60ª Sessão Ordinária - 25/08/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, faço uso do horário do meu partido para poder falar um pouco do governo da descentralização. Hoje, temos o prazer de poder fazer um convite à população do sul do estado, pois a próxima terça-feira, dia 30 de agosto, ficará marcada nas páginas da história de Santa Catarina.
Por quê? Porque teremos o encaminhamento de obras, de pleitos que vem-se arrastando há muitos governos; foram deslocadas máquinas, subiram máquinas, desceram máquinas e as coisas não aconteceram. Mas, finalmente, no governo da descentralização, no governo moderno de Luiz Henrique, deputado Genésio Goulart, começam a acontecer as coisas! Começam a acontecer e não apenas no discurso, mas na prática!
No dia 30, às 10h, deputado Francisco Küster, será dado encaminhamento a uma obra que vem-se arrastando há mais de 25 anos, a serra do Faxinal, especificamente a ligação de Santa Catarina com o norte do Rio Grande do Sul, através dos municípios de Cambará, Canela, Gramado, Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
Essa obra é de extrema importância para a região do extremo sul de Santa Catarina, para toda Santa Catarina, porque, evidentemente, vai diminuir em 200 quilômetros o percurso de quem vai subir ou descer a serra do Faxinal. Quem, hoje, sai de Florianópolis para Caxias do Sul economizará 200 quilômetros! Quem sair de Araranguá também economizará 200 quilômetros! Então, o percurso de Araranguá a Caxias do Sul levará apenas uma hora e cinqüenta minutos.
Com isso, srs. parlamentares, a população do norte do Rio Grande do Sul poderá veranear tranqüilamente nos balneários de Santa Catarina. Eles não virão apenas a Balneário Arroio do Silva, mas também a Balneário Gaivota e Passo de Torres. O próprio governador tem casa em Bela Torres, que fica em Santa Catarina. Então, evidentemente, essa obra é fundamental para desenvolver toda aquela região.
Às 10h, do dia 30, nós vamos para Praia Grande dar encaminhamento a essa obra. Está tudo definido, faltam apenas detalhes ambientais. Vai ser utilizada a mesma estrada, mas nós ainda estamos tendo problema com o Ibama, o qual não liberou a passagem pela estrada. Mas ele já marcou uma audiência para o dia 3 de outubro, para a sua liberação. Menos mal, porque o edital está pronto para começar essa obra, que é importante, que é fundamental para a economia, para o turismo e para o desenvolvimento daquela região.
Há muito tempo que a população, os prefeitos e os deputados vinham lutando por isso e finalmente o governo moderno, o governo da descentralização veio para realizar. Por isso, o dia 30 será um dia especial no sul.Com certeza a sociedade, numa hora dessas, já deve estar eufórica, com os olhos acesos, para que chegue esse dia 30, para que nós tenhamos uma decisão definitiva. E nós, através, primeiro, do Deputado Edson Bez de Oliveira, quando foi secretário de estado, e hoje, do nosso colega de Parlamento, Mauro Mariani, que está fazendo um grande trabalho no Deinfra, conseguimos raspar alguns recursos do BID - e raspamos muito bem o fundo do tacho -, para poder contemplar a serra do Faxinal, que estava contemplada anteriormente no Prodetur. Só que o Prodetur vem- se arrastando de governo para governo e ainda não saiu. Passaram-me que o dia 20 de setembro está marcado para assinar o convênio com o Prodetur. Mas parece-me que já foram tantas datas marcadas e nada aconteceu.
Mas agora está definido que essa obra vai ser feita com recurso do BID e o recurso já está em Santa Catarina. Então, é uma obra para qual vamos lançar um edital, sabendo que as empresas ganhadoras, evidentemente, irão trabalhar dia e noite até realizar essa obra que é fundamental para toda a região, que é a ligação do extremo sul com o norte do Rio Grande do Sul.
Essa obra vai marcar uma história, vai trazer o desenvolvimento, vai trazer muitas pessoas felizes que há tantos anos vêm lutando, brigando, implorando por essa obra. Mas agora nós temos um governo diferente, um governo que tem uma secretaria de desenvolvimento na região, um governo que tem um conselho e que acredita nele. E fazem parte desse conselho os presidentes das Câmaras Municipais e os prefeitos de todos os partidos, que aprovaram por unanimidade a execução dessa obra.
Enfim, essa obra marcará a história do sul de Santa Catarina, marcará a história da ligação entre dois grandes estados, ou seja, o extremo sul de Santa Catarina e o norte do Rio Grande do Sul.
Por isso, tenho certeza de que na terça-feira não estaremos aqui. Na terça-feira estaremos lá, às 10h, para fazer esse grande lançamento definitivo de uma obra que vai ser executada num governo que veio para realizar, para fazer e para resgatar essa luta de meio século de uma sociedade.
Não é só isso, de Praia Grande nós saímos para Passo de Torres, porque a serra de Faxinal vai ligar Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e Praia Grande à cidade dos cânions. Taimbezinho é a maior beleza natural turística de Santa Catarina. Quem passou lá, conhece e quem não passou, com certeza vai conhecer.
Então, sairemos de lá e iremos para Passo de Torres, onde acontecerá o lançamento da ponte no rio Mampituba, uma obra esperada há 20 anos, que liga Passo de Torres a Torres.
