52ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. Deputada e Srs. Deputados, hoje tem tudo a ver com onze. Hoje é dia 11, Dia do Estudante, me foram destinados 11 minutos para falar, hoje é o Dia do Advogado, e em nome do Deputado João Henrique Blasi, quero homenagear a todos os colegas Deputados que militam na área do Direito.
Na sessão desta tarde nós vamos abordar este tema, até porque ocorre, hoje, na nossa Unisul, em Tubarão, um novo seminário, uma nova semana jurídica, capitaneada pelo diretório acadêmico do curso de Direito. E quem fará a abertura da semana é um amigo de V.Exa., Deputado Júlio Garcia, e correligionário do Deputado Onofre Santo Agostini, ou seja, é o Dr. Nelson Serpa, nosso companheiro e amigo também, que abordará para os quase 1.100 estudantes do curso de Direito da Unisul, na noite de hoje, aspectos sobre a legislação eleitoral.
Tenho certeza de que o tema reunirá também candidatos de toda região da Amurel, do Sul do Estado, pelas constantes mudanças, Deputado João Henrique Blasi, nas instruções normativas, na própria legislação eleitoral, que a cada pleito mudam a dinâmica e a orientação jurídica.
Portanto, penso que o nosso ex-Procurador-Geral do Estado, Nelson Serpa, dará uma grande contribuição não só aos estudantes do curso de Direito da Unisul, mas também ao processo político da nossa região, na noite de hoje. Mas é um tema que quero abordar à tarde.
No horário do meu Partido, nesta manhã, quero fazer referência, Deputado Antônio Carlos Vieira, ao singular momento que vive a minha cidade, a cidade de Tubarão, o Município de Tubarão, face à grande administração empreendida ao longo desses três anos e meio dos atuais administradores.
Eu vivi um momento de singular alegria no final do mês de julho último quando o Sebrae nacional premiou os Prefeitos empreendedores do Brasil. A nossa cidade já havia conquistado o título de Prefeito Empreendedor de Santa Catarina, no último mês de abril; o Sebrae de Santa Catarina premiou o Prefeito de Tubarão, a administração de Tubarão como referência, com o projeto Santo de Casa Aqui Faz Milagre, projeto esse que foi selecionado também em âmbito nacional, e participamos, na última semana do mês de julho, em Brasília, da entrega desse prêmio aos 27 Prefeitos reconhecidos como referência em todo o Brasil.
Isso foi muito gratificante para mim, que sou adotado por Tubarão e pela região, ter tido a oportunidade de participar daquele evento nacional e ver o nosso Município de Tubarão representando o Estado de Santa Catarina e sendo premiado e reconhecido em âmbito nacional pelo importante projeto que foi implementado ao longo deste período.
E o projeto, Deputado Manoel Mota, que foi pouco divulgado até aqui, eu mesmo não aproveitei outras oportunidades para trazer maiores informações a este Parlamento, virou referência no contexto nacional, exatamente pela quantidade de empregos que foram gerados ao longo desse período, a partir da implantação deste projeto Santo de Casa Aqui Faz Milagre.
A grande demanda das populações, hoje, é exatamente por novas oportunidades de emprego e renda, e a administração de Tubarão não se preocupou apenas em melhorar a infra-estrutura da cidade. A nossa cidade, para quem tem passado por lá ultimamente, já percebeu que deu um salto de 30 anos na sua estrutura física.
A administração não se preocupou apenas com investimentos na área da educação, da saúde, do social, preocupou-se também, e muito, com essa grande demanda por emprego e renda para a nossa gente. E nestes três anos e meio de administração foram gerados nada menos do que 3.800 empregos diretos em nosso Município. E esse saldo, Deputado Antônio Ceron, não é o volume de novas oportunidades que foram geradas; já é o saldo das admissões com as demissões. É o saldo positivo.
Somando as admissões do período, as novas oportunidades, e diminuindo as demissões, Tubarão conquistou, neste período, 3.800 novas oportunidades de emprego e renda. Para V.Exas. terem uma idéia do que isso representa, no ano 2000 o Município de Tubarão contava com 4.036 unidades na área comercial, 525 na área industrial, e 2.761 prestadoras de serviço. Em 2001, passamos para 4.343 unidades na área comercial, em 2002 para 4.749 e em 2003 para 5.079 unidades.
Na área industrial, de 569 unidades, em 2001, passou para 596, Deputado Manoel Mota, em 2002, e para 645 unidades, em 2003. E na área de prestação de serviço, de 2.911 unidades, em 2001, passou para 3.081 unidades, em 2002, e para 3.271 unidades, em 2003. Só no Programa Santo de Casa Aqui Faz Milagre foram criados quatro núcleos com 70 novos empreendimentos, Deputado Antônio Ceron, sendo 24 empresas no núcleo de confecções, 19 empresas no núcleo de mercados de bairros, aí na Rede Super Azul de Mercados, 12 empresas no núcleo moveleiro e núcleos de turismo rural, com 15 novos empreendimentos, com 15 sítios.
Este é o projeto que foi premiado em âmbito nacional, em âmbito estadual, que gerou para os cidadãos de Tubarão uma nova perspectiva, uma nova realidade, um novo momento que vive a nossa cidade. Como disse, não só com investimentos na área de infra-estrutura e nos demais setores, mas especialmente com esta preocupação que foi priorizada pela administração municipal de gerar emprego e renda para a nossa gente.
Eu me senti na obrigação de fazer este registro até porque não tinha tido outra oportunidade ainda, desde que participei daquele evento em Brasília, onde o Presidente da República em exercício lá esteve fazendo a premiação e o reconhecimento aos 27 Prefeitos empreendedores do Brasil.
Por isso o meu orgulho, a minha satisfação enquanto, como já disse, cidadão adotado pelo Município de Tubarão, por poder viver esse grande momento que passa a nossa cidade, constituindo-se em referência para os demais Municípios de Santa Catarina e do Brasil.
Este é o registro que queria fazer no horário reservado ao meu Partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)