42ª Sessão Ordinária - 30/05/2006
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e catarinenses que nos acompanham, gostaria, no dia de hoje, de fazer o registro do grande evento que nós realizamos neste final de semana.
Recebemos a visita do nosso pré-candidato a presidente da República, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acompanhado do seu pré-candidato, vice-presidente da República, senador José Jorge, do PFL, liderados pelos senadores Leonel Pavan, Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL, e pelo senador Heráclito Fortes, do PFL, que estiveram em nosso estado atendendo convite especialmente do PSDB de Santa Catarina, diante de um roteiro que iniciou, no sábado de manhã, em Blumenau. Nas primeiras horas, houve uma entrevista coletiva à imprensa local e posteriormente foi feita uma visita ao bairro Fortaleza.
Essa festa popular é de origem germânica, alemã, a qual está sendo consolidada cada vez mais em nosso estado. Nessa festa, onde fomos recepcionados pelo prefeito João Paulo Kleinübing, pelas nossas lideranças do PFL e do PSDB, sentimos um apelo popular em todos os contatos que foram feitos na cidade de Blumenau, especialmente na comunidade do bairro Fortaleza.
Em seguida, o nosso pré-candidato se dirigiu ao município de Itapema, e a convite do FCDL de Santa Catarina participaram do encontro estadual mais de 1.200 empreendedores do setor lojista, os quais aguardaram o pronunciamento do nosso pré-candidato Geraldo Alckmin. Ele abordou os aspectos econômicos do nosso país com uma clareza ímpar, pois conhece efetivamente a realidade brasileira; ele colocou, perante aquele simpósio, perante aqueles empresários, os principais gargalos da nossa economia.
Geraldo Alckmin falou principalmente da questão tributária, de um país que atinge 38,9% de carga tributária do PIB, enquanto países emergentes como a Argentina, México e Chile, países da América do Sul e da América Central, não passam da metade desse PIB. Portanto, esse é um dos grandes problemas para o desenvolvimento econômico.
Além disso, abordou a questão dos juros altos, que tem atrapalhado todos os investidores deste país, pois hoje temos os juros mais altos do mundo, fazendo que haja com isso capital estrangeiro em excesso em nosso país, supervalorizando a moeda nacional e fazendo também com que tenhamos problemas na cadeia produtiva no que diz respeito à exportação, enfim, a toda cadeia produtiva nacional.
Soube abordar isso com muito conhecimento, mostrando que as grandes saídas para o nosso país se encontrar novamente, perdendo essas oportunidades internacionais, será fazer uma reforma tributária que passe necessariamente pelo enxugamento dos tributos, mas acima de tudo com a diminuição da carga tributária. O que ele fez no estado de São Paulo no que diz respeito ao tributo estadual (ICMS), principalmente na área da microempresa, é um modelo escalonado, com taxas pequenas, mínimas, permitindo um crescimento à microempresa, com resultados. E em outras áreas em que houve diminuição do ICMS, houve aumento na arrecadação. E esse modelo ele quer levar com certeza como bagagem, como experiência, como modelo vencedor para a Presidência da República.
Em Itapema, sentimos também que várias e várias autoridades representativas do segmento patronal, que naquele momento usaram da palavra, já declinaram apoio ou já manifestaram apoio explícito à candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República. Por isso, saímos daquele encontro certos de que Santa Catarina dará a ele um grande apoio. Em seguida, cumprimos um roteiro religioso em Nova Trento, querendo conhecer o Santuário da Santa Paulina. Ele esteve pessoalmente participando da canonização da madre Paulina, hoje Santa Paulina, lá em Roma e poderia, quando governador de São Paulo, em contraponto com Santa Catarina, colocar isso, porque em São Paulo madre Paulina viveu a maior parte de seus dias e lá ela está enterrada. Mas respeitando, digamos assim, a origem da Santa Paulina, respeitando o encaminhamento de Santa Catarina, ele não construiu a basílica da Santa Paulina em São Paulo, permitindo que hoje Santa Catarina possa ter preservada a história da Santa Paulina em nosso estado.
