13ª Sessão Ordinária - 22/03/2001
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente, companheiros Deputados, uso a tribuna nesta manhã de quinta-feira para fazer um registro através do meu depoimento, sobre um assunto que preocupa muito a nossa gente do Alto Vale do Itajaí e de Santa Catarina, principalmente os nossos pequenos agricultores.
Em outras oportunidades desejei ter feito este registro para os Anais desta Casa do meu voto de revolta, de repúdio e também de solidariedade com o número de aproximadamente 500 famílias de agricultores da região de Victor Meireles, Witmarsun, uma pequena parte de Santa Terezinha e de Itaiópolis, que vivem a angústia de serem ameaçadas de um dia para o outro terem que abandonar as suas propriedades, adquiridas muitas vezes há 50, 60 anos.
Esse proprietário na boa fé adquiriu essa propriedade, escriturou e pagou esta propriedade; dedicou uma vida e lá formou e criou a sua família. E agora, de repente, começamos a ver que em Santa Catarina se fala que temos 26 áreas, as quais estão povoadas por agricultores que ali produzem, geram riqueza, portanto, então renda - e também temos o emprego das famílias de agricultores -, e vemos que essas famílias agora vão perder as suas terras e nem direito à indenização por ela terão, porque agora dizem que essas terras são dos índios. No nosso Alto Vale onde temos esse grande número de famílias.
E quem conhece a reserva indígena sabe muito bem a miséria em que vive o nosso índio hoje e sabe muito bem que o problema do índio não é terra, porque ele tem muito mais terra do que necessita. Pois o índio, para quem não sabe, não vive mais da pesca, não vive mais da caça. O índio tem uma vida que nem o branco; o índio tem antena parabólica, para quem não sabe; o índio quer ter carro do ano, para quem não sabe; o índio hoje está vivendo uma situação de miséria por falta de responsabilidade dos organismos governamentais que tinham que investir para melhorar a sua qualidade de vida.
Mas o índio também tem - e isso está trazendo mais problemas para ele -, a infiltração do branco, que convive com o índio. Os casamentos e os interesseiros que se envolveram dentro das reservas indígenas que estimularam o desmatamento. Quem não sabe que desmataram todas as riquezas daquelas áreas, pois ali eram as reservas indígenas? Exploraram isso de forma criminosa, mas para quem não sabe ainda, os índios estão invadindo o pouco das reservas de mata que esses proprietários fizeram. Estão invadindo e destruindo!
Será que o Ministério da Justiça não consegue ver isso!? Será que a FUNAI não consegue ver isso? Eles querem mais áreas porque precisam da riqueza da madeira, estimulados por alguns mau caráter que expulsam o índio para poderem roubar a madeira!
São centenas de caminhões que saem todos os dias carregados, sem nada pagar, de madeira roubada, e tem alguém que compra!
O índio está sendo explorado e enganado neste aspecto. Para índio temos que ter o cuidado de oferecer condições de vida digna, pois hoje se transformou e está vivendo como o branco. Temos que oferecer aquilo que também o branco tem em termos de infra-estrutura para viver melhor, orientar e ensinar melhor o índio para tirar o seu sustento.
Os empresários que fizeram aquelas as reservas enormes de madeira, que plantaram áreas espetaculares e as dilapidaram, roubaram toda a madeira, dizem que pertence a reserva indígena.
Agora o agricultor tem que arrumar a mala e ir embora. Por quanto tempo os senhores acham que uma casa de agricultor vai ficar de pé? Vai virar lenha para índio queimar. Será que não enxergamos como vive a reserva indígena, principalmente da nossa região? Estão carentes é de conhecimento e orientação!
Vai virar tudo como virou a maioria daquelas casas que tiveram arrancadas até as portas e as janelas para queimar e fazer lenha, porque até isto virou carência na reserva indígena, pois já desmataram tudo.
Se falassem neste País que indenizaram os índios por termos invadido a terra deles até seria uma coisa tolerável! Mas indenizar o agricultor que está há 60 anos na terra e mandá-lo embora?! Para onde é que ele vai?! Como é que ele vai reconstruir a vida? Então, indenize a reserva indígena e devolva para o índio ou passe para o índio recursos para melhorar as condições de vida deles!
