41ª Sessão Ordinária - 03/06/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados; senhores do Corpo de Bombeiros de todo o Estado catarinense que estão aqui conosco, meu amigo Cabo Alécio, estamos aguardando a votação final desse projeto que tem sido por tanto tempo discutido aqui nesta Casa.
Sem dúvida nenhuma, o principal mérito é do Deputado Francisco de Assis que lutou e estamos no ponto que está hoje.
Nós lembramos quantas discussões existiram na Legislatura anterior, inclusive dúvidas foram colocadas. No ano passado, se não me engano, discutimos esse projeto.
Encontra-se aqui o Secretário da Segurança João Henrique Blasi. Ele era Líder do PMDB e na época era o Relator desse projeto, Deputado Francisco de Assis, e que também demonstrou no seu relatório ser favorável a esse projeto, como também o defendeu.
A Bancada do PMDB, como praticamente todos os Deputados desta Casa, sempre defendeu esse projeto, principalmente aqueles que conhecem o trabalho do Corpo de Bombeiros.
Na cidade onde moro, Ituporanga, tive o privilégio de ser Prefeito e na época criamos o Corpo de Bombeiros. Desde aquela ocasião a cidade tem sido diferente. Em todos os locais onde o Corpo de Bombeiros está presente é homenageado e seus integrantes são bem quistos pelo trabalho exemplar, mas principalmente pelo que fazem para a comunidade, não só ao combate aos incêndios, como na defesa de acidentados e na educação da população.
E, sem dúvida alguma, a separação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar vai permitir cada um no seu caminho, mas que continue fazendo o seu serviço da maneira exemplar para Santa Catarina.
Desde o primeiro momento em que este projeto foi apresentado houve aquiescência da nossa Bancada e podemos dizer praticamente que de todos os Deputados. Houve diversas audiências públicas e compareceram vários representantes do Governo do Estado, o Secretário João Henrique Blasi, quando defenderam e enriqueceram este projeto através de emendas.
Temos o privilégio de dizer que a separação e independência do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar sempre esteve no Plano 15 do Governo Luiz Henrique da Silveira. E o Governador, em todas as reuniões que temos tido com ele, com a Bancada de Sustentação, tem sinalizado nessa direção.
Por isso o nosso orgulho de estarmos aqui, neste momento em que este projeto estará sendo aprovado em segundo turno por unanimidade, unanimidade não só dos Deputados, como também de toda a sociedade catarinense.
O Sr. Deputado João Rodrigues - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado João Rodrigues - Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar o Deputado Francisco de Assis e os demais Deputados que desde o ano passado estão discutindo este projeto.
Dando depoimento na qualidade de Prefeito que fui até recentemente na cidade de Pinhalzinho, onde temos a satisfação de ter aqui o Capitão Altair e mais alguns bombeiros de Chapecó que nos atenderam muito bem, quero dizer que temos lá a guarnição dos Bombeiros Comunitários, onde existe um caminhão equipado, adquirido com recursos do povo daquele Município.
Esse caminhão está pronto há dois anos para ser encarroçado, foram feitas centenas de reivindicações ao Governo do Estado no ano passado e até a presente data o caminhão continua novo, guardado em uma garagem, porque aos bombeiros não têm recursos para isso.
Acredito que com o desdobramento e com a liberdade que os bombeiros terão, esta gloriosa corporação terá recursos próprios e serão melhor atendidos os comunitários, os militares e os civis que participam desta corporação terão uma atenção mais presente do Estado.
Parabenizo o Deputado Francisco de Assis e os bombeiros que estão aqui no dia de hoje, além de dizer que tenho certeza absoluta de que será unânime a aprovação do referido projeto. Num passo seguinte, vamos arregaçar as mangas, vamos à ação propriamente dita e vamos dar condições de trabalho para os bombeiros de Santa Catarina, e que as ações aconteçam pelo Estado afora com a sua autonomia.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Gostaríamos de parabenizar não só o Deputado Francisco de Assis como todos os Deputados, principalmente os Bombeiros que estão presentes e aquelas lideranças que durante todos esses anos trabalharam também no convencimento dos Parlamentares e da sociedade catarinense de que isso era o melhor que poderia ter sido feito.
Além do exemplo de outros Estados a ser seguido em nosso Estado, e dentre esses exemplos cito o Coronel Lazzaris, que era o Comandante do Corpo de Bombeiros no Governo anterior, mesmo que o Comandante da Polícia Militar fosse contrário a essa emancipação, teve a coragem de posicionar sempre favorável a essa independência.
Portanto, os meus parabéns a todos aqueles que trabalharam e lutaram para que pudéssemos chegar neste dia e ver este projeto tão importante para Santa Catarina ser aprovado por unanimidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)