Há 90 dias, fui convidado pelo governador Luiz Henrique da Silveira para recepcionar o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, no aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, e aproveitei para fazer esse grande pleito, que é a obra do lado do Rio Grande do Sul. O governador pensou e disse que o estado do Rio Grande do Sul está numa situação difícil para assumir essa obra. Mas falei da importância da obra e que seu custo não é tão elevado assim, porque quem vem de Porto Alegre, de Osório, de Tramandaí, de Capão da Canoa percorre a estrada do mar e depois alcança a BR-101.
No dia 30 vai ser assinado o convênio, com recursos na conta da prefeitura de Passo de Torres, para ser iniciada a obra. Então, o dia 30 é um dia que vai marcar profundamente, deputado Genésio Goulart, porque a ponte de Passo de Torres, que é o início da Interpraias, também vai acontecer.
A sociedade inteira está sonhando e desejando que os recursos do Prodetur sejam colocados na Interpraias, porque ela faz parte da mesma região. E nós fizemos 50 quilômetros da Interpraias com o mesmo valor que eles fizeram os 15 quilômetros, ou seja, um percurso três ou quatro vezes maior.
Portanto, o dia 30 será muito importante para a nossa região, porque a Interpraias é uma necessidade. O governo do estado de Santa Catarina está investindo em turismo, está buscando alternativas para podermos mostrar o potencial turístico do sul do estado. Essa ligação é o início e já temos o projeto de engenharia pronto, feito no governo Paulo Afonso, um projeto de primeiro mundo, deputado Genésio Goulart, que vem até Laguna. Será um grande pulo de desenvolvimento turístico de toda a região.
Srs. deputados, não poderia deixar de fazer essas considerações e dizer da importância de termos um governo descentralizado, da coragem de Luiz Henrique da Silveira de fazer com que as regiões definam suas questões e realizem-nas.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Quero associar-me as suas palavras, mas antes gostaria de registrar a presença, nesta Casa, do vereador Ivo Stapazzol, tubaronense, que está no seu terceiro mandato e há 35 anos é contador da Cercal. Seja bem-vindo!
Deputado Manoel Mota, quero parabenizá-lo pela sua manifestação e pela apresentação dos trabalhos de descentralização das secretarias regionais, as quais vêm fazendo um excelente trabalho.
Posso dizer a mesma coisa, graças a Deus, como representante na região da Amurel. E tenho certeza de que v.exa., da região da Amesc, e outros deputados da região da Amrec, podem dizer a mesma coisa. Nós estamos muito bem servidos, porque as secretarias regionais estão fazendo um excelente trabalho.
Mas, deputado, estava lendo um pedido de informação de autoria de um deputado de Oposição, querendo saber como estão as obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga Camacho a Jaguaruna.
Engraçado, ficaram a vida inteira e não conseguiram fazer. E agora, no desespero, querem saber como está. Vão lá ver! As obras estão acontecendo, a empresa está trabalhando! E antes que venha esse pedido de informação vá ao governo, já aproveito para convidar para a inauguração, no ano que vem, se é isto que eles querem saber. Então, isto é dor de cotovelo, é desespero!
Realmente, deputado Manoel Mota, as coisas estão acontecendo, as secretarias regionais vieram para ficar. Estou muito contente na minha região, graças a Deus. Todas as obras que imaginávamos que podiam acontecer, que há 10, 15, 20, 30 anos estavam sendo solicitadas pela população, estão acontecendo, saíram do papel.
Então, é gratificante ser deputado tendo no governo Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira.
Parabéns, deputado Manoel Mota, temos realmente que prestar contas daquilo que as secretarias regionais vêm fazendo por Santa Catarina.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte, deputado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer-lhe pelo seu aparte, deputado Genésio Goulart, e vou incorporá-lo ao meu pronunciamento.
Desejo convidar os srs. deputados para, na terça-feira, verem de perto acontecer esses atos tão importantes na minha região. Quero convidar a população, a sociedade, principalmente os empresários ligados ao turismo de Laguna, de Tubarão, de Treze de Maio, de Braço do Norte, de Morro da Fumaça, de Sangão, de Criciúma e de Araranguá para irem a Praia Grande porque esse dia será fundamental para toda a nossa região.
Gostaríamos de convidar o CDL, a nossa associação comercial, para ir na região porque todos vão ganhar: o turismo, os empresários, os comerciantes, porque a invasão do Rio Grande do Sul vai ser muito grande na nossa região. Portanto, vai marcar muito fundo.
Eu, em nome de toda a população do sul de Santa Catarina, quero agradecer ao governo da descentralização de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, governo que está fazendo um trabalho extraordinário, fantástico, de realização, de resgate das obras de infra-estrutura de toda as regiões de Santa Catarina.
Mas quero ater-me à minha região, que a cada momento vem sendo contemplada. Por isso, em nome da população, não posso deixar de agradecer ao governo de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, que no dia 30.... Depois, em Araranguá, haverá a inauguração de um grande colégio realizado pelo governo; em Maracajá haverá uma série de outras inaugurações - e não vai dar tempo de o governo, num dia só, fazer todas elas. Mas já estamo-nos preparando, pois no dia 20 de setembro o governo voltará novamente para fazer outra série de inaugurações, e elas ainda não terão terminado, pois obras estão sendo realizadas a cada momento.
Então, este é um governo que se prepara, planeja e as secretarias realizam. E aí vamos entregá-las, evidentemente, à população.
Por isso, o dia 30 marcará o nosso grande momento, a nossa grande decisão, o nosso grande desenvolvimento, que será o lançamento dessa obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)