51ª Sessão Ordinária - 02/08/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, retornamos a esta Casa, após um período de recesso de 30 dias, que a grande maioria dos Deputados, senão todos, aproveitaram para visitar as suas bases, para voltar aos Municípios onde receberam votos e para novamente poderem ouvir as suas comunidades sobre os seus problemas, as suas dificuldades, para poderem com mais facilidade desenvolver o seu trabalho parlamentar.
Eu, com certeza, nesse período de recesso, tive um dos períodos mais férteis para o meu trabalho legislativo. Inclusive, nesse período de recesso, em muitos Municípios que visitei me perguntavam freqüentemente se eu estava de férias. Eu dizia que não estava de férias, que estava no período de recesso, com a finalidade exatamente de visitar as comunidades, para conhecer os seus problemas, as suas realidades, para podermos fazer melhor o nosso trabalho aqui nesta Casa Legislativa.
Da minha parte, posso dizer que foi um trabalho muito intenso; foram trinta dias de muita atividade, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e praticamente todos os Municípios da minha região eu tive a oportunidade de visitar. Comecei por Ituporanga, Imbúia, Leoberto Leal. Estive visitando comunidades que nunca tinha visitado, visitando Vereadores, agricultores, vendo as dificuldades, inclusive de agricultores. Lá em Leoberto Leal, tive a oportunidade de verificar um produtor rural que vendeu 11 mil quilos de milho a R$300,00. Fiquei estupefato em verificar aquela situação. Os R$300,00 não pagam talvez a uréia, o adubo, que ele colocou nessa terra.
Então, nós vimos na nossa região a dificuldade da agricultura. Inclusive, todos os Parlamentares, todos os políticos, todas as pessoas, quando se referem à agricultura dizem que nada tem sido feito. A política agrícola neste País praticamente não existe. E nós, a cada ano, a cada momento, estamos vendo o abandono das propriedades rurais, a triste situação da agricultura, que não vi só em Leoberto Leal, não, foi na maioria dos Municípios visitados.
É muito fácil se falar muitas vezes na agricultura, mas a grande inquietação, a decepção com tudo o que nós vimos é que pouco ou nada tem sido feito: casas abandonadas, agricultores largando as suas propriedades e indo para outras atividades por falta de opção.
Visitei Chapadão do Lageado, o Município de Vidal Ramos, onde agora, Deputado João Henrique Blasi, Deputado Romildo Titon, neste Sábado, nós estaremos com o nosso futuro candidato a Governador, Luiz Henrique da Silveira, fazendo a filiação de dois Vereadores.
O ex-candidato a Prefeito, que não foi do nosso Partido, que era do PTB, está vindo se filiar no PMDB. Mais de cem lideranças estarão se filiando no PMDB neste sábado naquele Município, com a presença do nosso candidato a Governador, Luiz Henrique da Silveira, do nosso Partido.
Temos em Atalanta, Município de Taió, uma belíssima administração do atual Prefeito Horst Gerhard Purnhagen. Ele pegou o Município de Taió endividado, numa condição difícil, e ele com muita seriedade conseguiu fazer com que aquele Município voltasse a crescer e a se desenvolver.
Tivemos uma belíssima reunião em Salto, Trombudo Central, Laurentino, Agronômica. Participamos de uma reunião do Orçamento Regionalizado, com todas as comunidades. Praticamente todos os 28 Municípios do Alto Vale participaram, discutindo os seus problemas, levando as suas prioridades ao Presidente da Comissão de Finanças, Deputado Afrânio Boppré. O Deputado Jaime Mantelli também lá estava. Nós éramos os três Deputados que estavam presentes na audiência pública para discutir o Orçamento Regionalizado, na qual foram levantadas as prioridades que serão incluídas aqui no Orçamento desta Casa.
Infelizmente os Deputados governistas boicotaram, pois lá não estiveram. O Governo tem boicotado. Tem dito simplesmente que o Governador que foi eleito democraticamente tem o poder de decidir e de fazer o que quiser.
