100ª Sessão Ordinária - 10/12/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para fazer valer o requerimento aprovado por esta Casa sobre as questões da BR-101.
Foi aprovado um requerimento nesta Casa para que quando eu fizesse uso da tribuna, pudesse fazer um minuto de silêncio a cada vida perdida na BR-101
A partir do último fim de semana ocorreram vários acidentes na BR-101. No dia 5 de dezembro houve 13 acidentes com vítimas; 26 acidentes sem vítima; 64 veículos envolvidos; 14 feridos e uma morte.
No dia 6 de dezembro, sábado, houve 21 acidentes com vítimas; 14 acidentes sem vítimas, 62 veículos envolvidos, 33 feridos e uma morte.
Domingo, dia 7 de dezembro, 14 acidentes com vítimas, 18 acidentes sem vítimas, 56 veículos envolvidos, 24 feridos e três mortes.
Só no último fim de semana nós tivemos a morte de cinco pessoas na BR-101, não temos mais paciência para tratar desse assunto.
Aprovamos um requerimento nesta Casa no sentido de que cada pessoa morta na BR-101, este Poder fará um minuto de silêncio.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Temos acompanhado a luta de V.Exa. e toda esta Casa está com V.Exa., apesar de algumas interrupções protagonizadas pela população em diversos locais, inclusive estivemos em algumas, vimos que não dá resultado.
Temos que tomar outra atitude, Deputado Manoel Mota, e V.Exa. que é do ramo, sabe disso. É importante citar os dados para que a população fique a par, mas também não adianta fazermos um minuto de silêncio, apesar de ser em respeito a quem falece, também é uma forma de mostrarmos às autoridades que estamos atentos ao processo.
Agora, resta-nos fazer aquilo que V.Exa. gostava de fazer, que este Deputado gosta de fazer e que outros também gostam de fazer, de envolvermos de uma forma muito forte para acabarmos de uma vez por todas com esse processo.
Era para começar este ano, não começou, no ano que vem, ninguém sabe. E V.Exa., mais que ninguém sabe do problema da duplicação da BR-101.
Quero me solidarizar com V.Exa. pelo seu pronunciamento e dizer que não é mais suportável esse processo.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Vamos retomar de todas as formas a ação em favor da duplicação da BR-101 por causa do descaso que está acontecendo.
Quero chamar a atenção dos nobres Parlamentares dizendo que perdemos cinco vidas nesse último final de semana, e pela aprovação do requerimento de autoria deste Deputado, pedimos ao Sr. Presidente cinco minutos de silêncio em respeito àqueles que perderam a vida na BR-101.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. nos concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Quero dizer que concordo com V.Exa., mas hoje será cinco minutos, amanhã será dez, depois de amanhã será 20, 30 ou 50 minutos e chegará um momento que nem poderemos fazer uma sessão! Mas temos que cumprir o que foi aprovado na Casa.
Acho que isso tem que ser feito com todo o respeito e tem que ser divulgado que a Assembléia Legislativa está cumprindo uma parte ínfima do seu papel. Para acontecer a ação temos que tomar outra atitude.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, em nome das cinco pessoas que morreram na BR-101 no último final de semana, baseado no requerimento que foi aprovado, em respeito aos familiares e ao início de uma nova campanha, pedimos cinco minutos de silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Deputado Manoel Mota, cada vez que V.Exa. ocupar a tribuna iremos atender o que pede o seu requerimento, em respeito às vítimas.
Portanto, determinamos neste momento um minuto de silêncio. Peço que os Srs. Deputados fiquem de pé.
(É feito um minuto de silêncio em respeito às vítimas da BR-101.)
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, o meu requerimento fala em um minuto para cada vítima. Se não estiver correto nós vamos rever a redação porque é o início de uma campanha em busca de uma solução que não é do Deputado Manoel Mota, mas de todos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Sr. Deputado, farei a leitura do requerimento de V.Exa.
(Passa a ler)
"O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 203, do Regimento Interno, solicita que seja feito um minuto de silêncio em Plenário, quando da realização de sessão ordinária, nos dias e horários ocupados por este Deputado, na tribuna, em caso de comprovação de vítimas fatais, decorrentes de acidentes de trânsito ocorridos no trecho não duplicado da BR-101, Sul do Estado de Santa Catarina."
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Então, houve uma falha na redação. Farei a correção!
Mas este é o levantamento de uma bandeira, novamente, em busca de uma solução que é a duplicação da BR-101. Enquanto as autoridades ficam jogando o problema de um lado para outro, as pessoas perdem a vida naquela rodovia.
Por essa razão, ainda estamos aguardando uma audiência com o Presidente da República, solicitada há 60 dias. Convocamos as Assembléias do Rio Grande do Sul e do Paraná, que aqui estiveram. Este Parlamento vem dando demonstração de solidariedade para que, num ato político, nós possamos resolver este problema.
Estamos tomando novas medidas como o minuto de silêncio, que eu acho que simboliza uma nova luta de todos neste Parlamento, simboliza uma nova ação em defesa da duplicação da BR-101.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, não dá mais para conviver com esta situação. Nós precisamos encontrar uma forma política para resolver esse problema. Eu acho que o Sul do Brasil tem....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)