84ª Sessão Ordinária - 23/10/2003
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente e Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tenho três assunto a tratar no dia de hoje. Primeiramente, gostaria de parabenizar toda a equipe de colaboradores do jornal Correio Lageano, bem como os seus diretores, a Sra. Sila Antunes Baggio, a Sra. Isabel Baggio, o Sr. Paulo Baggio e seu fundador, Sr. José Pascoal Baggio, in memoriam, pelos 64 anos de fundação desse valoroso jornal, que tem grande repercussão e credibilidade na serra catarinense e em todo o Estado de Santa Catarina.
Então, parabenizamos o jornal Correio Lageano pelos seus 64 anos contribuindo com a região serrana e o Estado de Santa Catarina.
Um outro assunto que me traz à tribuna no dia de hoje é com relação ao 2° Encontro da Cultura Italiana, que será realizado no dia 25 e 26 na cidade de Lages.
Sr. Presidente, na minha fala de ontem demonstrei a minha preocupação com relação aos acidentes de trânsito, particularmente, Deputado Valmir Comin, aos atropelamentos. É alarmante o número de atropelamentos em Santa Catarina. Uma criança por dia é atropelada no Estado de Santa Catarina.
E ontem, após o meu pronunciamento, recebi diversos e-mails, e pessoas que estavam aqui na Casa me trouxeram aplausos e se manifestaram solidários a esta preocupação, que realmente é alarmante a cada dia que passa.
Diversas faculdades, uma de São José e uma de Blumenau, mandaram-me e-mails, com o intuído de colaborar. O e-mail do Sr. Ricardo Boldan, de Blumenau, por exemplo, dá a sua contribuição, como universitário, ao problema do trânsito em Santa Catarina.
A Lei n° 9.503, estabeleceu que os Municípios se adequassem às novas leis de trânsito. No Estado de Santa Catarina, onde temos 296 Municípios, Deputado Reno Caramori, apenas 30 se adequaram às novas leis de trânsito.
Então, a divulgação da triste realidade dos atropelamentos em Santa Catarina já nos dá um ponto de partida. Iremos trabalhar nessas cidades que já têm as suas leis específicas de trânsito e fazer com que as outras cidades que não se adequaram às lei de trânsito, que elas façam em caráter de urgência.
Fomos visitar os Municípios que ainda não se adequaram para que eles o façam o quanto antes para que tenhamos de forma drástica a diminuição da ocorrência das vítimas de trânsito, porque, como eu frisei ontem, uma delas é o atropelamento de uma criança por dia, no Estado de Santa Catarina.
Conto com a colaboração de todos e com os recursos que teremos desta Casa para buscar meios de divulgar essa triste realidade, através de campanhas em todas as escolas do Estado todo, da mídia, da imprensa.
Esse meu envolvimento se deu em decorrência de, na última semana, um garoto de seis anos ser atropelado quando trafegava com sua bicicleta na cidade de Jaraguá do Sul. Jefferson foi atingido por um carro com placas de Jaraguá do Sul em um trecho relativamente seguro na SC-416. Uma criança de seis anos de idade foi atropelada ao tentar atravessar uma rua.
Ontem, eu fiz colocações de que ninguém atropela ninguém por querer, mas temos visto a falta de conscientização dos motoristas com relação à condução do veículo. Quando estamos dirigindo um carro, estamos dirigindo uma máquina, e por isso precisamos ter o controle mecânico, o controle do carro, e o controle emocional para quando, de repente, alguém atravessar tenhamos serenidade para freá-lo. Não se pode apenas dizer que a pessoa se jogou na frente ou tentou atravessar a rua.
Precisamos cobrar responsabilidade dos motoristas porque precisam ter competência e lucidez constante ao dirigirem uma máquina porque essa máquina tem de ser parada, tem de ser brecada a qualquer momento; ela tem de parar para que evite essa falta de proporção entre o carro e o ser humano. O ser humano está em desvantagem. Qualquer choque desta máquina com o ser humano trará seqüelas, sem dúvida, graves, inclusive levando à morte.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Sérgio Godinho, eu quero cumprimentá-lo pela matéria que traz a esta Casa, a sua preocupação para que alertemos quem de direito.
Eu tenho na minha vida privada praticamente calcada em cima do transporte coletivo de carga, e por isso mantemos permanentemente uma escola funcionando para reciclar os nossos motoristas, mas chegamos à conclusão de que 90% dos acidentes com pedestres a culpa é do pedestre! A culpa não é da máquina, porque o pedestre é inconstante. Quando ele se lança na rua o carro vem numa velocidade que ele não sabe calcular. Mesmo que se freie, a 30 ou 40 por hora, dependendo a distância, é uma fatalidade.
Então, precisamos progredir naquilo que já foi iniciado, que é a faixa branca para o pedestre para a travessia nas rodovias; a educação nas escolas, a educação através das rádios e televisão, mostrando que a máquina não é inerte, que tem uma capacidade de frenagem de acordo com o seu peso, com a distância, com a velocidade, enfim, uma série de fatores técnicos que influenciam no seu desempenho, quer na velocidade ou na frenagem.
Precisamos fazer com que o pedestre entenda que o Código de Trânsito não é só para o veículo; é também para o pedestre! Ao colocar o pé na rua tem que observar se o motorista o está vendo! Normalmente, o acidente por atropelamento, a grande culpa é a falta de atenção do pedestre.
Preciso conscientizar, na escola do interior, os professores, os educadores sobre esse fato, já que as pessoas que vêm para a cidade são as que mais sofrem as conseqüências da violência urbana. É necessário fazer com que essas pessoas se conscientizem sobre o perigo que enfrentam quando colocam o pé na rua.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Deputado, agradeço pelo seu aparte.
Segundo o Denatran, 44% dos mortos em acidentes de trânsito, no Brasil, são vítimas de atropelamentos. A velocidade é apontada como o principal vilão na causa dos atropelamentos, seguida da falta de atenção de motoristas e pedestres. Estima-se que seis em cada 10 acidentes de automóvel estejam relacionados com o condutor ter consumido bebida alcoólica. Cerca de 80% dos atropelamentos acontecem fora da faixa de segurança.
Isso mostra que a alta velocidade, mesmo a visibilidade sendo boa, quando o veículo precisar frear não há condições e o acidente acontece. Em trechos retos de estradas são onde ocorrem maior número de atropelamento, por falta de visão do pedestre entre a distância do carro e a velocidade excessiva que o motorista está conduzindo o carro.
A nossa preocupação com relação a atropelamentos, principalmente, é antes de mais nada fazer divulgação pela TVAL, que ontem completou quatro anos. Através desse canal de televisão e de outros órgãos da imprensa podemos divulgar esses dados alarmantes.
Desejo cumprimentar os alunos que aqui estão presente e que se projetam contra atropelamentos, porque a vítima pode ser qualquer um de nós. Não sabemos quem está dirigindo o veículo, se o motorista está embriagado ou coisa parecida.
O atropelamento é uma questão que nos preocupa muito devido ao número registrado, ou seja, uma criança por dia é atropelada em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)