É realmente um Governo populista, um Governo autoritário, e achamos que, independentemente do respaldo que ele teve da população para a sua eleição, ele também tem que ouvir a população durante os quatro anos, tem que ouvir esta Casa Legislativa e os Deputados que aqui estão.
Então, é um governista populista, de muito marketing quando chega, muita festa, mas pouco faz ou nada faz para Santa Catarina. Inclusive, lemos na imprensa o Governador dizendo que agora vai atender só o social - que também não está atendendo - e que obras não podem esperar muito no restante do seu Governo.
Realmente esta é a realidade e a grande decepção dos catarinenses. Não está fazendo o social, não está fazendo obras nenhuma, está simplesmente fazendo aquela propaganda onde ele chega, que nada significa na realidade. Nós queremos ver ações deste Governo, pois infelizmente nada está acontecendo. Santa Catarina está esperando ainda uma resposta deste Governo.
Mas estivemos em Agrônomica, em Laurentino, em Aurora, em Rio do Sul, onde discutimos o Orçamento Regionalizado. Inclusive em Rio do Sul tivemos um discussão muito bonita a respeito do presídio regional de lá.
Hoje se discute a questão de presidiários que estão vindo de São Paulo, do PCC, que é o primeiro comando da capital, de alta periculosidade, os quais estão sendo transferidos para Santa Catarina. E a preocupação de todos nós com esses presos é o que poderão trazer para o nosso Estado, que é um Estado pacato.
Para Rio do Sul eu estou marcando uma audiência pública agora, já, nos primeiros dias, nesta Casa, onde se discuta a questão do presídio regional da cidade de Rio do Sul, que está localizado no centro da cidade como se fosse um barril de pólvora, perto de colégios, de grandes centros comerciais, com uma superlotação, com uma capacidade para 60 presidiários, mas hoje com mais de 90 ou 100 presidiários.
Quando criamos o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, discutimos com o Secretário Paulo César Ramos de Oliveira que parte desses recursos seriam para a construção de presídios. E ele realmente tem reafirmado esta disposição.
Nós queremos que esse presídio saia do centro de Rio do Sul, mas que fique no Alto Vale como um presídio regional e não como se tem discutido, ou seja, levá-lo para o Alto Vale como uma penitenciária estadual.
Não queremos uma penitenciária desse porte na nossa cidade de Rio do Sul, no nosso Alto Vale. Os delitos que estejam acontecendo lá que as pessoas paguem lá mesmo. Mas não queremos é abrigar presos de outras regiões do Estado ou, quem sabe, amanhã, de outras regiões do País.
Então, nós estamos pedindo uma audiência pública nesse sentido e sobre a questão da Usina de Salto Pilão.
Nós temos no Alto Vale um potencial turístico muito grande. A agricultura sendo degradada, os agricultores abandonando a propriedade, com um potencial muito grande de geração de emprego e de renda. E agora fala-se em construir a usina de Salto Pilão, que vai acabar com as corredeiras daquela região do Alto Vale, do Rio Itajaí do Sul, belíssimo, com um potencial para aproveitamento turístico. Fala-se que essa usina de Salto Pilão vai acabar com a possibilidade dos esportes radicais que são aproveitados no rio.
Participamos também da inauguração da Casa da Cidadania, junto com o Presidente. Eram cinco Municípios do Alto Vale, uma aceitação muito grande, um belíssimo projeto. Parabéns ao Tribunal de Justiça e ao seu Presidente, que tem feito um grande trabalho à frente do Judiciário de Santa Catarina. E nós tivemos também durante esse período de recesso a oportunidade de acompanhá-lo.
Eu gostaria de encerrar as minhas palavras dizendo do grande aproveitamento que tive nestes 30 dias de recesso. Foi um trabalho muito intenso, mas valeu a pena.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)