77ª Sessão Ordinária - 21/10/2004
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomo à tribuna no dia de hoje para me manifestar e esclarecer sobre o que vem acontecendo no segundo turno das eleições em Florianópolis, mais precisamente no horário eleitoral gratuito de televisão, onde, desde terça-feira, um dos candidatos veicula no seu programa de televisão uma imagem minha quando da participação em um debate na TV Barriga-Verde.
No primeiro turno eu, como candidato, participei de inúmeros debates, dentre eles o na TV Barriga-Verde. Em todos os debates, no rádio ou na televisão, os candidatos, por meio de seus comitês ou representantes, assinavam um compromisso que proibia o uso das imagens daquele debate naquela rede de televisão para editar em seu programa eleitoral e gratuito.
Participei da eleição no primeiro turno e assim me comportei, não editei imagem de nenhum debate, e hoje fico surpreso porque desde terça-feira à noite (quarta-feira de manhã e quarta-feira à noite) o candidato do PSDB, Dário Berger vem utilizando imagens minhas sem autorização, inclusive quebrando o protocolo, o registro que todos os candidatos e comitês assinaram, deram a palavra àquele veículo de comunicação.
Sinto-me na obrigação de vir à tribuna para me manifestar porque a tribuna é um dos espaços que tenho e uso-a como recurso para poder explicar à população, especificamente a de Florianópolis, que as minhas imagens que estão hoje sendo editadas, veiculadas no programa do PSDB não têm a minha autorização.
E digo mais: já no dia de ontem tomei providências, no período da manhã, e ingressei com um pedido judicial para retirar a inserção das minhas imagens na propaganda eleitoral, e pedindo inclusive o direito de resposta. O que acontece é que fico boquiaberto diante da morosidade da Justiça, que já devia ter emitido uma opinião, se pode ou não, se deve ou não deve. E o candidato Dário Berger continua reproduzindo a imagem e a Justiça não se manifesta.
Isso é injusto, não concordo! Porque se o candidato tem razões para criticar o seu adversário, como eu tenho razões, que o faça pela sua própria boca, pela sua própria palavra, que não me use para fazer críticas! Eu não aceito que o candidato Francisco de Assis me use para fazer críticas ao candidato Dário Berger e não aceito que o candidato Dário Berger me use para fazer críticas ao candidato Francisco de Assis!
O povo de Florianópolis me tirou do segundo turno! Agradeço pelos 34.857 votos de confiança que eu tive, mas que os dois candidatos no segundo turno sejam suficientemente valentes e com seus próprios recursos e com sua própria inteligência para fazer o debate; que discutam as diferenças, mas, por favor, o importante é aqui chamar pelo compromisso, pela ética.
Talvez eu tenha vindo à tribuna indevidamente, talvez não fosse o espaço, mas eu não estou conseguindo dizer por outros meios que essas imagens que estão aí não foram autorizadas por mim! Tentei fazer isso por via judicial, mas a Justiça ainda não se pronunciou. Então, uso este espaço apenas para justificar, porque quem está aparecendo no programa não é só um ex-candidato, mas um Deputado Estadual. E este é o espaço em que me sinto no dever de usar para corrigir.
Não tenho a pretensão de, ao me posicionar, criticar "a" nem "b", apenas de reparar a verdade e dizer que o meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, de Florianópolis, definiu uma posição. A posição do PT, após muitas reuniões, de discussões em seu diretório, de maneira legítima, em debate com as bases, decidiu que as duas candidaturas que passaram para o segundo turno estão muito distantes do nosso ideário político, muito distantes de nosso programa de governo, da nossa concepção de cidade. Por isso que o PT não recomenda voto nem para um nem para outro.
O diretório estadual do PT de Santa Catarina também aprovou, na sua executiva, que seguiria a mesma orientação do Partido na Capital. Então, a posição do PT de não se manifestar favoravelmente nem a um nem a outro é uma posição do Diretório Municipal de Florianópolis e também da nossa executiva estadual.
Faço questão de registrar, sob pena de os eleitores, os cidadãos que estão assistindo à propaganda eleitoral e gratuita na região de Florianópolis, interpretem que a minha presença no horário eleitoral gratuito do candidato Dário Berger tenha tido o consentimento de minha parte e de meu Partido. Não! Na verdade ela fere profundamente um acordo estabelecido na emissora de televisão, onde todos os candidatos empenharam a palavra de que não iriam editar imagens. Mas a usam indevidamente, sem a minha autorização.
Peço desculpas aos Deputados, mas eu me sinto na obrigação de vir à tribuna, neste momento, para reparar esse tipo de situação.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)