49ª Sessão Ordinária - 29/05/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos também cumprimentar o Sindicato, o Presidente da Federação das Auto-Escolas de Santa Catarina, dizendo da honra de tê-lo conosco na tarde de hoje.
Com certeza é um projeto importante para a categoria, e espero que este Parlamento possa votar, estender a mão e ser solidário com aqueles que lutam, trabalham e fazem parte fortemente na nossa sociedade e contribuem com o desenvolvimento.
Queria aqui poder registrar os acontecimentos que vêm ocorrendo no Sul do Estado, pois não agüentamos mais. Nós criamos uma Comissão Permanente de Acompanhamento da Duplicação da BR-101 e viemos sendo enganados, mentem para a nossa região. A nossa região está sendo desrespeitada, bem como Santa Catarina, porque é de conhecimento que o Presidente da República assumiu num primeiro momento, no primeiro mandato, compromisso com a duplicação da BR-101.
Realizou uma etapa até Palhoça, e no segundo mandato reafirmou que terminaria a duplicação da BR-101. E a Br-101, hoje, é palco de choro, de lamentação, de desespero das famílias.
Domingo, a cidade de Araranguá estava de luto pela morte de três jovens, um com 19 anos, uma de 19 e outra de 16 anos. Um pai perdeu seus únicos filhos; quer dizer, se morrem dois, morrem quatro, porque os pais também estão mortos por dentro.
O que aconteceu? Na última sexta-feira bate um carro de Goiânia, um microônibus, e lá temos mais três mortes. Domingo à tarde mais dois automóveis bateram, deixando mais quatro pessoas mortas.
Será que tudo isso não sensibiliza o Governo para estar baseado em dados técnicos? Ele tem compromisso pelo desenvolvimento porque essa obra não é só catarinense e sim brasileira. Há compromisso com o Corredor do Mercosul. E além disso tudo estamos tratando de vidas que vão e não voltam mais.
Ninguém mais investe na nossa região porque não há como se locomover, e precisamos de respostas. Como é que temos respostas? Removemos pedras e montanhas em Brasília para conseguir a licença prévia ambiental. Voltamos para cá enganados, com a licença furada, sem o lote 2. O que aconteceu? Não tivemos sucesso, porque os bancos internacionais não negociam com licença prévia furada.
Voltamos a Brasília, com 102 pessoas que representam a sociedade, porque são Deputados Federal, Estadual, Prefeitos, Vereadores, das 3 microrregiões. É o Rodrigo Turati, representando os Vereadores do Vale do Araranguá, é o Vanderlei Zílio, representando o Presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, é o Romel, representando a Câmara de Vereadores de Tubarão, são os Prefeitos das 3 microrregiões, a associação comercial, o CDL das 3 microrregiões, são as igrejas das 3 microrregiões, é a imprensa, que tem dado um destaque espetacular, tem dado energia para que possamos continuar trabalhando e lutando em nome de tudo isso. Nós não agüentamos mais.
Na quarta-feira vamos fechar a BR-101, e é em nome da Comissão Permanente de Acompanhamento - dela fazem parte Deputados, Prefeitos, Vereadores, as duas igrejas, a Associação Comercial e o CDL, a Associação da Mulher de Tubarão - que vamos tomar medidas duras, radicais, mas necessárias. Tudo fizemos para que não acontecesse isso. Fizemos de tudo para não precisar radicalizar. O que queremos? Queremos apenas o edital da licitação definitiva da duplicação, porque ela é internacional e é de 6 meses. Precisam 3 meses para as empresas entregarem a documentação e 3 para o DNIT analisar.
O que queremos é que os convênios sejam assinados com os bancos internacionais, para garantir de fato e de direito a duplicação da BR-101.
Por isso, Deputado Adelor Vieira, é por esta razão que lá no local fizemos uma sessão especial, porque a ponte estava caindo, e dois dias depois a companhia foi instalada, e a ponte foi recuperada; senão, já teria caído, e não passaria ninguém pela BR-101.
Estamos esperando desde dezembro. Passaram-se quatro meses, e a nossa paciência está se esgotando. Em abril participamos de uma audiência pública em Brasília, onde foram dados mais 15 dias para ser feita a licitação. Este período passou, e hoje é dia 28 de maio e nada aconteceu.
Por isso, quarta-feira, às 9h, vamos fechar a BR-101, em nome de todo o povo do Sul do Estado, por 6 horas. Sabemos perfeitamente o desdobramento disso. A fila deve chegar a Joinville, e no outro sentido deve chegar perto de Porto Alegre.
É isso que queríamos? Não! Mas se não respeitam Santa Catarina nem a região Sul, temos que tomar algumas medidas. Se não acontece, vamos fazer acontecer.
É por esta razão que estamos tomando medidas duras e radicais, mas necessárias.
Contamos com a ajuda dos Parlamentares de toda a região. Deputado Adelor Vieira, quando foi duplicada a outra parte, participamos juntos. Agora, precisamos da solidariedade de todos naquele mutirão em busca de uma solução, e isso o Governo pode dar até quarta-feira.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Manoel Mota, eu também lamento o que tem de ser feito. Mas eu até pediria que as pessoas não evitassem de estar na BR-101 neste dia, e eu quero estar lá também. Quem sabe podemos fazer uma grande procissão, se assim podemos dizer, a começar da divisa com o Paraná até a divisa com o Rio Grande do Sul? Que ninguém ficasse irritado, porque precisamos dessa mobilização...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)