23ª Sessão Ordinária - 14/04/2004
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados...
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado. Tenho certeza de que V.Exa. vai usar a tribuna hoje para explanar todas as ações do Governo Lula, inclusive da segurança do avião do nosso Presidente da República.
Mas o que me causa estranheza, Sr. Presidente, é que eu fui na região do Alto Vale esses dias e encontrei um caminhão enorme com uma foto do Deputado Nelson Goetten. Será que um Parlamentar precisa de um caminhão desses para fazer campanha, Deputado? É este o meu questionamento!
Estou indignada com certas acusações que são feitas nesta tribuna e não consigo ficar quieta com tanta injustiça que estão fazendo com o Presidente do Brasil que vai fazer as modificações necessárias.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Deputada Ana Paula Lima, há muita coisa boa que está acontecendo, que está dando certo no Governo Lula e que precisa ser mostrada, apesar do desespero continuado da Oposição, que tenta, de todas as formas, dizer o contrário e até desestabilizar o Governo.
A grande verdade é que aquilo que não fizeram em 500 anos queriam que o Lula fizesse em apenas um ano. E muitas das medidas governamentais, das ações de Governo requerem que haja uma inversão de prioridades. E nas políticas essa inversão de prioridades vai demandar um determinado tempo.
É por isso que quero mostrar, inclusive, o que hoje saiu na imprensa, e que eu conheço muito bem de perto, para testemunhar, ratificar e assinar embaixo e dizer que o Governo Lula vai muito bem, obrigado.
O Diário Catarinense de hoje, na página 17, traz: "US$61 milhões a navios reforçam boa fase de Itajaí". Itajaí, a minha querida cidade do mar, do rio, da pesca, da construção naval, é um exemplo do quanto está indo bem o Governo Lula.
Diz essa matéria:
"O ciclo crescente da economia de Itajaí, embalado pela retomada da indústria naval, incentivos à pesca e supermovimentação do porto, ganha força agora com a construção de mais dois navios de cabotagem no Estaleiro Itajaí S.A., o Elisa. O projeto é da Mercosul Lines, está orçado em US$61 milhões (R$176 milhões) e será financiado pelo BNDES, que já começou a liberar os recursos."
O primeiro navio será entregue em março de 2006, e o segundo, em setembro do mesmo ano, conforme prevê o Estaleiro Itajaí.
A indústria naval de Itajaí abriu cerca de 800 postos de trabalho nos últimos 12 meses. Quem fala isso é o Secretário de Comunicação da Prefeitura de Itajaí, o ex-Deputado desta Casa Noemi dos Santos Cruz. E, segundo ele, para cada emprego direto na indústria naval, mais quatro indiretos são criados, 800 empregos diretos, no caso, e quatro indiretos.
Além do Estaleiro Itajaí, nós ainda temos também os estaleiros Detroit e Premolnave, que são três grandes estaleiros de Itajaí e de Navegantes, fora mais de três dezenas de pequenos e médios estaleiros.
(Continua lendo)
"Noemi Cruz observa que a região vem registrando, nos últimos anos, oferta crescente de empregos após enfrentar o sucateamento da indústria naval, por mais de uma década, devido à falta de financiamentos."
Já a indústria pesqueira - e Itajaí se orgulha de ser o maior porto pesqueiro do Brasil, de ser a Capital Nacional da Pesca - começa a sentir os efeitos positivos dos incentivos ao óleo diesel marítimo, que reduziu o preço cerca de 50%, Deputado Pedro Baldissera, permitindo agora a equiparação do óleo diesel marítimo ao preço internacional, que somado ao ICMS zero... E eu tive a honra de assinar o decreto, enquanto Governador em exercício, em janeiro. E aliado à decisão do Governo Lula, que ampliou de 9 para 20% o subsídio ao óleo diesel marítimo, faz com que essa queda de praticamente 50% represente um incentivo, um estímulo dos mais importantes para o setor pesqueiro, sendo que o óleo diesel marítimo representa 70% dos custos operacionais da pesca.
E tudo isso aliado agora ao projeto, já sancionado pelo Presidente da República, que é a Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota.
Esse Profrota está agora no fim da linha, já à disposição do setor pesqueiro e da construção naval, porque aqui é uma aliança, a pesca e a construção naval andam de mãos dadas. Os dois setores são intimamente relacionados e nós ainda temos a vantagem, em Santa Catarina - Itajaí-Navegantes -, de sermos o segundo pólo da construção naval do Brasil.
E estamos vislumbrando dias mais alvissareiros graças ao Governo Lula. Eu nem precisaria dizer outras medidas importantes em relação a Itajaí, como a volta da Petrobras, que o Governo passado do Sr. Fernando Henrique Cardoso, no dia 31 de dezembro de 2002, fechou as portas do núcleo de produção e exploração da Petrobras em Santa Catarina. E foi o Governo Lula que, em agosto de 2003, reabriu as portas da Petrobras em Itajaí, e com a possível conquista dos royalties do petróleo que estamos prestes a conquistar, por decisão do Supremo Tribunal Federal, vamos desenhar um dos quadros mais promissores para a economia de Santa Catarina, de Itajaí e da região.
Mas o Profrota é um programa que está na linha de produção e que vai permitir a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras. Isso para modernizar o setor que andou sucateado e não tem condições de competitividade com outros países pesqueiros.
Essa modernidade tecnológica do setor, aliada à conquista do óleo diesel, vai tornar o Brasil realmente competitivo para poder, através desse setor, gerar milhares e milhares de empregos, de trabalho e distribuição de renda.
Este Programa Profrota vai permitir a seguinte equação: construção de até 100 embarcações destinadas à pesca oceânica, que nós, infelizmente, estamos totalmente defasados; aquisição de 30 embarcações, no máximo com cinco anos, destinadas à pesca oceânica, podendo ser compradas inclusive do exterior, que precisamos para somar a nossa condição de atraso nesse momento; conversão de até 240 embarcações da frota costeira que atua sobre recursos em situação de sobrepesca.
Quer dizer, explorando determinadas espécies marinhas que já estão esgotadas, como a sardinha, por exemplo. No Porto de Itajaí já foram desembarcas mais de 200 mil toneladas de sardinha há 10 anos, e no ano passado foram apenas 20 toneladas, mostrando o exemplo de uma espécie que está em extinção.
Aqui está o Profrota, que vai permitir a conversão de embarcações para poder, inclusive, fazer, além da modernidade que o setor precisa, as adaptações para que possamos fazer até uma moratória na pesca e fazer com que as embarcações existentes, que hoje estão direcionadas para esse...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)