49ª Sessão Ordinária - 30/06/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TVAL e público que nos prestigia com a sua presença nesta Casa, estamos encerrando as nossas atividades do primeiro semestre do exercício de 2005 preocupados, é verdade. Não podemos esconder essa preocupação com o cenário político nacional, com os deslumbramentos, com os escândalos, com o que assola a política brasileira. E, lamentavelmente, ouso dizer, sem medo de estar incorrendo em excesso verbal, de que, lamentavelmente, a maioria da classe política está contaminada.
Está aí o exemplo do extrato da sociedade, que são o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado. Mas temos que bater no peito com certo orgulho porque em Santa Catarina nós nos consideramos, sem falsa modéstia, acima da média da política nacional. É Rondônia, é Alagoas, é o Espírito Santo, e vem para Brasília o Congresso Nacional.
Temos acompanhado o elenco de providências adotadas pela Polícia Federal, dignas de elogios, Deputado Vânio dos Santos. Mas me preocupa a eficácia nessas ações. A eficácia por quê? Ação imediata: preso o corrupto, o ladrão. Mas passa o tempo e em seguida, não demora muito, o ladrão está solto. Está solto porque, via de regra, corrupto é ladrão endinheirado. Aí o questionamento que eu faço da eficácia dessas ações.
Gostaria de ver a Justiça brasileira enquadrar os crimes de corrupção da mesma forma que dispensa o tratamento para o crime do narcotráfico. Preso, identificado o corrupto, seqüestrar de imediato os seus bens.
Gostaria de ver a aplicação do rito sumário nas punições. Não apenas cassações de mandato, mas cassações de direito político e o confisco, o seqüestro dos seus bens. Porque os considero semelhante aos narcotraficantes, aos corruptos; aos que roubam do coletivo; aos que roubam da sociedade; da educação; da saúde pública; da habitação popular; aos que roubam dos projetos sociais; aos que roubam do Brasil; aos que roubam do coletivo; aos que roubam da sociedade. Deveriam ter o tratamento semelhante ao tratamento que é dispensado aos narcotraficantes. E a eles reservados presídios de segurança máxima.
Eu acho que aí nós seremos capazes de começar a lavar a alma da gente brasileira. Mas estamos muito longe ainda de atingir esse objetivo.
Em 36 anos de vida pública, já vimos de tudo. Já lutamos contra uma ditadura. Vencemos a ditadura. Lutamos contra o medo, reconquistamos o estado de direito democrático, que assegura aos cidadãos o direito de ir e vir. A democracia não é plena, ainda, porque na área econômica há uma concentração, também, ao meu ver, criminosa de riqueza nas mãos de poucos.
É preciso melhorar essa distribuição de riquezas. E isso só será possível através de salários; só será possível se os brasileiros estiverem empregados. Mas, lamentavelmente, a realidade é cruel. Aumenta a população e reduzem os espaços de trabalho. Essa é uma realidade cruel. Mas nós não podemos perder as esperanças.
Iniciei dizendo que, sem falsa modéstia, nos colocamos acima da média nacional. Os nossos representantes no Congresso Nacional, por Santa Catarina, de todos os Partidos, com raríssimas exceções... E temos que colocar a rara exceção, porque não dá para dizer que são todos excelentes, todos bons. Tem alguns poucos, é verdade, que são menos bons, mas estamos acima da média nacional.
Quero, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sra. Deputada, agradecer aos nossos colaboradores diretos e indiretos; agradecer aos colaboradores da assessoria especial desta Casa pela disponibilidade, pela competência, pela boa vontade; agradecer às colaboradoras da Taquigrafia que, silenciosamente, entram e saem do Plenário fazendo o seu trabalho. E que trabalho elas fazem!
Quero agradecer aos nossos companheiros, aos nossos amigos colaboradores da TVAL. Enfim, a todos que colaboraram conosco, com os trabalhos da Assembléia Legislativa, não só no Plenário, como nas Comissões Técnicas, nas audiências públicas, nos debates que foram travados aqui. Todos são profissionais por excelência, sem qualquer tipo de insinuação, de simpatia partidária, com certeza. Esta é uma Casa excessivamente politizada e todos têm a sua definição ideológica e partidária, mas não a misturam com o exercício da profissão. Isto é muito bom e digno de registro e de elogios!
Quero também agradecer à imprensa pelo seu trabalho, sempre acompanhando, noticiando, divulgando e, às vezes, criticando as ações dos Parlamentares.
Gostaria de pedir escusas aos Colegas por alguns excessos no acalorado do debate, porque aqui não é um internato, não é um colegiado de religiosos. Esta é uma Casa política por excelência, onde se travam os debates, discute-se idéias e, às vezes, resvalamos nos excessos.
Quero dizer que foi extremamente gratificante conviver com os Colegas este primeiro semestre deste exercício de 2005. Eu, que já fui Deputado por várias Legislaturas - Estadual e Federal -, hoje estou em uma situação um pouco fragilizada porque não sou, mas apenas estou Deputado. Deputado é aquele que tem condições de presidir uma Comissão Técnica, coisa que o Suplente não tem; Deputado é aquele que tem condições de participar da Mesa Diretora da Casa, coisa que o Suplente não tem. O suplente vive uma situação muito fragilizada, para não dizer, em alguns momentos, até de constrangimento. Mas, com muito orgulho, estou aqui exercendo este mandato - e até quando, não sei! -, e preocupado com o futuro deste País, preocupado com os escândalos!
Não poderíamos dizer que nós temos muitas esperanças e que tudo vai dar certo, porque isto vai depender muito dos políticos, da nossa sociedade, das pessoas que irão eleger os seus representantes, já que deverão ter o cuidado de não votar em ladrão, em corrupto! Enquanto não tiverem suficientemente esclarecida a ficha do seu representante, enquanto não conhecerem por inteiro o seu passado, a sua história, é importante estarem alertas. Se bem que tem muita gente que se revela quando chega ao poder. E inclusive tem um dito popular que diz assim: Se quiser conhecer uma pessoa, dê-lhe o poder!
Isto não é um discurso contra nós, Deputado Dionei Walter da Silva, e sim contra os ladrões e os corruptos. Não é contra V.Exa. porque é um jovem que tem muito futuro na política e nunca vai envergonhar seus eleitores.
Portanto, é preciso que alguém tenha coragem de dizer... Eu não tenho mais pretensões, mas quero ver um País melhor para meus filhos, para meus netos, para as gerações vindouras. E aí não é excesso de moralismo, não! É coragem de denunciar e de pedir punição a ladrão, a corrupto, e de conclamar o povo para não votar em corrupto, em quem tem um passado duvidoso! Este é o apelo que faço no momento em que se encerra este semestre, Sr. Presidente.
Agradeço a tudo e a todos, pedindo escusas por alguns excessos cometidos aqui nesta Casa, mas com a convicção de que, até nos excessos, externei o meu pensamento livre e soberanamente.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)