38ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Cumprimentou os presentes e registrou a visita de Danilo e amigos da cidade de Timbó Grande, bem como saudou os colegas do Podemos.
Manifestou especial cumprimento ao presidente Almir, representante do setor calçadista de São João Batista e destacou a realização da 39ª edição da feira da moda calçadista feminina onde ressaltou a liderança de Santa Catarina no segmento. Estendeu a saudação aos profissionais do setor em todo o Estado e reconheceu o esforço empreendido para manter aquecida a economia da moda feminina.
Abordou o caso envolvendo Maria Paula e sua filha Maria Clara, que faleceu após poucas horas de vida. Relatou que a mãe foi submetida a mais de 30 horas de trabalho de parto, com suposta negativa de realização de cesariana, configurando situação de violência obstétrica. Criticou a condução do atendimento e destacou a gravidade de episódios semelhantes que, conforme registrou, ainda ocorrem de forma recorrente nas maternidades de Santa Catarina.
Mencionou a existência da Lei Melissa, que visa coibir a violência obstétrica, mas salientou a necessidade de avanço na análise do projeto de lei das 39 semanas, em tramitação na Casa, já submetido à audiência pública e com parecer favorável do Deputado Rodrigo Minotto. Destacou a necessidade de celeridade na tramitação e enfatizou a urgência de respostas efetivas às gestantes. Defendeu a adoção de medidas que garantam maior proteção às mães atendidas pelo SUS e destacou que situações de risco e sofrimento prolongado no parto são inadmissíveis. Ressaltou que não se trata de impacto orçamentário, mas de aprimoramento de protocolos e garantia de direitos.
Convidou os parlamentares e instituições para reunião a ser realizada no dia 28, às 17 horas, na Secretaria de Estado de Saúde, com a participação de maternidades públicas e privadas, com o objetivo de promover diálogo e buscar soluções para evitar mortes maternas e neonatais decorrentes de falhas evitáveis.
Mencionou o sistema "Alo Gestante" e apontou sua importância como canal de comunicação para denúncias e acompanhamento das gestantes onde destacou a necessidade de apoio institucional às famílias e mecanismos eficazes de acolhimento.
Registrou preocupação com os recentes casos de feminicídio em Santa Catarina e citou cinco vítimas no último final de semana. Destacou que a violência doméstica atinge todas as regiões do Estado, independentemente de classe social, idade ou posicionamento ideológico, e que, conforme observou, os crimes seguem padrão previsível, iniciando-se com ameaças e evoluindo para desfechos trágicos. Defendeu maior atenção e o fortalecimento de ações preventivas diante do cenário.