; o engenheiro civil e mestre de engenharia de transportes, Sr. Heitor Vieira; e a psicóloga e doutora em psicologia do trânsito Maria Helena Hoffmann, tendo, outrossim, realizado cursos na Europa e na Inglaterra.
Então, Deputado Milton Sander, é um projeto bem concebido, tem uma metodologia bem definida e uma estrutura operacional que envolve agentes operacionalizadores do projeto.
Em síntese, esse projeto significa o envolvimento da comunidade e, como plano piloto dele, a BR-101, onde ocorre o maior número de acidentes; significa o envolvimento das Prefeituras, o envolvimento dos sindicatos ligados aos automóveis e caminhões, dos sindicatos dos caminhoneiros, as Polícias Rodoviárias de Santa Catarina e a Patrulha Rodoviária Federal, a Assembléia Legislativa, as Câmaras de Vereadores e o Governo do Estado.
O objetivo do Projeto Abraço à Vida é de educação diretamente na estrada, em que cada Prefeitura envolvida colocaria ao longo da BR-101 outdoors. Por exemplo: quem chega do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina teria o primeiro outdoor dizendo o seguinte: "Motorista, o senhor está chegando em território catarinense. Seja bem-vindo."
A segunda placa, que seria colocada no próximo Município, numa distância de 30 ou 40 quilômetros, diria: "Motorista, o senhor está em território catarinense. Respeite a vida." E assim, sucessivamente: Respeite as regras de trânsito... E no final, quando chegasse nas proximidades de Florianópolis, tanto num sentido quanto em outro, teria uma placa dizendo o seguinte: "Se o senhor não respeitar, aqui será punido". Porque a Polícia Rodoviária irá punir os infratores, pois não é mais possível continuar ocorrendo esses absurdos nas estradas.
Os jornais publicaram isso na segunda-feira, para que diminuíssem os acidentes e as mortes na última semana das festas de outubro. Mas vinte e três pessoas morreram, e ninguém deve se conformar com esse número! Ninguém pode, objetivamente, aceitar que isso ocorra. Vinte e três pessoas morreram no final de semana, isso que o número de acidentes está diminuindo. É impossível conviver com isso!
Por isso, estamos fazendo esse desafio. Estamos com o projeto pronto e com os modelos de outdoors prontos. E vamos pedir vênia à Casa para convocar, através da Presidência, posteriormente, de uma comissão que vamos formar, os Prefeitos, a patrulha, o DNER e o DER. Vamos fazer um grande mutirão. Se todos derem uma colaboração mínima, haveremos de fazer com que os acidentes diminuam nas estradas.
Faço esse anúncio hoje porque esse, realmente, é um projeto completo. E a Assembléia Legislativa poderá ser o órgão, a instituição iniciadora desse processo, para diminuirmos essa violência que está ocorrendo no trânsito.
Hoje, em Santa Catarina, todas as famílias têm alguém que sofreu ou morreu num acidente de trânsito.
Por isso, é preciso a união de todos, a união da família catarinense, das instituições, para combater essa violência que acomete sobre a sociedade catarinense todos os dias.
Deixo os seis minutos restantes ao Deputado Nelson Goetten, que deseja fazer um pronunciamento, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)