10ª Sessão Ordinária - 10/03/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, iniciamos, hoje, na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Proteção à Mulher e à Família, a nossa segunda reunião, porque a primeira foi apenas para a instalação.
Desejamos boas-vindas aos colegas Deputados Dionei Walter da Silva, Ana Paula de Lima e Mauro Mariani, principalmente aos Deputados Clésio Salvaro e Nelson Goetten, que também farão parte da Comissão.
Tivemos hoje inúmeros projetos aprovados e estamos elaborando um planejamento anual para as nossas atividades, com datas, para as audiências públicas pelo interior do Estado.
Recebemos, Srs. Deputados, inúmeras denúncias durante o recesso e estamos mandando cópias para os membros desta Comissão, para que possam fazer as suas análises, além de dar as suas sugestões para resoluções de tais denúncias.
Recebemos um convite para participar do Fórum Internacional sobre os Direitos Humanos e os Direitos Sociais de Brasília, no período de 29 de março a 1º de abril, e estamos estendendo o convite para os membros da nossa Comissão.
Nós também recebemos, Sr. Presidente, um projeto do Cinema na Favela para a divulgação nas comunidades carentes sobre a violência infantil. As pessoas que fazem este belo trabalho reivindicaram uma audiência pública e nós estamos analisando as possibilidades de realizar essa audiência com esses artistas, que falarão sobre a violência infantil, já que ela tem ocorrido não somente aqui na Capital, mas também em diversos Municípios do Estado de Santa Catarina. E nós queremos acabar com esta praga e vamos colocar um número à disposição para as devidas denúncias.
Srs. Deputados, a nossa Comissão tornou-se muito ampla; hoje ela também trata da Proteção à Família e à Mulher. E vamos trabalhar muito também com as famílias carentes; pretendemos fazer um trabalho amplo nesse sentido. Inclusive, pedimos sugestões aos Colegas membros da Comissão para ampliarmos o nosso trabalho.
Queremos, em breve, divulgar um número para denúncias sobre maus tratos também com a mulher, porque nós podemos acionar imediatamente a Delegacia da Mulher.
Nós já estamos sabendo do caso de um funcionário que não admite que a funcionária, assessora dele, entre na sala para trabalhar. Eu vou levar esta denúncia para a nossa Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, apurar os fatos e, se for preciso, registrar uma queixa na Delegacia...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)