7ª Sessão Ordinária - 07/03/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. e sras. deputados, quero, inicialmente, registrar a presença do coronel Adilson Alcides de Oliveira, que tão bem comanda o Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina.
Quero aproveitar esta oportunidade, sr. presidente, para falar de algumas coisas e de alguns valores lamentavelmente escassos na vida pública atual. Quero reportar-me a compromissos assumidos, quero referir-me a palavras empenhadas. E destacando esses dois valores, quero fazer menção a um episódio protagonizado neste salão que nos é cedido pelo Tribunal de Justiça provisoriamente, quando na votação memorável do projeto de lei que finalmente concede aos operadores da Segurança Pública em Santa Catarina a merecida aposentadoria especial de, naquela oportunidade, em razão de um substitutivo apresentado na undécima hora, para o qual não foi possível vislumbrar-se o alcance e a repercussão financeira, o compromisso que assumimos aqui, neste palco, de que em 30 dias o chefe do Poder Executivo remeteria para a Assembléia um novo projeto de lei contemplando, agora sim, com a devida verificação da repercussão financeira e das demais implicações, também as mulheres operadoras da Segurança Pública, ou seja, as policiais militares, as policiais civis, as agentes prisionais, as monitoras dos centros de custódia de menores de conduta infracional, estendendo a elas, também merecidamente, a aposentadoria especial.
E hoje, dia 7 de março, antes ainda do prazo que havia sido avençado, chegou a esta Casa e foi lido no expediente o projeto de lei complementar que vai merecer amanhã a primeira reunião conjunta das comissões em sua nova composição, para que possamos aprová-lo pela manhã e trazê-lo à tarde ao plenário e oferecer esse grande presente, no Dia Internacional da Mulher, às mulheres operadoras da Segurança Pública em Santa Catarina!
Quero cumprimentá-las pela dedicação, pelo denodo, pela garra, pela obstinação com que buscaram alcançar esse intento, cumprimentar os deputados que intervieram e que interagiram para que esse objetivo fosse colimado, e aqui destaco os deputados Maurício Eskudlark e Jorginho Mello. E quero registrar, para que fique nos anais desta Casa, o quão importante é ter-se um governante que cumpre o que diz, que honra a sua palavra como aconteceu recentemente nesse episódio.
Mas ainda, sr. presidente, mudando integralmente de assunto, quero socorrer-me nesta segunda matéria, de uma poesia do maior vate, do maior poeta português, Luiz de Camões, que deixou assentada a seguinte quadrinha:
"Quem quiser negar tão grã verdade,
Qual o seu efeito santo e pio,
Negue também ao sol a claridade
E certifique mais, que o fogo é frio."
O que nós temos presenciado, e hoje uma vez mais reiteramos na palavra da Oposição, quero dizer, do deputado Joares Ponticelli, foi a negação de que o sol é claro e de que o fogo é quente. Quando o referido deputado, usando de falsa premissa, vem a esta tribuna para se utilizar daquela que é uma das maiores conquistas culturais e sociais de Santa Catarina, o Balé Bolshoi, é algo que causa espécie. Essa centenária instituição russa só tem uma única filial fora daquele país. E para nosso gáudio, essa filial é no Brasil, em Santa Catarina, em Joinville, mercê da antevisão do prefeito daquela cidade, hoje governador do estado, que vislumbrou essa perspectiva e tornou-a concreta, fornecendo meios e modos para que aquela secular instituição viesse ali instalar-se, como um ícone da cultura internacional. E mais do que isso, agregando um valor social de inclusão social à excelência cultural do Balé Bolshoi.
Querer negar essa importância é algo que cabe apenas e tão-somente a quem quer fazer oposição sem ver o mínimo de acertos que o governo faz, a quem quer cerrar os seus olhos para as realizações mais evidentes, a quem quer desacreditar na importância desse instrumento e, mais do que isso, naquilo que ele forneceu de abertura de portas, de perspectivas para que Santa Catarina pudesse incrementar e aumentar o seu comércio exterior com a Rússia.
E se é verdade que o levantamento do embargo à exportação da carne suína catarinense ainda não aconteceu, não menos verdade é o fato de que, não fosse a interação, o intercâmbio do governador, a participação do Balé Bolshoi em Santa Catarina, a situação seria algo muito mais gravosa do que é atualmente.
Por isso, uma palavra sequer que seja de crítica, de descrédito a essa instituição soa apenas e tão-somente como algo que tem uma emulação oposicionista e, mais do que isso, tem uma motivação meramente eleitoral ou eleitoreira, num ano em que sabemos que os debates deste Parlamento haverão de ser timbrados, sobremaneira, pela questão eleitoral.
Defendamos cada qual os nossos candidatos, façamos apologia às ideologias, às idiossincrasias que defendemos, mas não vamos argumentar o "inargumentável", se é que essa palavra existe. Não vamos fazer críticas onde a crítica não cabe, não vamos querer desacreditar uma instituição secular, mundialmente conhecida, reconhecida e aplaudida apenas e tão-somente para com isso fazer um discurso de oposição.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)