Neste País se vive uma idiotice, uma verdadeira enganação, de fantasia. Vemos milhões e milhões de miseráveis abandonados ao léu e à Deus dará?! Viemos com uma preocupação idiota desta e não vamos ver como é que vive realmente o índio de fato, que é o único que está sendo usado nisto tudo!
As pessoas que fazem parte dos interesses econômicos é que estão fazendo este grande movimento, acobertadas por legislações idiotas e ultrapassadas, pois não conseguem enxergar o que realmente está acontecendo hoje. O empresário que perdeu toda a madeira, Deputado, o proprietário que tem uma vida ali, o homem de boa fé que comprou e pagou, agora tem que ir embora e é um cidadão que produz! Para onde vamos levar estas famílias?!
Então que o índio seja indenizado! Que seja indenizada a terra dele! Que seja pago a ele para melhorar a sua vida! Na minha terra não há produção na reserva indígena. Na minha terra os índios são uns verdadeiros miseráveis. Tinham que investir neles para melhorar a qualidade de vida deste povo. É por isso que este povo clama e não por mais terra para não produzir nada! Eles não vivem de pesca e nem de caça, Deputado Moacir Sopelsa! É a antena parabólica, é a roupinha da moda e daqui há pouco estão indo na boutique comprar. Estão usando shampoo também. Já aprenderam isto!
Então temos que ensiná-los a ganhar dinheiro, porque não vão mais viver da pesca e nem usar mais tanga, Deputado! Não usam mais tanga! E essa gente não enxerga isso?! É uma enganação que estamos vivendo! E por trás disto tem outra tropa de enganadores e vemos lá na ponta o coitado do agricultor angustiado, sofrendo, desesperado, porque todos os dias está sob a ameaça de perder suas terras.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Nelson Goetten, quero lhe cumprimentar e aproveitar que está tramitando uma emenda constitucional, nesta Casa, que foi assinada, inclusive, por V.Exa., e por todos os Deputados da Comissão de Agricultura, justamente dentro da linha que V.Exa. está-se pronunciando.
Eu acho que nós precisamos pensar e encontrar realmente uma solução, e eu ouvia, do gabinete, V.Exa. dizer que os agricultores estão perdendo as suas terras que adquiriram há 50, 60 anos, as quais pagaram.
Nós temos que ter consciência para respeitarmos os direitos dos índios, o direito dos nossos agricultores, pois eles, com o seu suor, com o suor das suas famílias, adquiriram essas terras. E concordo com V.Exa.: não é devolver a terra para os índios, mas encontrar uma solução social para que eles possam progredir e crescer na vida. Nós não podemos admitir que o nosso agricultor que há 50 ou 60 anos adquiriu as suas propriedades perca, hoje, essas terras.
Portanto, acredito que essa emenda que tramita nesta Casa, que tem a assinatura da grande maioria dos Deputados, que não tem um padrinho, que não tem um pai, mas que é uma emenda de todas as Bancadas e de todos os Deputados, junto com o Executivo, possa encontrar uma solução para aquilo que V.Exa. levanta aqui com muita propriedade, que é realmente um problema sério.
Parabéns, e muito obrigado, Deputado.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Obrigado pelas suas colocações, nobre Deputado que vieram dar mais conteúdo ao meu discurso.
Nós denunciamos esse episódio aqui, porque é um número muito grande de proprietários extremamente produtivos, são pessoas preparadas para produzir em áreas produtivas, e nós não podemos abrir mão disto, economicamente. São muitas famílias sendo prejudicadas!
Eu fico imaginando um cidadão que criou os seus filhos, são 60 anos enraizados ali na terra, e simplesmente vamos dizer: olha, agora é lá no Belém do Pará que o senhor vai começar sua vida. Mas como? Não é simplesmente tirá-lo dali! Ele tem raízes, tem uma história e nós temos que respeitar a história dessa pessoa, também, que ajudou muito no desenvolvimento de Santa Catarina!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)