91ª Sessão Ordinária - 19/11/2003
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, demais pessoas que participam desta sessão, de maneira especial saúdo os moradores do Distrito de Itajubá, no Oeste deste Estado, que estão aqui na luta pela emancipação daquele Distrito.
Sr. Presidente, eu penso que esta Casa, esta tribuna também tem que ser um espaço para falarmos de coisas positivas, de coisas boas que acontecem no nosso País e no nosso Estado.
Em várias oportunidade já ouvimos daqui Colegas fazerem comentários sobre coisas ruins, Deputado Pedro Baldissera, mas eu quero falar hoje um pouco de coisas boas, porém, destacando alguns pontos negativos que, infelizmente, ainda acontecem na política.
No horário destinado ao PT eu quero iniciar falando sobre o nosso projeto de lei, transformado na Lei n° 12.671, deste ano, sancionada pelo Governador Luiz Henrique, que faz com que o Governo do Estado, trimestralmente, divulgue o valor das multas arrecadadas nas estradas catarinenses e, mais que isso, que invista esse dinheiro nas escolas para a educação no trânsito.
Só para se ter uma idéia, colegas Deputados, no ano de 2002 foram aplicadas multas nas estradas de Santa Catarina que renderam aos cofres do nosso Estado, Deputado Reno Caramori - quem sabe V.Exa. pagou algumas -, R$32 milhões. Isso leva a crer que tem que ser informado à sociedade, de forma transparente, onde o Governo está investindo esse valor, porque não é pouca coisa.
E o nosso projeto faz com que o Governo, de agora em diante, publique, trimestralmente, o valor arrecado em multas nas rodovias do nosso Estado. Essa é a primeira notícia.
A segunda notícia - pena que o Deputado Nelson Goetten não esteja aqui hoje para ouvir, porque ontem o Deputado Nelson Goetten, do PFL, liderado por V.Exa., Deputado Antônio Ceron, veio a esta tribuna e vomitou, usou tudo o que tinha e o que não tinha direito para falar sobre o Partido dos Trabalhadores, não se contendo apenas fazer crítica ao Governo Lula, falou abertamente sobre o PT, como se conhecesse o PT melhor do que nós, que estamos nesse Partido - que trago aqui uma publicação no Diário Catarinense que, entre outras coisas, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"O Presidente do PFL, Jorge Bornhausen, de Santa Catarina, e o Senador Antônio Carlos Magalhães protagonizaram ontem um bate-boca público que terminou com o pefelista baiano acusando o Senador catarinense de roubar os recursos do Partido".
Isso porque é uma briga partidária, dentro do PFL. Agora, eu vou vir aqui falar do PFL? Problema do PFL, Deputado Antônio Ceron! Essa tem que ser atitude nossa!
Por que o Deputado Nelson Goetten, como ontem e em outras oportunidades, mete-se nas coisas internas do PT? Pelo menos nós, do PT, não sofremos acusações de que um está roubando dinheiro de outro! É lamentável para o povo brasileiro ouvir o Senador Antônio Carlos Magalhães acusar o Presidente do PFL nacional, Sr. Jorge Bornhausen, de que estaria roubando do próprio Partido, Deputado Afrânio Boppré!
Isso sim é lamentável! E isso a população brasileira não quer mais que tenha na política. Onde já se viu o Presidente do Partido roubar dinheiro do próprio Partido? Dito pelo Senador Antônio Carlos Magalhães!
Ora, que se entendam os do PFL. Deixem que nós, do PT, nos entendemos. Deixem que a crítica ao Governo Lula seja feita e todos têm liberdade para criticar, mas de forma decente, honesta e sem camuflar. É lamentável que ainda tenha pessoas na política brasileira com essa atitude, com essa formação.
Não paro por aí. Quero, como disse no início, com apenas esses estaques, falar de coisas positivas.
Ontem o Deputado Nelson Goetten falou sobre o que o Governo ainda não fez, das dificuldades. E hoje eu trago alguns artigos sobre o Governo Lula, sobre as ações deste Governo, que, espero, coloque o Brasil no lugar onde sempre deveria estar.
O Diário Catarinense de 6 de novembro mostra: Indústria surpreende e cresce 4,3%; de 17 de setembro: Setor elétrico terá ajuda de 9 bilhões; Energia - Pacote foi anunciado ontem pelo BNDES que vai liberar 3 bilhões para socorrer as empresas.
São ações do Governo Lula porque a esperança continua vencendo o medo.