Então, foi uma cerimônia religiosa que ficou marcante para ele e para todos nós que acompanhamos o roteiro. Em seguida, deslocou-se a Itajaí, onde no sábado à noite participou de um encontro do setor pesqueiro de Santa Catarina, uma das mais importantes áreas econômicas de nosso estado, mostrando também todo o seu profundo conhecimento nessa área, já que o seu pai trabalhou muitos anos nesse segmento. E com isso, tendo a experiência dentro de casa, sabe das necessidades que esse setor enfrenta e as necessidades das ações que precisarão ser implementadas para transformar essa costa brasileira tão rica numa atividade lucrativa que possa render dinheiro.
Foi um roteiro altamente proveitoso. E respondendo a um questionamento da imprensa sobre a afirmação do presidente Lula, de que sua campanha seria "Lula, paz e amor", ele respondeu que a sua campanha será "Alckmin, paz, amor e trabalho".
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos serão destinados ao PTB.
(Pausa)
Na ausência de representantes do PTB que queiram fazer uso da palavra, os próximos minutos são destinados ao P-Sol.
Com a palavra o seu líder, deputado Afrânio Boppré, por até cinco minutos.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente, srs. deputados, volto ao tema do impasse das negociações em relação aos encaminhamentos da greve do Magistério. E quero aqui trazer alguns dados para ilustrar e comprovar aquilo que os professores em Santa Catarina estão dizendo, de que trabalham mas que a sua remuneração não é condizente com a dignidade do Magistério.
Sr. deputado Herneus de Nadal, v.exa. que tem sensibilidade com o social deve saber que o estado de Sergipe lidera o ranking como estado que menos paga atualmente o professor. O valor pago por aula é de R$ 1,95, seguido de Pernambuco, que paga R$ 2,03. Em terceiro lugar Santa Catarina desponta com R$ 2,55 pagos por aula. Quanto aos estados que despontam como os que mais pagam, temos, deputado Reno Caramori, em primeiro lugar o Distrito Federal, com R$ 9,86 por aula, e em segundo lugar Roraima, com R$ 7,93 por aula.
A média nacional dos professores da rede estadual alcança R$ 4,78 por aula. Santa Catarina está bem abaixo, metade praticamente, ou seja, paga a metade da média nacional, que são R$ 2,55, deputado Francisco de Assis. Isso é uma demonstração de que a luta do Magistério catarinense não é uma luta sem causa, não é uma greve sem bandeira, exatamente porque é crítica a situação.
Falando em dificuldades, imaginem o professor de uma escola isolada, no interior, que muitas vezes tem que ir de bicicleta, andar quilômetros, cujo resultado final é remunerado com R$ 2,55 por aula.
Com relação aos estados do sul, sem considerar a gratificação, o estado do Paraná paga R$ 4,05 por aula, o Rio Grande do Sul paga R$ 4,96 por aula e Santa Catarina paga R$ 2,55 por aula. Poderíamos dizer que há um problema regional? Não! É que Santa Catarina remunera mal os professores. E essa não é a realidade do sul. O Paraná paga R$ 4,05 por aula, o Rio Grande do Sul paga R$ 4,96 por aula e Santa Catarina paga apenas R$ 2,55 por aula. Isso sem considerar a gratificação. Se considerar a gratificação, a informação que tenho é que o Paraná paga R$ 6,38 por aula e Santa Catarina paga R$ 4,83 por aula. E o Rio Grande do Sul na pesquisa não informou quanto seria o pagamento com a gratificação.
O governo pode ter dificuldades financeiras para elevar, mas ninguém está dizendo que tem de ser da noite para o dia. Agora, uma política de reajuste do plano de cargos e salários, uma política salarial, tem que ser apontada para o nosso Magistério, até para dignificar a carreira, para o professor se preparar, para ele não ter que pensar num concurso de uma ou de outra situação ou ainda ter que ir para uma escola particular. Portanto, o governo tem que pelo menos apontar um caminho que eleve.
E o que está acontecendo? O governo de maneira insensível, de maneira intransigente, nega a negociação, fechou, botou trinco na porta. O gabinete do governador está fechado, o gabinete da secretária da Educação não tem espaço para o diálogo. Botou chave. O PMDB não quer conversar. O PSDB não quer conversar. É no cadeado. E em vez de fazer uma mesa, recompor o ambiente do diálogo, a solução é contratar um motoboy, com todo o respeito que tenho pela profissão, e mandá-lo entregar um envelope na sede do Sinte, com a proposta de governo, que não resolve, porque não existe espaço para o diálogo. Por isso, volto aqui a condenar esse tipo de atitude.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)