65ª Sessão Ordinária - 04/09/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente gostaríamos de fazer referência à grande reunião que tivemos na última terça-feira, na cidade de São João Batista, do Conselho de Desenvolvimento Regional da região de Brusque. E os Deputados Eduardo Cherem e Paulo Eccel, que também representam aquela região, estiveram lá conosco.
Foi uma reunião belíssima, inclusive com a presença, pela primeira vez na história do Município de São João Batista, do Ministro de Turismo, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, que ficou surpreso com a mobilização de toda aquela comunidade do Vale do Rio Tijuca, principalmente, e de toda a comunidade daquela região, que lá estavam para receber o Governador e, principalmente, para ver anunciado um sonho de longo tempo.
Há mais de 20 anos, muitos políticos candidatos a Governador e candidatos a Deputado passaram naquela região e lá, em vésperas de eleições, iam para o palanque dizer: "Se eu for eleito, vou asfaltar a rodovia que liga São João Batista a Major Gercino". Este era o discurso de todos ao políticos que iam naquela região. E aquela comunidade ficou esperando, eleição após eleição, que aquele sonho fosse concretizado.
Nas últimas eleições, da mesma forma, lá esteve o hoje Governador Luiz Henrique da Silveira em comício político, numa grande concentração. E eis que naquele momento a comunidade novamente, como sempre fez a todos os candidatos, entregou-lhe um documento, dizendo: "Sr. candidato Luiz Henrique, nós queremos pedir que, se o senhor for eleito, efetivamente faça esse asfalto ligando o Município de São João Batista ao de Major Gercino".
Todos achavam que o candidato a Governador imediatamente, como fazem todos os políticos, iria prometer o execução daquela obra. Mas o então candidato simplesmente não prometeu nada. Fez uma única referência dizendo que quando Prefeito de Joinville tinha construído na sua cidade mais de 300 quilômetros de asfalto.
E as pessoas foram embora daquele comício imaginando se o asfalto sairia ou não. Mas o resultado das eleições em São João Batista também foi surpreendente. Pela primeira vez um candidato daquela cidade não prometeu asfalto e ganhou as eleições no Município nos primeiro e segundo turnos.
Vejam que o povo hoje em dia está cansado daquelas promessas vãs, politiqueiras, que não levam a nenhum resultado.
Na terça-feira o Governador, que não prometeu nada, esteve em São João Batista - nós estivemos lá também e, inclusive, o Governador fez referência ao Colega Paulo Eccel, quando do seu pronunciamento - e, juntamente com o Secretário Edson Bez, assinou a ordem de serviço para que as máquinas começassem a roncar naquela região ainda esta semana. O asfalto, que era uma promessa de muitos, hoje é uma realidade no atual Governo.
Deputado Eduardo Cherem, eu também me surpreendo quando percorro todas as regiões do Estado - as Secretarias Regionais de Ituporanga, de Ibirama, de Rio do Sul e de Brusque - e vejo a relação de todas as obras que foram assinadas na Secretaria da Educação e Inovação. Isso está acontecendo em todo o Estado de Santa Catarina, e tenho acompanhado o bom trabalho que está realizando o Secretário da Educação e Inovação, Jacó Anderle.
Tenho visto tantas obras, tantos serviços e tantos convênios, que me surpreendo e fico perguntando: por que nos últimos quatro anos do Governo anterior não vimos isso? E agora, em poucos meses, vemos várias realizações. Questiono muitas vezes: para onde ia o dinheiro público?
Na oportunidade, também estava presente o Prefeito de Tijucas, Uilson Sgrott, que não é do nosso Partido e nem de qualquer Partido de base de sustentação do Governo, que fez um relato dizendo que nos quatro anos do Governo anterior, mesmo sendo do Partido que dava sustentação ao Governo, assinou em Tijucas um só convênio. E agora, não sendo do Partido do Governador, já tinha assinado três convênios em pouco mais de meio ano.
E é isso que realmente nos surpreende: as obras que estão acontecendo. E naquele dia, lá em São João Batista, nós saímos de alma lavada pela maneira com que o Governo age, pela presença das pessoas e pelo prestígio que o nosso Governador possui.
E com o Programa Revigorar já entraram no Caixa do Tesouro mais de 25 milhões, que é uma grande oportunidade para as empresas se recuperarem. E isso não está anistiando o imposto, e sim a multa e juros. Essa é a grande oportunidade de entrar mais dinheiro no Caixa para podermos fazer frente ao aumento do funcionalismo e darmos continuidade a essas obras que se sucedem em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Ouço V.Exa., que também esteve presente naquele momento histórico para São João Batista, para Major Jacinto e para todo o Vale do Rio Tijucas.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Nobre Deputado, gostaria de registrar a emoção do povo da região de São João Batista com a realização da obra que estão esperando há 25 anos. Uma emoção que contagiou a todos, inclusive V.Exa., que tem feito um trabalho muito importante naquela região e que é filho de lá. Pudemos ver, juntamente com o Secretário João Henrique Blasi, a sua emoção e dos demais cidadãos daquela comunidade com aquela obra tão esperada.
Quanto à questão das Secretarias Regionais, quero dizer que este é o nosso sinônimo de cabide emprego, Deputado Rogério Mendonça: empregos para construir salas de aula e novos ginásios de esportes e empregos para pavimentar novas rodovias. Este é o sinônimo de cabide de emprego das Secretarias Regionais: geração de empregos para aquela população, com obras feitas na Educação.
Era esta a manifestação que gostaria de fazer! Parabéns a V.Exa., porque sei que foi um das pessoas que pediu ao Governador que fizesse aquela obra, e hoje é um sonho realizado.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - É verdade, Deputado, que tive uma participação, até porque nasci na cidade de Nova Trento e em são João Batista alcancei aproximadamente 800 votos. Portanto, aquela população me deu responsabilidade e compromissos com os Municípios de São João Batista e de Major Gercino.
Sem dúvida nenhuma, vivemos realmente uma emoção muito forte e esta emoção está-se repetindo em todas as regiões de Santa Catarina.
Ontem, estive reunido com dois Secretários Regionais, o Professor Elias Souza, de Ituporanga, e com o Valter José Gallina, de São José, e eles me relataram o trabalho que estão fazendo na busca de recursos para a melhoria de suas regiões, numa demonstração, cada vez maior, de que o projeto de descentralização está dando certo. E esse projeto vai ser a grande revolução administrativa deste Estado, levando o Poder Público para todo o interior.
E é importante que se diga: sem aumentar os gastos, porque esses cargos das Secretarias Regionais não existiam no interior, mas foram retirados da estrutura central. Na maioria das estruturas das Secretarias Regionais foram enxugados de 20 a 25% dos cargos de diretoria, de gerência e assim por diante. É verdade que não existiam tantas Secretarias, mas havia a estrutura aqui na Capital e ela foi levada para o interior.
Essas Secretarias já estão demonstrando por que foram criadas . Nós nos sentimos orgulhosos de pertencer a este Governo e temos certeza de que os resultados serão melhores, principalmente a partir do ano que vem, com as Secretarias com Orçamentos próprios, com o PPA, que foi entregue ontem pelo Governador.
Sua Excelência veio aqui, democraticamente, após 29 reuniões nas Secretarias Regionais, e os dois Poderes, juntos, ouviram mais de 700 propostas das comunidades. Portanto, após essas audiências teremos nesta Casa a oportunidade de votar um PPA que realmente atinge os interesses da população de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)