No Caderno de Economia: Fiesc registra crescimento de 0,59% nas contratações de setembro, com 1.113 novas vagas; Exportação melhora emprego em Santa Catarina; Frango lidera as vendas; Indústria paulista pára as demissões.
Esse é o Governo Lula, com os pés no chão, fazendo com que a economia cresça paulatinamente.
No dia 20 de outubro: Nível de emprego tem saldo positivo; Santa Catarina é um dos sete Estados do País que registra um incremento nas contratações; Crescimento em Lages é de 10%.
No dia 21 de outubro: Indústria de Santa Catarina está mais confiante; Os empresários catarinenses confiando na política econômica do Governo Federal.
Mais uma notícia no dia 18 de setembro: Desconto em folha barateia empréstimo; Medida provisória assinada ontem pelo Governo teve movimentar 110 bilhões, segundo o Ministro Palocci. Outra manchete nesse mesmo dia: Lojistas festejam crédito barato.
No Caderno de Economia do dia 19 de setembro: Queda da Celic chega aos clientes; Benefício final é de centavos, diz a Nefap; Furlan prevê o nível ainda mais reduzido para as próximas reuniões.
No Caderno de Política do dia 1° de outubro: Lula unifica os programas sociais; Estado atenderá 153 mil famílias.
Na Folha de S.Paulo: Atividade industrial em São Paulo é a melhor desde outubro de 2002; Indústria cresce 6%.
Por último, não vou citar todos: Indústria abre 1.100 vagas só em setembro aqui no nosso Estado.
Estou falando isso porque foi com desaforo, ontem, que o Deputado Nelson Goetten, do PFL, Partido de Jorge Bornhausen, que está sendo acusado de roubar dinheiro do Partido, com essa raiva, infelizmente, que o Deputado Nelson Goetten, do PFL, veio para a tribuna atacar o Partido dos Trabalhadores e o Governo Lula.
Tenho a obrigação de mostrar para a sociedade a verdade, que não é a verdade que tentou passar ontem o Deputado do PFL, que não está preparado para fazer oposição, porque se estivesse não baixaria o nível!
É bom que o Deputado esteja chegando no Plenário. S.Exa. devia estar me ouvindo, por isso veio até aqui. Não podemos admitir que uma pessoa (Retirado), despreparada venha para esta tribuna atacar da forma como fez ontem. (Retirado), sim, senhor, porque se fosse qualificada não baixaria o nível no dia de ontem.
Se V.Exa. pegar os jornais de hoje vai ver o que falam sobre o Presidente do seu Partido. Veja que falam do roubo que está fazendo no seu Partido. V.Exa. tem que ter a humildade de vir aqui e dizer que não concorda com Jorge Bornhausen, que não admite que ele esteja roubando do PFL, que isso é inadmissível na política. V.Exa. deve fazer isso! Da mesma forma como V.Exa. atacou o PT, que ataque também o seu Partido.
Eu já fiz isso ao meu Partido, Deputado Nelson Goetten. Já critiquei Vereadores do meu Partido por posições que não tinham feito. Espero que V.Exa. seja coerente, que venha a esta tribuna e diga que é contra o roubo que o Jorge Bornhausen está fazendo dentro do PFL. É isso que está escrito nos jornais no dia de hoje.
Isso me deixa indignado, triste, porque esta Casa deve falar sobre coisas positivas, deve trazer assuntos a esta tribuna que contribuam para o desenvolvimento do País, do Estado, independente de quem esteja no Poder.
V.Exa. tem todo o direito de fazer a crítica que quiser, mas com decência, com moral e com alto nível e não da forma como fez ontem. E que tenha também hoje a humildade de vir à tribuna e dizer que Jorge Bornhausen não pode roubar do PFL, conforme disse o Senador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, estampada hoje nos jornais de Santa Catarina e do Brasil.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Francisco de Assis, discordo veementemente dessa colocação de V.Exa., porque é apenas uma suposição, uma briga pessoal do Senador Antônio Carlos Magalhães, que é muito conhecido.
Há poucos tempo ouvi, em altos brados, o PT acusando Antônio Carlos Magalhães, e agora V.Exa. faz uma acusação que não é verídica...
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Não estou acusando, estou apenas constatando uma matéria de jornal. Só quero deixar registrado que em nenhum momento estou acusando, apenas estou fazendo aparato daquilo que saiu no jornal! É diferente!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu comungo com o pensamento de V.Exa. de que isso não leva a lugar algum. Mas veja bem a acusação do Senador do PT, Paulo Paim, quando diz que José Dirceu é pior do que Golbery. Diz que José Dirceu, que é do Partido...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)